DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO POLO TURÍSTICO ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Licença Sem Remuneração, Agente: Patricia Dias de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Diária para custear as despesas de estada no dia 18/06/2025 na cidade de Sobral-CE, onde acompanhará a paciente Antonia Josiane Carvalho da Silva do município de Vi [...]

Diária autorizada pela Portaria nº.471/2025 de 17/06/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 18/06/2025 na cidade d [...]

Diária para custear as despesas de estada no dia 18/06/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH.7E58-CE, transportan [...]

Institui o Sistema de Avaliação Educacional do Município de Viçosa do Ceará – SAEV, e dá outras providências.

Estabelece normas para a instituição de condomínios horizontais de lotes no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do § 1º e revogação do § 2º da Lei Municipal nº 679, de 13 de julho de 2016, e dá outras providências.

Institui a coleta seletiva solidária no âmbito da Administração Executiva do Município de Viçosa do Ceará - CE, e dá outras providências

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNI [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E CRIAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS REFERENTES A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 01/2025-SESA, CRITÉRI [...]