DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO POLO TURÍSTICO ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Licença Sem Remuneração, Agente: Patricia Dias de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Diária para custear as despesas de estada no dia 02/07/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas SBP-0H79-CE, transportan [...]

Diária para custear as despesas de estada no dia 01/07/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas SBP-0H79-CE, transportan [...]

Diária para custear as despesas de estada no dia 30/06/2025 na cidade de Sobral-CE, quando em objeto de serviços de interesse dos Serviços Públicos do município d [...]

Institui o Sistema de Avaliação Educacional do Município de Viçosa do Ceará – SAEV, e dá outras providências.

Estabelece normas para a instituição de condomínios horizontais de lotes no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do § 1º e revogação do § 2º da Lei Municipal nº 679, de 13 de julho de 2016, e dá outras providências.

Institui a Equipe de Coordenação e Apoio para elaboração do Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 07 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.