SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCIS◊O AO CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 18082403-SECIPS, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2018-SECIPS.
EXTRATO DE RESCIS◊
O AO CONTRATO N◊
18082403-SECIPS A SECRET◊
RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DE RESCIS◊
O AO CONTRATO N 18082403-SECIPS, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊
O N◊
05/2018-SECIPS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL. CONTRATADA: MARIA HELENA VIEIRA. OBJETO: RESCIS◊
O DO CONTRATO PARA PRESTA◊◊
O DOS SERVI◊
OS DE LOCA◊◊
O DE 01 (UM) IM◊
VEL, SITUADO NO S◊
TIO SERRADO, S/N, ZONA RURAL, VI◊
OSA DO CEAR◊
, PARA SERVIR DE ABRIGO ◊
FAM◊
LIA DA SRA. FRANCISCA MARIA DOS SANTOS SILVA, CPF.: 873.761.303-06, EM NECESSIDADE EXTREMAS E URGENTE DE MORADIA; CONSTANDO DE 04 (QUATRO) QUARTOS, 01 (UMA) SU◊
TE, 01 (UMA) COZINHA, 01 (UMA) SALA DE ESTAR, 01 (UM) HALL DE ENTRADA, 01 (UM) DEP◊
SITO, 01 (UMA) DESPENSA, 01 (UM) BANHEIRO, ◊
REA DE SERVI◊
O COM LAVANDERIA, COM PAREDES DE TIJOLOS CRU “
ADOBE”
, COM TELHADO EM MADEIRA DE LEI, TELHA DE CER◊
MICA TIPO COLONIAL E PORTAS EM MADEIRA, COM ◊
REA TOTAL DE 357,60M2. SIGNAT◊
RIOS: CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. CONTRATADO: MARIA HELENA VIEIRA VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, 01 DE OUTUBRO DE 2018.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 18101101 SEAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018-SEAGRI/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018-SEAGRI/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊
RIO DE AGRICULTURA EXTENS◊
O RURAL DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊
18101101 - SEAGRI, DECORRENTE DO PREG◊
O PRESENCIAL N◊
01/2018-SEAGRI/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊
OS N◊
01/2018-SEAGRI/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊
O RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊
O RURAL CONTRATADA: GEOSCAN GEOLOGIA E GEOF◊
SICA LTDA OBJETO: CONTRATA◊◊
O DE SERVI◊
OS DE PROSPEC◊◊
O GEOF◊
SICA VIG◊
NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊
31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2018. VALOR GLOBAL: R$ 15.833,30 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TR◊
S REAIS E TRINTA CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: EDUARDO NUNES CAPELO ALVITE ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊. 406/2018 O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;
CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;
CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:
a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;
b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;
c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;
d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº. 406/2018 .
Gratificação de Difícil Acesso.
I –
Excluir, a partir do m◊
s de outubro, Gratifica◊◊
o de Dif◊
cil Acesso anteriormente concedida ao Professor abaixo indicado: N◊PROFESSORCPFREGIMEEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Maria das Gra◊as Oliveira de M.***.059.573-**Estatut◊rioJu◊ dos VieirasPassagem Florida25,6
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 23 de outubro de 2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 407/2018O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso das prerrogativas que lhe s◊o conferidas no inciso I, Art. 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio;
CONSIDERANDO as prerrogativas da Lei Municipal de n◊ 485/2007, no que diz respeito ao Art. 43, combinado com o Art. 44.;
CONSIDERANDO o teor da decis◊o proferida nos autos do processo n 0013809-61.2017.8.06.0182.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 407/2018.
I –
Determinar a remo◊◊
o da professora JOELMA ARA◊
JO DE BRITO, para desenvolver suas fun◊◊
es, no tocante ◊
carga hor◊
ria suplementar concedida atrav◊
s de determina◊◊
o judicial, a partir do dia 24 de outubro do corrente ano, nos seguintes termos:
N◊Nome da EscolaLocalidadeTurno01CEI de Buriti GrandeS◊tio Buriti GrandeManh◊
II - Comunicar a servidora da remo◊◊o.
III– Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o em 23 de outubro de 2018.
