Diário oficial

NÚMERO: 970/2022

Ano VII - Edição Nº CMLXX de 26 de Maio de 2022

26/05/2022 Publicações: 25 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 26/05/2022 09:47:09 - IP com nº: 192.168.10.67

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 73/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010301-SEAG, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ÓLEO DIESEL S-10: 6,56% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE MAIO DE 2022.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 74/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010301-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ÓLEO DIESEL S-10: 6,56% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE MAIO DE 2022.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 75/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010302-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ÓLEO DIESEL S-10: 6,56% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE MAIO DE 2022.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 76/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010303-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ÓLEO DIESEL S-10: 6,56% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE MAIO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 77/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010301-SESA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ÓLEO DIESEL S-10: 6,56% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE MAIO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 78/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010302-SESA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ÓLEO DIESEL S-10: 6,56% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE MAIO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 79/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010303-SESA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ÓLEO DIESEL S-10: 6,56% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE MAIO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 80/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010304-SESA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ÓLEO DIESEL S-10: 6,56% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE MAIO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 81/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010301-SEDUC, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ÓLEO DIESEL S-10: 6,56%. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE MAIO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 82/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010302-SEDUC, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ÓLEO DIESEL S-10: 6,56%. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE MAIO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 83/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010303-SEDUC, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ÓLEO DIESEL S-10: 6,56%. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE MAIO DE 2022.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 84/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010303-SEINFRA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ÓLEO DIESEL S-10: 6,56%. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE MAIO DE 2022.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 85/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010304-SEINFRA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ÓLEO DIESEL S-10: 6,56%. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE MAIO DE 2022.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 86/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010305-SEINFRA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ÓLEO DIESEL S-10: 6,56%. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE MAIO DE 2022.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 87/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010306-SEINFRA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ÓLEO DIESEL S-10: 6,56%. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE MAIO DE 2022.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 88/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIO DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010303-SEAGRI, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ÓLEO DIESEL S-10: 6,56% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE MAIO DE 2022.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 89/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010301-SETUMA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ÓLEO DIESEL S-10: 6,56%. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE MAIO DE 2022.

SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 90/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010301-SEDESP, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO DA SILVA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ÓLEO DIESEL S-10: 6,56% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE MAIO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 91/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010304-SEDUC, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ÓLEO DIESEL S-10: 6,56%. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE MAIO DE 2022.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 92/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010304-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ÓLEO DIESEL S-10: 6,56% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE MAIO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 33/2022
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA E CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O DIRETOR GERAL DE CONTROLE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PELA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA E CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. FAVORECIDO: DENNER FONTENELE ALBUQUERQUE VALOR: MENSAL - R$ 2.250,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). PERÍODO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI Nº 9.648/98. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELA DIRETOR GERAL DE CONTROLE DA SECRETARIA DE SAÚDE E RATIFICADA PELA RESPECTIVA SECRETÁRIA. VIÇOSA DO CEARÁ- CE, 24 DE MAIO DE 2022. LEANDRO SANTOS DE MENEZES DIRETOR GERAL DE CONTROLE.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 270/2022
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA E CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ...
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22052401-SESA RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 DEPTO. DE VIGILÂNCIA À SAÚDE 10 305 0191 2.051 MANUT PROGR E AÇÕES DE VIG. EPIDEMIOLOG. E CONTR DE DOENÇ E AGR PRIORITÁRIAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA E CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, SENDO O IMÓVEL A SER LOCADO SITUADO NA RUA JOSÉ SIQUEIRA, 00000, ZONA URBANA DE VIÇOSA DO CEARÁ, EDIFICAÇÃO EM 03 (TRÊS) PAVIMENTOS (PORÃO + TÉRREO + 01 PAVIMENTO), DE USO MISTO (RESIDENCIAL E COMERCIAL), COMPOSTA DE 02 (DUAS) SUÍTES, 02 (DOIS) QUARTOS, 02 (DUAS) SALAS, 02 (DUAS) COZINHAS, 2 (DUAS) ÁREAS DE SERVIÇO, DESPENSA, PONTO COMERCIAL E PORÃO, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 295,52 M2, LOCADO EM TERRENO COM 147,76M2, ÁREA TOTAL DO IMÓVEL 376,11M2. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: DENNER FONTENELE ALBUQUERQUE CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 24 DE MAIO DE 2022.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS: SN/2022
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAÇÃO

Ao Ilmo Sr.

FRANCISCO PEREIRA NETO

DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ

Ref.: Processo Administrativo nº 27/2022-SEAG

Na qualidade de Responsável pelo Processo Administrativo nº 27/2022-SEAG, designada pela Portaria nº 050/2022 de 18 de março de 2022, em anexo, COMUNICO a instauração do processo administrativo nº 27/2022-SEAG, para averiguar a legalidade, o pagamento e a possibilidade, se for o caso, voluntário e de ofício da restituição aos cofres públicos do valor de R$ 8.693,20 (oito mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte centavos), recebido por vossa senhoria referente ao abono anual do Fundeb relativo ao exercício de 2021, noticiado pelo Secretário Municipal de Administração (fls. 05), assim sendo, considere-se Vossa Senhoria NOTIFICADA para os devidos efeitos legais, a partir da data da ciência deste documento, especialmente para assegurar o direito da ampla defesa e ao contraditório, que lhe é garantido pelo art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e lei municipal nº 505/2008, podendo acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador, produzir provas e contraprovas e tudo mais que se fizer necessário para exercício do direito de defesa.

Comunico ainda, que Vossa Senhoria está NOTIFICADA a apresentar defesa escrita no prazo hábil de 10 (dez) dias, a contar do recebimento, sobre os fatos acima mencionados.

Oportunamente encaminho cópia integral do PA nº 27/2022-SEAG, contendo das fls. 01 a 14.

SALA DO PA Nº 27/2022-SEAG, em 28 de março de 2022.

Alessandra Maria Silva de Brito

Servidora Responsável

Ciente em: ****/***/2022 às *** horas.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 541/2022
Autorizar a Tesouraria a pagar à Sra. Willia Maria Oliveira de Andrade - Secretária de Educação, a quantia de R$674,82 (seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois)., equivalente à 03 (três) diárias...
Portaria n.º 541/2022A Secretária Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar à Sra. Willia Maria Oliveira de Andrade - Secretária de Educação, a quantia de R$674,82 (seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois)., equivalente à 03 (três) diárias para custear as despesas de estada na cidade de Fortaleza nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2022, para participar do 10° FeeX 10° Fórum Extraordinário da Undime/CE 2022 Educação em Foco Caminho para a democracia que queremos, que acontecerá no Hotel Oasis Atlântico, localizado na avenida Beira Mar, 2500 bairro Meireles.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: 0807 12 122 0037 2.091 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 23 de maio de 2022.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 542/2022
Autorizar a Tesouraria a pagar à Sra. Adriana Carvalho Batista - Supervisora escolar, a quantia de R$ 359,90 (trezentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), equivalente à 02 (duas) diária...
Portaria n.º 542/2022A Secretária Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar à Sra. Adriana Carvalho Batista - Supervisora escolar, a quantia de R$ 359,90 (trezentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), equivalente à 02 (duas) diária para custear as despesas de estada na cidade de Fortaleza nos dia 25 e 26 de maio de 2022, para participar do Curso Governança das contratações, que será realizado no Hotel Praia Centro, localizado na avenida Monsenhor Tabosa, Praia de Iracema.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: 1301 12 361 0231 2.136 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30%, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 23 de maio de 2022.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

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