DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará

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EDIÇÃO: 82/2018

11/10/2018 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações: 218

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18011103 – SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2017-SEAG

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 18011103 SEDUC O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 18011103 SEDUC, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 34/2017-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PEAS ME OBJETO: ACRSCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A AQUISI◊◊O DE PEAS AUTOMOTIVAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VALOR ADITIVADO: R$ 106.800,00 (CENTO E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOISS FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MEDES.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18011101 – SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2017-SEAG

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 18011101 SEINFRA O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 18011101 SEINFRA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 34/2017-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PEAS ME OBJETO: ACRSCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A AQUISI◊◊O DE PEAS AUTOMOTIVAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VALOR ADITIVADO: R$ 47.615,00 (QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOISS FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 333 /2018

A SECRETRIA MUNICIPAL DE SADE, a Sra. Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Orgnica do Municpio, Inciso I do artigo 81;

Considerando que a frequncia do servidor controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sada do servidor, de acordo com a Lei Municipal n 485\\2007, Art. 58, Inciso I, pargrafo 1;

CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 333 /2018. Faltas ao trabalho.

I - Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do ms de outubro de 2018, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao ms de setembro de 2018, conforme abaixo:

Nome CPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN de FaltasAna Paula Lima de Lira***.781.303-** EstatutrioAuxiliar AdministrativoUBS Oiticicas05Jos Ulisses Bevilqua Lima***.398.963-**EstatutrioDigitadorHMMVC02Waillem Kleimann Rodrigues de Oliveira***.137.733-** EstatutrioAuxiliar de EnfermagemHMMVC02

II- Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio;Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;

Pao da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em 10 de outubro de 2018.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS -

PORTARIA N 332 /2018

A SECRETRIA MUNICIPAL DE SADE, a Sra. Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Orgnica do Municpio, conforme inciso I do Art.81;

CONSIDERANDO que alm do horrio normal de trabalho, e respaldado nos Pargrafos 1. e 2. do Art. 59, da Lei Municipal n. 485/2007;

CONSIDERANDO que a servidora 02 iniciou tratamento de hidroterapia para crianas especiais, no ms de junho de 2018, utilizando assim, a piscina do Viosa Park Entretenimento, por 07 (sete) horas semanais;

CONSIDERANDO que o servio extraordinrio, excepcionalmente, poder ser realizado sob a forma de plantes, para assegurar o funcionamento dos servios municipais ininterruptos, conforme artigo 60 da Lei 485/2007;

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 332 /2018. Horas Extras.

I Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Viosa do Cear, o pagamento de horas extras , referente ao ms de setembro de 2018, aos servidores abaixo relacionados, conforme a seguir:

NNome da ServidoraCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oHoras Extras01Aurelina Alves da Silva S***.115.003-**EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisSecretaria de Sade3002Kilvia Gomes de Souza***.054.933-** EstatutrioEnfermeiraHMMVC06 03Liana Maria Lima Dutra***.122.873-** EstatutrioFisioterapeutaCRMMCM18 04Pedro Jorge Flix da Silva***.936.723-**EstatutrioTcnico de EnfermagemHMMVC17

II - Esta PORTARIA entrar em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Sade, em 10 de outubro de 2018.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 335 /2018

A SECRETRIA MUNICIPAL DE SADE, a Sra. Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Orgnica do Municpio.

Considerando que as frias do servidor se da com base no artigo 98 da Lei Municipal n. 485/2007;

Considerando que as frias do servidor um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada perodo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n. 485/2007;

CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das frias se d com base na ltima remunera◊◊o do funcionrio, acrescido em 1/3, proporcional ao salrio base auferido pelo respectivo servidor, conferido atravs do artigo 106 da Lei Municipal de n. 485/2007;

Resolve:

PORTARIA Nº 335 /2018. Férias, 1/3 constitucional.

I - Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos o acrscimo no ms de outubro do ano corrente de 1/3 constitucional sobre os salrios dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Sade, referente s suas frias regulares , a competncia do exerccio 2017/2018 :

NNome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oPerodo01Aila Maria Olivindo Passos***.185.003-**EstatutrioAuxiliar de EnfermagemHMMVC01/11 a 30/11/201802Antnio Andr de Oliveira***.502.033-** EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisSecretaria de Sade01/11 a 30/11/201803Auriclia Sales de Carvalho Passos***.567.163-** EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisHMMVC01/11 a 30/11/201804Apolnio Albuquerque dos Santos***.591.823-**EstatutrioMotoristaSecretaria de Sade01/11 a 30/11/201805Ana Cristina Xavier de Andrade***.830.763-** EstatutrioACSUBS Cacimbo01/11 a 30/11/201806Carlos Alberto Alves de Mendona***.576.353-**EstatutrioMotoristaHMMVC01/11 a 30/11/201807Cntia Muniz Durval***.626.863-**EstatutrioASBUBS Caranguejo01/11 a 30/11/201808Cludia de Sousa Freire***.732.493-**EstatutrioACSUBS Cacimbo01/11 a 30/11/201809Cleison Carneiro dos Anjos***.887.223-**EstatutrioACSUBS Caranguejo01/11 a 30/11/201810Clemilson Vieira de Arajo***.856.883-**EstatutrioAgente de Combate s EndemiasSecretaria de Sade01/11 a 30/11/201811Elaine Cristina Loiola Rios Veras***.110.853-** EstatutrioEnfermeiraSecretaria de Sade01/11 a 30/11/201812Elenilda Pereira Passos***.673.003-** EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisCAPS01/11 a 30/11/201813Fleming Flaviano de Andrade Bastos***.859.373-**EstatutrioEnfermeiroUBS Macajetuba01/11 a 30/11/201814Francisca Andreline Mendona Amaro933.534.803-**EstatutrioEnfermeiraUBS Bura01/11 a 30/11/201815Hermano Tavares da Silva***.150.563-**EstatutrioAgente de Combate s EndemiasSecretaria de Sade01/11 a 30/11/201816Jaqueline Alves de Oliveira da Silva***.132.823-** EstatutrioAuxiliar AdministrativoHMMVC01/11 a 30/11/201817Jeane Tavares Silva Magalhes Cardoso***.029.733-**EstatutrioFarmacuticaSecretaria de Sade19/11 a 16/12/201818Joo Batista Sousa Silva***.387.033-**EstatutrioACSUBS Jaguaribe01/11 a 30/11/201819Kilvia Gomes de Souza***.054.933-**EstatutrioEnfermeiraHMMVC01/11 a 30/11/201820Liana Maria Lima Dutra***.122.873-**EstatutrioFisioterapeutaCRMMCM01/11 a 30/11/201821Maurcio Jos do Nascimento***.890.213-**EstatutrioAuxiliar AdministrativoCRMMCM01/11 a 30/11/201822Robrio de Arajo Medeiros***.288.704-**EstatutrioCirurgio DentistaUBS Caranguejo01/11 a 30/11/201823Rosilene Tavares da Silva***.165.653-**EstatutrioAuxiliar de EnfermagemUBS Jaguaribe01/11 a 30/11/201824Snia de Brito Silva***.673.533-**EstatutrioASBUBS Caranguejo01/11 a 30/11/2018

II - Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em 10 outubro de 2018.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 334 /2018

A SECRETRIA MUNICIPAL DE SADE, a Sra. Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conforme Lei Orgnica Municipal, em seu artigo 81, inciso I;

CONSIDERANDO a carncia de pessoal na Secretaria Municipal de Sade para desenvolver as atividades necessrias ao seu funcionamento normal, e considerando que nesta Secretaria os servios so essenciais, por estarmos tratando de vidas humanas que necessitam de atendimentos de urgncia e emergncia, tudo amparado nos Artigos 1, 2, inciso VII, alnea b, da Lei n. 491 de 10 de Dezembro de 2007;

RESOLVE:

PORTARIA Nº 334 /2018. Faltas ao trabalho.

I - Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do ms de outubro de 2018, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados relativas ao ms de setembro de 2018, a saber:

NNome do ServidorCPF Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oN de Faltas01Francisca Salvelina da Silva Brito***.333.863-**Tcnica de EnfermagemUBS Jaguaribe3002Nilton Alves Barroso ***.858.553-**Auxiliar AdministrativoSecretaria de Sade30

II - Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em 10 de outubro de 2018.