DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará

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EDIÇÃO: 86/2018

18/10/2018 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações: 252

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 400/2018

O SECRETRIO MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Orgnica do Municpio, Inciso I do artigo n 81;

CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico;

CONSIDERANDO que a contrata◊◊o de que trata a presente portaria se deu por ato de convoca◊◊o do prefeito municipal por resultado de sele◊◊o pblica simplificada referente convoca◊◊o do edital 003/2016;

CONSIDERANDO que tal espcie de contrata◊◊o regulamentada pela Lei Municipal n 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4 prev que o emprego pblico criado ser regido pela CLT Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n 5.452 de 1 de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;

CONSIDERANDO o teor do Parecer n281/2018 emitido pela Procuradoria Jurdica do Municpio em 17/10/2018.

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 400/2018. Exclusão do servidor.

I Determinar a excluso do servidor MANOEL DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrito no C.P.F. sob o n ***.537.831-**, da Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educa◊◊o a partir do dia 11 de outubro de 2018.

II Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, salvo quanto aos seus efeitos financeiros, que retroagem a 11 de outubro.

Pao da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, em 17 de outubro de 2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18030601 – SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018-SEAG

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 18030601 SEDUC O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 18030601 SEDUC, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 07/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: VINICIUS MORAIS DE LIMA 06505866388 OBJETO: ACRSCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A AQUISI◊◊O DE GUA MINERAL NATURAL OU ADICIONADA DE SAIS PARA A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O DE VIOSA DO CEAR VALOR ADITIVADO: R$ 975,00 (NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: VINICIUS MORAIS DE LIMA ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 18101701 – SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2018-SEAG/SRP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N 18101701 SEINFRA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 11/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREOS N 11/2018-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: DIMAPOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E PAPEL LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE MATERIAL DE CONSTRU◊◊O PARA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR-CE VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2018. VALOR GLOBAL: R$ 9.128,75 (NOVE MIL, CENTO E VINTE OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: SARAH DE NAZARETH RAMOS DE AZEVEDO ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 18101702 – SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2018-SEAG/SRP.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N 18101702 SEINFRA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 11/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREOS N 11/2018-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: FERNANDO RICARDO MAPURUNGA SILVA EPP OBJETO: REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE MATERIAL DE CONSTRU◊◊O PARA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR-CE VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2018. VALOR GLOBAL: R$ 22.430,58 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO RICARDO MAPURUNGA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 18101703 – SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2018-SEAG/SRP.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N 18101703 SEINFRA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 11/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREOS N 11/2018-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: M.A. COMRCIO DE MATERIAL ELTRICO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE MATERIAL DE CONSTRU◊◊O PARA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR-CE VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2018. VALOR GLOBAL: R$ 12.830,00 (DOZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 18101704 – SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2018-SEAG/SRP.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N 18101704 SEINFRA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 11/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREOS N 11/2018-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARAJO ME OBJETO: REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE MATERIAL DE CONSTRU◊◊O PARA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR-CE VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2018. VALOR GLOBAL: R$ 81.084,38 (OITENTA E UM MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARAJO ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18011001 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2017-SESA

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 18011001 SESA A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 18011001 SESA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 17/2017-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE CONTRATADA: LABORATRIO DE ANLISES CLNICAS DE VIOSA DO CEAR LTDA. ME OBJETO: ACRSCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE EXAMES LABORATORIAIS VALOR ADITIVADO: R$ 6.013,97 (SEIS MIL, TREZE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: ROSNGELA PONTES DE AGUIAR ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18011002 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2017-SESA

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 18011002 SESA A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 18011002 SESA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 17/2017-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE CONTRATADA: LABORATRIO DE ANLISES CLNICAS DE VIOSA DO CEAR LTDA. ME OBJETO: ACRSCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE EXAMES LABORATORIAIS VALOR ADITIVADO: R$ 42.164,04 (QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: ROSNGELA PONTES DE AGUIAR ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA.