Licença Prêmio, Agente: Isac Romualdo de Brito, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Antonisa de Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Gizeuda de Brito Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.168/2024, de 24/06/2024, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / Prefeito do Município d [...]

Diária para custear as despesas de estada no dia 12/11/2024 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Onibus de placas SBP.0H79-CE, transportando paciente [...]

Diária para custear as despesas de estada no dia 11/11/2024 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Onibus de placas SBP.0H79-CE., transportando paciente [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição os profissionais do magistério da educação básica municipal de recursos relativos a diferenças do antigo Fundo de Manutenç� [...]

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PRO [...]

Dispõe sobre a nomeação do cargo em gratificação de diretor escolar e coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.