Diário oficial

NÚMERO: 1045/2022

Ano VII - Número: MXLV de 15 de Setembro de 2022

15/09/2022 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 15/09/2022 09:44:07 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 212/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGENS (MEIO-FIOS E SARJETAS) NAS RUAS DO LOT. CONVIVER I - BAIRRO ESCOLAR NORMAL/ LOT. SANTA BÁRBARA - BAIRRO SÃO JOSÉ...
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 7º CONTRATO Nº 22032401-SEINFRA, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGENS (MEIO-FIOS E SARJETAS) NAS RUAS DO LOT. CONVIVER I - BAIRRO ESCOLAR NORMAL/ LOT. SANTA BÁRBARA - BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. CONTRATADA: RAFAEL ARAÚJO ÁVILA GOIS. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 22 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE REMANEJAMENTO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO VIÁRIA URBANA E DE CALÇAMENTO, EM TODAS AS UNIDADES PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE REMANEJAMENTO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 01/2021-SEAG/SRP CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021-SEAG/SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO VIÁRIA URBANA E DE CALÇAMENTO, EM TODAS AS UNIDADES PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 2º, IN Nº 6/2014 MPOG E ART. 27, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013 MOTIVOS: REMANEJAMENTO DE SALDO DE ITENS DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER, SECRETARIA DO TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 26.721.727/0001-51 VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) ÓRGÃOS CEDENTES: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER, SECRETARIA DO TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA DE SAÚDE ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. PUBLIQUE-SE VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 12 DE SETEMBRO DE 2022. FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO INTERINO GERAL DE INFRAESTRUTURA ÓRGÃO GERENCIADOR

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE REMANEJAMENTO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO VIÁRIA URBANA E DE CALÇAMENTO, EM TODAS AS UNIDADES PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE REMANEJAMENTO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 01/2021-SEAG/SRP CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021-SEAG/SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO VIÁRIA URBANA E DE CALÇAMENTO, EM TODAS AS UNIDADES PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 2º, IN Nº 6/2014 MPOG E ART. 27, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013 MOTIVOS: REMANEJAMENTO DE SALDO DE ITENS DA SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 26.721.727/0001-51 VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) ÓRGÃOS CEDENTES: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. PUBLIQUE-SE VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 12 DE SETEMBRO DE 2022. FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO INTERINO GERAL DE INFRAESTRUTURA ÓRGÃO GERENCIADOR

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISPEA - SISTEMA INTEGRADO DE SENSIBILIZAÇÃO E PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E FOMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 03/2022-SEDUC A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 03/2022-SEDUC, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISPEA - SISTEMA INTEGRADO DE SENSIBILIZAÇÃO E PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E FOMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO XIII, DA LEI 8.666/93. FAVORECIDO: INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL CHICO MENDES, CNPJ 07.001.150/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 53.400,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.136 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30%, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E RATIFICADA PELO MESMO. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 14 DE SETEMBRO DE 2022. WILLIA MARIA OLIVEIRA ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 213/2022
ACRÉSCIMO NOS SERVIÇOS DO ITEM 01 DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL E COMUM DE AVISOS PROVENIENTES DAS LICITAÇÕES E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO N° 20010201-SESA, DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: ACRÉSCIMO NOS SERVIÇOS DO ITEM 01 DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL E COMUM DE AVISOS PROVENIENTES DAS LICITAÇÕES E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR ADITIVADO: R$ 3.828,50 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE DE FORMA INTERINA: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 14 DE SETEMBRO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 215/2022
ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR...
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO N° 22033101 SEDUC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BARRA. OBJETO: ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ- CE. VALOR ADITIVADO: R$ 196.071,25 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, E SETENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ANA MARIA ALVES SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 14 DE SETEMBRO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 216/2022
ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR...
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO N° 22033102 SEDUC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES UNIDOS DE MACAJETUBA I. OBJETO: ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ- CE. VALOR ADITIVADO: R$ 77.694,93 (SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ALDENIAS CARVALHO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 14 DE SETEMBRO DE 2022.

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