| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/12/2018 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 07/12/2018 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ADRIANO SILVA DOS SANTOS |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO SERGIO SOARES GADELHA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA |
| Responsável pela Ratificação | ADRIANO SILVA DOS SANTOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | ADRIANO SILVA DOS SANTOS |