Diário oficial

NÚMERO: 1059/2022

07/10/2022 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações:
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GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 202/2022
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 202/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

O Prefeito de Viçosa do Ceará no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, e amparado pela Lei Municipal Nº 607/2013, alterada pela Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei Municipal nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1º A nomeação do Sr. Adriano Rocha da Silva, CPF Nº ***.084.273**, para ocupar o cargo de Secretário de Saúde.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 06 DE OUTUBRO DE 2022.

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 204/2022
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 204/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

O Prefeito de Viçosa do Ceará no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, e amparado pela Lei Municipal Nº 607/2013, alterada pela Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei Municipal nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1º Nomear o servidor abaixo relacionado no cargo de provimento em comissão que indica, não acumulando os vencimentos referente ao seu respectivo cargo efetivo:

NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha***.617.763**Diretor Geral do Departamento de Atenção Básica SaúdeArt. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 07 DE OUTUBRO DE 2022.

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

PREFEITO

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