Licença Sem Remuneração, Agente: Waina Cardoso Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Marlene Dias Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Designar a Comissão de Avaliação de Amostras de mobiliário da Secretaria Municipal de Educação, responsável pela análise, conferência, conformidade e emissão de [...]

Diária autorizada pela Portaria nº.1237/2025 de 03/12/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 04/12/2025 na cidade [...]

Diária para custear as despesas de estada no dia 04/12/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas SBP-0H79-CE., transporta [...]

Diária para custear as despesas de estada no dia 02/12/2025 na cidade de Sobral-CE, onde acompanhará o paciente José Carlos Arruda de Araújo, do município de Vi� [...]

Dispõe sobre a autorização de pagamento de incentivo financeiro adicional, em forma de abono, aos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Viçosa do Cear [...]

Altera a redação do Art. 22, caput e §1º da Lei Municipal nº 489, de 20 de outubro de 2007 e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS O INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta e altera dispositivos dos §§ 1º e 2º do art. 1º do Decreto nº 282, de 28 de novembro de 2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.