SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 71/2022
PERMISSÃO DE USO DE LOJA EXTERNO, BOX DO PISO INFERIOR/SUPERIOR INTERNOS DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL E DOS BOX DO MERCADO JOSÉ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022-SEAGRI. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE LOJA EXTERNO, BOX DO PISO INFERIOR/SUPERIOR INTERNOS DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL E DOS BOX DO MERCADO JOSÉ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VENCEDORES: 2) AYRTON JORGE DA SILVA 16283520510, CNPJ Nº 46.642.276/0001-74, COM VALOR TOTAL DE R$ 67.316,40 (SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS); 3) CREDFACIL LTDA., CNPJ Nº 46.859.001/0001-97, COM VALOR TOTAL DE R$ 58.065,60 (CINQUENTA E OITO MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS); 14) JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF Nº ***.000.553-**, COM VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS); 19) JOSÉ ANTONIO RODRIGUES, CPF Nº ***.091.773-**, COM VALOR TOTAL DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS); 16) BENEDITO ANTONIO CARNEIRO ARRUDA, CPF Nº ***.635.742-**, COM VALOR TOTAL DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS); 5) JOSÉ MAURÍCIO ANDRADE ROCHA, CPF Nº ***.662.023-**, COM VALOR TOTAL DE R$ 2.695,20 (DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS); 4) RAFAEL ALVES DE CARVALHO, CPF Nº ***.167.283-**, COM VALOR TOTAL DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS); 6) ANA CLEIDE MADEIRA OLIVINDO, CPF Nº ***.297.893-**, COM VALOR TOTAL DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS); 11) PASTORA SARAIVA DOS SANTOS, CPF Nº ***.727.313-**, COM VALOR TOTAL DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS); 9) LÍVIA FERNANDA PASSOS DA SILVA, CPF Nº ***.280.863-**, COM VALOR TOTAL DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS); 15) ALEXSANDRO LIMA BATISTA, CPF Nº ***.752.903-**, COM VALOR TOTAL DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS); 13) NATANIA DA COSTA MOREIRA, CPF Nº ***.098.673-**, COM VALOR TOTAL DE R$ 8.100,00 (OITO MIL E CEM REAIS); 10) MARIA VILANI ALVES DE CARVALHO, CPF Nº ***.503.413-**, COM VALOR TOTAL DE R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS); 12) ERIVALDO MARQUES DE SOUZA, CPF Nº ***.061.223-**, COM VALOR TOTAL DE R$ 4.260,00 (QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS); E 8) MARCELA DA ROCHA OLIVEIRA, CPF Nº ***.669.233-**, COM VALOR TOTAL DE R$ 3.120,00 (TRÊS MIL, CENTO E VINTE REAIS); PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ R$ 188.857,20 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO INTERINO DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL. DATA: 05 DE OUTUBRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 201/2022
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
DECRETO nº 201/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comissão que indica:
Parágrafo Único: Fica atendido o pedido de Exoneração do servidor abaixo, declarado exonerado para todos os efeitos a partir de 06 de outubro de 2022.
NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha***.617.763**Secretária de SaúdeSaúdeArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 06 DE OUTUBRO DE 2022.
FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO
PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 202/2022
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 202/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
O Prefeito de Viçosa do Ceará no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, e amparado pela Lei Municipal Nº 607/2013, alterada pela Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei Municipal nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º A nomeação do Sr. Adriano Rocha da Silva, CPF Nº ***907.573***, para ocupar o cargo de Secretário de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 06 DE OUTUBRO DE 2022.
FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO
PREFEITO
