| 02/05/2024 | EDITAL DE FOMENTO A MOSTRAS, FESTIVAIS E EVENTOS DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA - LEI PAULO GUSTAVO - VIÇOSA DO CEARÁ - EDITAL Nº 01/2024 RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO | 2024 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 22/04/2024 | EDITAL DE FOMENTO A MOSTRAS, FESTIVAIS E EVENTOS DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA - LEI PAULO GUSTAVO - VIÇOSA DO CEARÁ - EDITAL Nº 01/2024. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO | 2024 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 08/04/2024 | I ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A MOSTRAS, FESTIVAIS E EVENTOS DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA - LEI PAULO GUSTAVO - VIÇOSA DO CEARÁ - EDITAL Nº 01/2024 | 2024 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 27/03/2024 | EDITAL DE FOMENTO A MOSTRAS, FESTIVAIS E EVENTOS DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA - LEI PAULO GUSTAVO - VIÇOSA DO CEARÁ - EDITAL Nº 01/2024 | 2024 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 22/12/2023 | EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO VIÇOSA DO CEARÁ/CE - EDITAL Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL. RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 18/12/2023 | EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO VIÇOSA DO CEARÁ/CE - EDITAL Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
01 | 06/12/2023 | I ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO VIÇOSA DO CEARÁ/CE - EDITAL Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
02 | 17/11/2023 | EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO VIÇOSA DO CEARÁ/CE - EDITAL Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 24/10/2023 | RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO VIÇOSA DO CEARÁ - EDITAL Nº 01/2023 | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 18/10/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO VIÇOSA DO CEARÁ - EDITAL Nº 01/2023 | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 28/09/2023 | II ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO VIÇOSA DO CEARÁ - EDITAL Nº 01/2023, PRORROGAÇÃO DE PRAZOS | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 18/09/2023 | I ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO VIÇOSA DO CEARÁ - EDITAL Nº 01/2023, PRORROGAÇÃO DE PRAZOS | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
01 | 28/08/2023 | EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO VIÇOSA DO CEARÁ - EDITAL Nº 01/2023 | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 04/02/2022 | INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE RECURSO | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 04/02/2022 | LISTA DE AJAS DESLIGADOS JANEIRO/2022 | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 04/02/2022 | RELAÇÃO DE AJAs QUE NÃO ASSINARAM O TERMO DE ADESÃO 2022 | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 10/01/2022 | AJAS DA TURMA 02 DE VIÇOSA DO CEARÁ | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 26/07/2021 | NOVO EDITAL DO AGENTE JOVEM AMBIENTAL - AJA | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 23/06/2021 | SEMA inicia pagamentos do Programa Agente Jovem Ambiental AJA | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 29/12/2020 | Errata (por correção de grafia) ao Resultado Final do Edital nº 01/2020 - Edital de Chamada Pública para Fomento às Artes Viçosa do Ceará. | 2020 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 29/12/2020 | Errata (por correção de grafia) ao Resultado Final do Edital nº 03/2020 - Edital de Chamada Pública para Fomento a projetos de Cultura e Tradições Populares de Viçosa do Ceará. | 2020 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 29/12/2020 | Errata (por correção de grafia) ao Resultado Final para concessão de subsídio à manutenção dos Espaços Culturais, conforme estabelecido no Inciso II da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc). | 2020 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 16/12/2020 | Resultado Final do Edital nº 04/2020 - Edital de Fomento a projetos de Artes Visuais e Artesanato de Viçosa do Ceará | 2020 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 16/12/2020 | Resultado Final do Edital nº 03/2020 - Edital de Chamada Pública para Fomento a projetos de Cultura e Tradições Populares de Viçosa do Ceará. | 2020 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 16/12/2020 | Resultado Final do Edital nº 02/2020 - Edital de Chamada Pública para projetos de Patrimônio Histórico Viçosa do Ceará. | 2020 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 16/12/2020 | Resultado Final do Edital nº 01/2020 - Edital de Chamada Pública para Fomento às Artes Viçosa do Ceará. | 2020 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 16/12/2020 | Resultado Final para concessão de subsídio à manutenção dos Espaços Culturais, conforme estabelecido no Inciso II da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc). | 2020 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 14/12/2020 | Resultado Preliminar do Edital nº 01/2020 - Edital de Chamada Pública para Fomento às Artes Viçosa do Ceará. | 2020 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 03/12/2020 | Resultado Preliminar para concessão de subsídio à manutenção dos Espaços Culturais, conforme estabelecido no Inciso II da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc). | 2020 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 03/12/2020 | Resultado Preliminar do Edital nº 03/2020 - Edital de Chamada Pública para Fomento a projetos de Cultura e Tradições Populares de Viçosa do Ceará. | 2020 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 03/12/2020 | Resultado Preliminar do Edital nº 02/2020 - Edital de Chamada Pública para projetos de Patrimônio Histórico Viçosa do Ceará. | 2020 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 09/11/2020 | Prorrogação das Inscrições no Inciso II da Lei Aldir Blanc em Viçosa do Ceará. | 2020 | OUTROS DOCUMENTOS |
04 | 04/11/2020 | Edital de Chamada Pública para FOMENTO ÀS ARTES VISUAIS E AO ARTESANATO | 2020 | EDITAL |
| 03/11/2020 | 1º ADITIVO Edital Patrimônio Histórico Viçosa do Ceará | 2020 | EDITAL |
| 03/11/2020 | 1º ADITIVO Edital CULTURA E TRADIÇÕES POPULARES DE VIÇOSA DO CEARÁ | 2020 | EDITAL |
| 03/11/2020 | 1º ADITIVO Edital FOMENTO ÀS ARTES VIÇOSA DO CEARÁ | 2020 | EDITAL |
| 23/10/2020 | SUBSÍDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS. | 2020 | OUTROS DOCUMENTOS |
03 | 16/10/2020 | Edital de Chamada Pública para Fomento a projetos de CULTURA e TRADIÇÕES POPULARES DE VIÇOSA DO CEARÁ. | 2020 | EDITAL |
02 | 16/10/2020 | Edital de Chamada Pública para projetos de PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | 2020 | EDITAL |
01 | 16/10/2020 | Edital de Chamada Pública para FOMENTO ÀS ARTES DE VIÇOSA DO CEARÁ. | 2020 | EDITAL |
14 | 12/06/2018 | Resultado das Inscrições do 14º Festival de Música da Ibiapaba | 2018 | OUTROS DOCUMENTOS |