GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 105/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18040301-GAB, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO, CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 14.775.649/0001-99. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: DIRCE MARIA ARAGAO DE CARVALHO LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE MARÇO DE 2022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 106/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18040301SEAG, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL; CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL; CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, CNPJ 14.775.649/0001-99, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: DIRCE MARIA ARAGAO DE CARVALHO LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE MARÇO DE 2022
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 107/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18040301SEAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL; CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL; CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, CNPJ 14.775.649/0001-99, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: DIRCE MARIA ARAGAO DE CARVALHO LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE MARÇO DE 2022
SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 109/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18040301SEDESP, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER; CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER; CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, CNPJ 14.775.649/0001-99, OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: DIRCE MARIA ARAGAO DE CARVALHO LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE MARÇO DE 2022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 110/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18040301SEDUC, 18040302SEDUC, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, CNPJ 14.775.649/0001-99, OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: DIRCE MARIA ARAGAO DE CARVALHO LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE MARÇO DE 2022
SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 111/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18040301SEFIN, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS; CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS; CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, CNPJ 14.775.649/0001-99, OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: DIRCE MARIA ARAGAO DE CARVALHO LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE MARÇO DE 2022
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 112/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18040301SEINFRA, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA; CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA; CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, CNPJ 14.775.649/0001-99, OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: DIRCE MARIA ARAGAO DE CARVALHO LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE MARÇO DE 2022
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 113/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18040301SELOG, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA; CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA; CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, CNPJ 14.775.649/0001-99, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: DIRCE MARIA ARAGAO DE CARVALHO LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE MARÇO DE 2022
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 115/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18040301SETUR, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE; CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE; CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, CNPJ SOB 14.775.649/0001-99, OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: DIRCE MARIA ARAGAO DE CARVALHO LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE MARÇO DE 2022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 100/2022
SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 21092201-SEDUC, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR SUPRIMIDO: R$ 8.434,50 (OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA ANDRADE CONTRATADA: FRANCISCO GENARO DOS SANTOS JUNIOR VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 18 DE MAIO DE 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 101/2022
ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 21092201-SEDUC, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR ACRESCIDO: R$ 8.423,12 (OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA ANDRADE CONTRATADA: FRANCISCO GENARO DOS SANTOS JUNIOR VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 18 DE MAIO DE 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 102/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 21092201-SEDUC, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. CONTRATADA: FRANCISCO GENARO DOS SANTOS JUNIOR. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 18 DE MAIO DE 2022.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 108/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETÁRIA DE SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18040301SECIPS, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, CNPJ 14.775.649/0001-99, OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: DIRCE MARIA ARAGAO DE CARVALHO LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE MARÇO DE 2022
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 114/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18040302SESA, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE, CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, CNPJ 14.775.649/0001-99, OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: DIRCE MARIA ARAGAO DE CARVALHO LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE MARÇO DE 2022
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO: 01/2022
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 3º CONTRATO Nº 22060201-SEINFRA, DECORRENTE DO PROCESSO PREGÃO ELETRONICO N.º 04/2021-SEINFRA/SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA NO CONTRATO ORIGINAL: CONTRATO Nº 22060201-SEINFRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEINFRA: 0903 DEPTO. DE TRANSPORTE 26 782 0332 2.101 MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO A PARTIR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEINFRA: 0903 DEPTO. DE TRANSPORTE 26 782 0332 2.101 MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SEINFRA: 0903 DEPTO. DE TRANSPORTE 26 782 0587 1.039 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RODOVIAS DO MUNICÍPIO; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VIÇOSA DO CEARÁ- CE, 27 DE JUNHO DE 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: 04/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Pregoeira comunica aos interessados adiamento ao Edital da licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2022-SEAG, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA, ficando adiada a abertura para o próximo dia 15 de julho de 2022, permanecendo os mesmos horários. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Siqueira, nº 396, Centro, Viçosa do Ceará/CE, em 28 de junho de 2022.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 372/2022
CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA O GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22062801-GAB, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA Nº CP 01/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201 CHEFIA DO GABINETE 04 122 0036 2.002 FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA O GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTRATADA: D. E. DE A. MOREIRA ME, CNPJ 14.244.473/0001-49 VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: DARIO EDSTRON DE AGUIAR MOREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 28 DE JUNHO DE 2022. RENATO ANDRADE GURGEL CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 373/2022
CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22062801-SECIPS, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA Nº CP 01/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIA 08 122 0329 2.042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTRATADA: D. E. DE A. MOREIRA ME, CNPJ 14.244.473/0001-49 VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: DARIO EDSTRON DE AGUIAR MOREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 28 DE JUNHO DE 2022. MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 374/2022
CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22062801-SEDUC, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA Nº CP 01/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0807 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 122 0037 2.091 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTRATADA: D. E. DE A. MOREIRA ME, CNPJ 14.244.473/0001-49 VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: DARIO EDSTRON DE AGUIAR MOREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 28 DE JUNHO DE 2022. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 375/2022
CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22062801-SESA, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA Nº CP 01/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTRATADA: D. E. DE A. MOREIRA ME, CNPJ 14.244.473/0001-49 VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: DARIO EDSTRON DE AGUIAR MOREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 28 DE JUNHO DE 2022. ADRIANO ROCHA DA SILVA SECRETÁRIO DE SAÚDE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 103/2022
SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 21092201-SEDUC, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR SUPRIMIDO: R$ 22.982,51 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA ANDRADE CONTRATADA: FRANCISCO GENARO DOS SANTOS JUNIOR VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 29 DE JUNHO DE 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 104/2022
ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 21092201-SEDUC, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR ACRESCIDO: R$ 15.259,78 (QUINZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA ANDRADE CONTRATADA: FRANCISCO GENARO DOS SANTOS JUNIOR VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 29 DE JUNHO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 123/2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 123/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Viçosa do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, etc;
CONSIDERANDO que, o Servidor peticionário não se encontra em débito com a Fazenda Pública, não carecendo de fiador;
CONSIDERANDO que a exoneração a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda Pública, não carecendo de concessão;
CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as peças informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jurídica, favorável a homologação do pedido da peticionária;
DECRETA:
Art. 1º Fica atendido o pedido de Exoneração do servidor THAÍS SANTOS VIEIRA ROCHA CPF Nº ***.211.243.-** ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - lotada na Secretaria Municipal de Educação, declarada exonerada para todos os efeitos a partir de 01 de junho de 2022, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indenização de qualquer natureza.
Art. 2º Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribuição e que não há nenhum procedimento em andamento que impeça sua Exoneração.
Parágrafo Único. Sejam efetuados os cálculos dos vencimentos mensais, férias e gratificação natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato através de competente documento previdenciário.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, 24 de junho de 2022.
FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO
PREFEITO
