SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 14/2018-SECIPS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N.◊ 14/2018-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0605 – DEPTO. DE ASSIST◊NCIA COMUNIT◊RIA 08 244 0136 2.035 – MANUTEN◊◊O DOS PROGRAMAS DE APOIO AS FAM◊LIAS CARENTES DO MUNIC◊PIO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA F◊SICA. OBJETO: LOCA◊◊O DE 01 (UM) IM◊VEL SITUADO NO DISTRITO DE JU◊ DOS VIEIRAS, VI◊OSA DO CEAR◊, PARA SERVIR DE ABRIGO A SRA. TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, CPF N◊ 793.679.333-04, EM NECESSIDADE EXTREMAS E URGENTE DE MORADIA, SENDO UM IM◊VEL DO TIPO RESIDENCIAL, TOTALIZANDO UMA ◊REA CONSTRU◊DA DE 74,77M◊, CONSTANDO DE 02 (DOIS) QUARTOS, 01 (UM) BANHEIRO, SALA, VARANDA, COZINHA E SERVI◊O; COM PAREDES EM ALVENARIA, REBOCADAS E PINTADAS COM TINTA EM P◊, SEM FORRO E PORTAS EM MADEIRA. VIG◊NCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: EROLISA MARIA DE CARVALHO. CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). VI◊OSA DO CEAR◊-CE, 26 DE OUTUBRO DE 2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18032203-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018-SEAG
A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 18032203-SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 01/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: DANIELLE DE FRANCA PRADO - ME OBJETO: ACR◊SCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A AQUISI◊◊O DE G◊NEROS ALIMENT◊CIOS E HORTIFRUTI, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O VALOR ADITIVADO: R$ 121.507,96 (CENTO E VINTE E UM MIL QUINHENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: DANIELLE DE FRANCA PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 26 DE OUTUBRO DE 2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS nº TP 02/2018-SEDUC.
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS
ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ – TOMADA DE PRE◊OS n◊ TP 02/2018-SEDUC, cujo objeto ◊ a CONTRATA◊◊O DOS SERVI◊OS DE REFORMA E AMPLIA◊◊O DE ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS – A Comiss◊o Permanente de Licita◊◊o comunica aos interessados o resultado da an◊lise das PROPOSTAS da seguinte forma: empresa CLASSIFICADA: FOX CONSTRU◊◊ES E LOCA◊◊ES EIRELI e DESCLASSIFICADAS: CONSTRUTORA LAZIO EIRELI, CONSERBAS CONSTRU◊◊ES E SERVI◊OS EIRELI, BRAND◊O CONSTRU◊◊ES E SERVI◊OS EIRELI, DIMENSIONAL LOCA◊◊ES E SERVI◊OS EIRELI, SAVIRES CONSTRU◊◊ES EIRELI, JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRU◊◊ES, BORGES & LIMA CONSTRU◊◊ES EIRELI, CONSTRUTORA NOVA HIDROL◊NDIA EIRELI, R. A. CONSTRUTORA LTDA, STAN CONSTRU◊◊ES EIRELI e VIA URBANA SERVI◊OS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, al◊nea “b” da lei de licita◊◊es vigente. Os motivos estar◊o a disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 17030801-GAB, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2017-GAB
A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N 17030801-GAB, DECORRENTE DO TOMADA DE PRE◊O N◊ 01/2017-GAB. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: CELSO MONTEIRO ADVOGADOS E ASSOCIADOS OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO REFERENTE ◊ CONTRATA◊◊O DE SERVI◊O DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUR◊DICA ADMINISTRATIVA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE. PRAZO DE DURA◊◊O: 10 (DEZ) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO ASSINA PELA CONTRATANTE: ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS VI◊OSA DO CEAR◊-CE, EM 26 DE OUTUBRO DE 2018.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18103101 SEINFRA, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 18103101 - SEINFRA, RESULTANTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 17/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0901 DEPTO. DE ADMINIST. E FISCALIZ. DE OBRAS 15 451 0037 2.084 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE INFRA-ESTRUTURA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JUR◊DICA OBJETO: SERVI◊OS DE RECUPERA◊◊O DA PAVIMENTA◊◊O EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA SEDE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ E NO DISTRITO DE GENERAL TIB◊RCIO VIG◊NCIA DO CONTRATO: 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATADA: B & C EDIFICA◊◊ES E LOCA◊◊ES EIRELI - EPP. VALOR GLOBAL: R$ 62.210,72 (SESSENTA E DOIS MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO ANT◊NIO SANTOS SALES. ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 31 DE OUTUBRO DE 2018.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18103102 SEINFRA, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 18103102 - SEINFRA, RESULTANTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 17/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0901 DEPTO. DE ADMINIST. E FISCALIZ. DE OBRAS 15 451 0037 2.084 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE INFRA-ESTRUTURA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JUR◊DICA OBJETO: SERVI◊OS DE MANUTEN◊◊O VI◊RIA COM RECUPERA◊◊O DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊. VIG◊NCIA DO CONTRATO: AT◊ 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATADA: B & C EDIFICA◊◊ES E LOCA◊◊ES EIRELI - EPP. VALOR GLOBAL: R$ 134.019,98 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL DEZENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO ANT◊NIO SANTOS SALES. ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 31 DE OUTUBRO DE 2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 409/2018
O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata, dentre elas a lei n 8.213/91, que disp◊e sobre os Planos de Benef◊cios da Previd◊ncia Social;
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 60, 3 da Lei n 8.213/91, durante os primeiros 15 (quinze) dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doen◊a, incumbir◊ ◊ empresa pagar ao segurado empregado o seu sal◊rio integral, sendo o aux◊lio-doen◊a devido ao segurado empregado a contar do 16 (d◊cimo sexto) dia do afastamento da atividade.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 409/2018.
I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o pagamento, no per◊odo de 09 a 23 de outubro de 2018, atrav◊s da Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educa◊◊o, do sal◊rio do servidor WHODISON GOMES DA SILVA, portador do CPF n◊ ***.269.573-**, admitido atrav◊s de processo seletivo para o cargo de professor classe B em 07/04/2017. Ap◊s o referido per◊odo, ou seja, a partir do 16 (d◊cimo sexto) dia do afastamento da atividade, ser◊ devido o aux◊lio-doen◊a ao servidor, sendo o pagamento de tal benef◊cio previdenci◊rio de responsabilidade do INSS.
II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 24 de outubro de 2018.
