DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará

© 2022 Assesi.
EDIÇÃO: 884/2022

19/01/2022 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações: 228

Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.XXX.XXX-** em 19/01/2022 10:13:49 - IP com nº: 192.168.10.35

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL: 1/2022

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.

EXTRATO DE RESCISO UNILATERAL ESTADO DO CEAR PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR - EXTRATO DE RESCISO UNILATERAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, COMUNICA A RESCISO DO TERMO DE CONTRATO N. 20043001-SECIPS, DERIVADO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N 05/2020-SECIPS, CUJO OBJETO LOCA◊◊O DE IMVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS, CELEBRADO COM A EMPRESA JOO BATISTA PASSOS DA FROTA, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOAS FSICAS SOB O N ***.255.598-**, BASEADO NAS INFORMA◊◊ES A SEGUIR, FUNDAMENTO NOS ART. 78, INCISO XII C/C ART. 79, I DA LEI N 8.666/93 E SUAS ALTERA◊◊ES, E AO ESTABELECIDO NA CLUSULA OITAVA, SUB ITEM 8.1, A, DO REFERIDO CONTRATO. DATA DA RESCISO: 18.01.2022. MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA - SECRETRIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. VIOSA DO CEAR-CE, EM 18 DE JANEIRO DE 2022.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 1/2022

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Dionatan Victor de Sousa, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária para custear despesas com alimentação no dia 05 de janeiro de 2022...

Portaria N. 01 - 2022A Secretria da Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Dionatan Victor de Sousa, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o no dia 05 de janeiro de 2022, na cidade de Fortaleza - CE, onde far emisso de Carteiras de Identidade RG deste municpio. Vale ressaltar que o funcionrio far o servio de emisso na Coordenadoria de Identifica◊◊o Humana e Percias Biomtricas CIHPB, localizada na Rua: Demtrio Menezes, 3750 Antnio Bezerra, Fortaleza - CE.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I sero oriundos da seguinte dota◊◊o oramentria: 0604 08 122 0329 2.042 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 04 de janeiro de 2022.

MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA

Secretria da Cidadania e Promo◊◊o Social