DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará

© 2022 Assesi.
EDIÇÃO: 876/2022

07/01/2022 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações: 360

Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.XXX.XXX-** em 07/01/2022 16:59:55 - IP com nº: 192.168.10.35

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2022

CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTA PREFEITURA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR

SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL

AVISO DE CHAMAMENTO PBLICO

O Secretrio de Administra◊◊o Geral da Prefeitura Municipal de Viosa do Cear convida os interessados para se INSCREVEREM no CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIOS DESTA PREFEITURA, devendo nos dias teis aps esta publica◊◊o, das 8:00h s 12:00h e das 13:30h s 17:00h apresentar a documenta◊◊o exigida no Art. 27 da Lei 8.666/93, e requerimento de registro Comisso Permanente de Licita◊◊o, sito Rua Jos Siqueira, no 396 Centro Viosa do Cear-Ce, 05 de janeiro de 2021.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 39/2022

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL E COMUM DE AVISOS PROVENIENTES DAS LICITAÇÕES E ATOS OFICIAIS FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

O DIRETOR EXECUTIVO / VIOSA-PREV DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR TORNA PBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N 22010601-RPPSV, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N 01/2022-RPPSV. UNIDADE ADMINISTRATIVA: REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - VIOSA-PREV. DOTA◊◊O ORAMENTRIA: 1501 VICOSA PREV - FUNDO DE PREVIDENCIA 09 272 0037 2.145 GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZA◊◊O DO VIOSA PREV ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURDICA OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS PARA PUBLICA◊◊O NA IMPRENSA OFICIAL E COMUM DE AVISOS PROVENIENTES DAS LICITA◊◊ES E ATOS OFICIAIS FUNDO DE PREVIDNCIA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR. VIGNCIA DO CONTRATO: AT 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, CNPJ 07.779.242/0001-74. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOS ELIAS SILVA DE OLIVEIRA. VALOR: R$ 15.320,00 (QUINZE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS). VIOSA DO CEAR (CE), 06 DE JANEIRO DE 2022. JOS ELIAS SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR EXECUTIVO / VIOSA-PREV

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01/2022

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL E COMUM DE AVISOS PROVENIENTES DAS LICITAÇÕES E ATOS OFICIAIS FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

O DIRETOR EXECUTIVO / VIOSA-PREV DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, EM CUMPRIMENTO RATIFICA◊◊O PROCEDIDA PELO SR. DIRETOR EXECUTIVO / VIOSA-PREV, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N‹ 01/2022-RPPSV, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS PARA PUBLICA◊◊O NA IMPRENSA OFICIAL E COMUM DE AVISOS PROVENIENTES DAS LICITA◊◊ES E ATOS OFICIAIS FUNDO DE PREVIDNCIA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR. FAVORECIDO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, CNPJ 07.779.242/0001-74 VALOR GLOBAL: R$ 15.320,00 (QUINZE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 24, DA LEI NO 8.666/93, ART. 23, INCISO II, ALNEA A, ATUALIZADOS PELO DECRETO N 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018 E SUAS ALTERA◊◊ES POSTERIORES. DECLARA◊◊O DE DISPENSA EMITIDA PELO DIRETOR EXECUTIVO / VIOSA-PREV E RATIFICADA PELO SR. DIRETOR EXECUTIVO / VIOSA-PREV. VIOSA DO CEAR - CE, 05 DE JANEIRO DE 2022. JOS ELIAS SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR EXECUTIVO / VIOSA-PREV

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 02/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO 002/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

Dispe sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comisso da Prefeitura Municipal de Viosa do Cear e que indica, e d outras providncias.

O Prefeito Municipal de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgnica do Municpio, e amparado pela Lei Municipal N 607/2013, alterada pela Lei Municipal n 625/2013, alterada pela Lei Municipal n 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1 A nomea◊◊o da Comisso Permanente de Licita◊◊o da Prefeitura Municipal de Viosa do Cear, para o perodo de 03 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, mediante a composi◊◊o a seguir:

FLVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA CPF N ***.546.343-** Presidente/Pregoeiro

DANIEL MARTINS OLIVEIRA CPF N 063.215.563-94 Membro/Equipe de Apoio

FRANCISCO ERIVAN MACHADO MAGALHES CPF N ***.214.823-** Membro/Equipe de Apoio

Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, EM 03 DE JANEIRO DE 2022.

FRANCISCO JOO CARDOSO FILHO

PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 03/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO 003/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

Dispe sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comisso da Prefeitura Municipal de Viosa do Cear e que indica, e d outras providncias.

O Prefeito Municipal de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgnica do Municpio, e amparado pela Lei Municipal N 607/2013, alterada pela Lei Municipal n 625/2013, alterada pela Lei Municipal n 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1 A nomea◊◊o da Comisso Permanente de Licita◊◊o da Prefeitura Municipal de Viosa do Cear, para o perodo de 03 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, mediante a composi◊◊o a seguir:

FLVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA CPF N ***.546.343-** Presidente/Pregoeiro

ANTNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO CPF N ***.470.463-** Membro/Equipe de Apoio

FRANCISCO ERIVAN MACHADO MAGALHES CPF N ***.214.823-** Membro/Equipe de Apoio

Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se o Decreto n 002/2022 de 03 de janeiro de 2022.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, EM 03 DE JANEIRO DE 2022.

FRANCISCO JOO CARDOSO FILHO

PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 04/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, COORDENADOR PEDAGÓGICO – SEDUC E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO...

DECRETO Nº 004/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, COORDENADOR PEDAGÓGICO SEDUC E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

CONSIDERANDO A Lei Nº 558/2009 em seu Artigo 84 e 89;

CONSIDERANDO A Lei Nº 560/2009 em seu ANEXO I;

DECRETA:

Art. 1º- Exonerar os servidores constantes dos anexos I,II,III,IV e V do quadro de nomeações todos os ocupantes dos cargos de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico Escolar, Coordenador Pedagógico da SEDUC, Supervisor Escolar e Coordenador Administrativo Financeiro.

Art. 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 03 de janeiro de 2022.

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

PREFEITO

ANEXO I

Nomea◊◊o dos Coordenadores 2021

Nome do Professor Cargo Escola2021N ‹ de alunosJoyce Mayara Aguiar de Carvalho FernandesCoordenadora PedaggicaE. E. F. Santa Brbara200Adriana Clia Rodrigues de CarvalhoCoordenadora PedaggicaE.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade105Antonia Costa AlvesCoordenadora PedaggicaE.E.F. Vicente Lucas Brs65Ana Maria de BritoCoordenadora PedaggicaE.E.I.F. Dep. Janurio Feitosa272Antonia Vieira de Morais MoreiraCoordenadora PedaggicaE.E.I.F. Ubari66Jos Maurcio Pereira OlivindoCoordenador PedaggicoE.E.F. Horcio Fontenele Magalhes436Cludia Arruda Lessa CastroCoordenadora PedaggicaE.E.F. Pequeno Polegar159Cleonice Passos Damasceno RochaCoordenadora PedaggicaCreche e Pr-Escola Criana Feliz63Cristiane Neres PereiraCoordenadora PedaggicaE.E.F. Joo Paulino de Oliveira84Maria do Carmo SantosCoordenadora PedaggicaE.E.I.F. Conrado Flix Vieira 98Edna Maria de ArajoCoordenadora PedaggicaE.E.I..F. Boqueiro do Itagurussu52Edna Siqueira de OliveiraCoordenadora PedaggicaCEI Miguel Domingo de Sousa117Elieldo Tavares de SousaCoordenador PedaggicoE.E.F. Gladys Bevilqua95Eridan da Silva BritoCoordenadora PedaggicaProinfncia Santa Terezinha99Flvia Maria Morais FreireCoordenadora PedaggicaE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida174Florinda Rocha Daniel de MirandaCoordenadora PedaggicaE.E.F. Salustiano da Costa Cardoso215Maria de Jesus Rodrigues MagalhesCoordenadora PedaggicaE.E.F. Pedro Manoel dos Santos314Francineide Rocha de OliveiraCoordenadora PedaggicaE.E.F. Josias Vieira da Silva231Francisca das Chagas VieiraCoordenadora PedaggicaCEJA350Francisca Carla BatistaCoordenadora PedaggicaCEB Nossa Senhora das Vitrias187Joel Siqueira MarquesCoordenador PedaggicoE.E.I.F. Antnio Carneiro Magalhes161Francisca Maria de CarvalhoCoordenadora PedaggicaProinfncia Francisco Arruda de Arajo76Maria do Socorro VieiraCoordenadora PedaggicaE.E.F. Mons. Jos Carneiro da Cunha603Camila Alves Cardoso LeandroCoordenadora PedaggicaE.E.F. Mons. Jos Carneiro da Cunha603Francisco Tiago de SousaCoordenador PedaggicoE.E.F. Chapeuzinho Vermelho235Juraci Magalhes RodriguesCoordenador PedaggicoE.E.I.F. Francisco Bruno Arago135Iranilda Fontenele de OliveiraCoordenadora PedaggicaCEI Professor Jair Siqueira100Irene Neres BatistaCoordenadora PedaggicaE.E.F. Isaac Vieira do Espirito Santo284Irene Pereira Fontenele MapurungaCoordenadora PedaggicaCreche So Jos109Islandia Maria dos SantosCoordenadora PedaggicaE.E.I.F. Monsenhor Carneiro145Joana Lucia Fontenele MapurungaCoordenadora PedaggicaE.E.F. Joo Gomes Moreira154Jos de Castro Ferreira dos SantosCoordenador PedaggicoCEI Padre Vieira91Jos Raimundo ArajoCoordenador PedaggicoE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda305Juliana dos Anjos de BritoCoordenadora PedaggicaE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha161Antonio Edilton Silva FonteneleCoordenador PedaggicoE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos247Leila Maria Brito da SilvaCoordenadora PedaggicaE.E.F. Manoel Jos da Silva395Mrcia Castelo Branco DanielCoordenadora PedaggicaCreche e Pr-Escola Menino Jesus de Praga92Irismarta Castelo Branco de SousaCoordenadora PedaggicaE.E.I.F. Joo Bonifcio do Nascimento153Maria Laiza de ArajoCoordenadora PedaggicaE.E.F. de Quatiguaba230Maria da Paz Cardoso da SilvaCoordenadora PedaggicaCEI Hiran Ferreira Lima Rocha61Maria do Socorro do Espirito SantoCoordenadora PedaggicaE.E.F. Francisco Alderico Nogueira157Maria Eliane de BritoCoordenadora PedaggicaE.E.I.F. Francisco Mamede de Brito82Maria Eliete Cardoso da SilvaCoordenadora PedaggicaE.E.F. Vicente Ferreira de Miranda79Maria Elza Saraiva MunizCoordenadora PedaggicaE.E.F. Trapi85Maria Helena RodriguesCoordenadora PedaggicaCEI Francisco Raimundo de Brito82Maria Jos PassosCoordenadora PedaggicaE.E.I.F. de Jaguaribe II205Maria Jos VieiraCoordenadora PedaggicaE.E.F. Crispim Antnio de Oliveira103Maria Jos Vieira de SousaCoordenadora PedaggicaE.E.F. Francisco Sales Rodrigues204Marlene da Frota FigueiraCoordenadora PedaggicaCEI Braz Batista da Cunha87Janara Mapurunga da Costa de SousaCoordenadora PedaggicaCEI de Oiticicas150Mnica da Silva VerasCoordenadora PedaggicaCEI General Tibrcio99Paulo Jos Arajo ArrudaCoordenador PedaggicoE.E.F. Joo Firmino de Sousa326Rosa Oliveira do NascimentoCoordenadora PedaggicaCEI Manoel Jos Borges105Roslia Alves de BritoCoordenadora PedaggicaE.E.I.F. Joo Eufrsio de Oliveira322Rosenilda Rodrigues da Costa SilvaCoordenadora PedaggicaE.E.F. Oiticicas344Adriana dos Santos Loiola AragoCoordenadora PedaggicaProinfncia Nossa Senhora de Ftima309Rosineide Nunes PierreCoordenadora PedaggicaCEI Santo Expedito89Slvia Cristina RodriguesCoordenadora PedaggicaE.E.F. Jos Victor Fontenele151Tnia Maria Carvalho de Sousa AraujoCoordenadora PedaggicaE.E.F. Jos Fontenele Magalhes194Vanessa Aparecida Ribeiro de AmorimCoordenadora PedaggicaE.E.I..F. Joo dos Anjos Fontenele151Vilani Xavier PereiraCoordenadora PedaggicaE.E.I.F. Joo Zeferino Rodrigues60Antonio Carlos dos Santos AlvesCoordenador PedaggicoEEIF Dlia Alves Pereira76Michele Maria de OliveiraCoordenadora PedaggicaE.E.F. Ana Bezerril Fontenele151Marli Rodrigues PassosCoordenadora PedaggicaE.E.F. Joo Paulino309Keliane Silva AlvesCoordenadora PedaggicaE.E.F. Francisco Vieira Junior108Francisca Maria Morais do NascimentoCoordenadora PedaggicaE.E.F. Joo Euclides de Morais309Alaide Lourdes Magalhes VasconcelosCoordenadora PedaggicaE.E.I.F. Cajueiro do Neco76

ANEXO II

Coordenador Administrativo Financeiro

Nome do Professor Cargo EscolaAdriana Vasconcelos Moreira AlvesCoordenador Administrativo FinanceiroEEF Joo Firmino de SousaRosimayre dos Santos Sousa ArrudaCoordenador Administrativo FinanceiroProinfancia Nossa Senhora de FtimaJanete Sousa SilvaCoordenador Administrativo FinanceiroEEIF Joo Eufrsio de OliveiraJos Bonifcio de Carvalho SoaresCoordenador Administrativo FinanceiroEEF Joo Euclides de Morais Jos Caetano BorgesCoordenador Administrativo FinanceiroEEF de OiticicasMaria Moema Soares do NascimentoCoordenador Administrativo FinanceiroEEF Monsenhor Jos Carneiro da CunhaLeda Maria Albino da SilvaCoordenador Administrativo FinanceiroEEF Manoel Jos da SilvaRosires Muniz da SilvaCoordenador Administrativo FinanceiroEEF Horcio Fontenele MagalhesMaria Lucimar Lopes de SCoordenador Administrativo FinanceiroEEF Pedro Manoel dos SantosSilviana Siqueira PereiraCoordenador Administrativo FinanceiroEEF Eduvirges Maria de ArrudaRegina Cludia da SilvaCoordenador Administrativo FinanceiroEEF Joo Paulino

ANEXO III

Nomeação Diretores

Nome do ProfessorCargoEscolaN ‹ de alunosEdna Cavalcante Vieira DiretoraE.E.F. Joo Firmino de Sousa326Adriano Carneiro da CunhaDiretorCEJA350Larissa Ribeiro de Oliveira DiretoraE.E.I.F. Dep. Janurio Feitosa272Alosio ngelo dos Santos FilhoDiretorE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha161Ana Clria Maria de SiqueiraDiretoraE.E.F. Jos Victor Fontenele151Ana Maria Fernandes MoreiraDiretoraProinfncia Nossa Senhora de Ftima309Francisco Jos NeresDiretorE.E.F. Joo Gomes Moreira154Francimar de CarvalhoDiretorE.E.F. Josias Vieira da Silva231Gerardo Marques de Morais (Sem nus)DiretorE.E.I.F. Antnio ngelo dos Santos143Francisca Arruda Magalhes DiretoraE.E.I.F. Antnio Carneiro Magalhes161Camila dos Santos Galvão de Morais DiretoraE.E.F. Ana Bezerril Fontenele151Eliete Morais de OliveiraDiretoraE.E.F. Manoel Jos da Silva395Elizngela Dantas Castelo BrancoDiretoraE.E.F. de Quatiguaba230Erivana da Frota FigueiraDiretora E.E.I.F. Jaguaribe II205Euda Machado FrotaDiretoraE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso215Evdia Rodrigues Bento MapurungaDiretoraE.E.F. Horcio Fontenele Magalhes436Francimir Oliveira Vasconcelos CarvalhoDiretorE.E.F. Arco-Iris151Andra Terceiro de ArajoDiretora CEB Nossa Senhoras das Vitrias187Francizete Rodrigues da Silva ChavesDiretoraE.E.F. Francisco Alderico Nogueira157Gerardo Marques de MoraisDiretorE.E.F. Joo Paulino309Joo Bernardes da Silva FilhoDiretorE.E.F. de Oiticicas344Joo Fontenele FigueiraDiretorE.E.F. Pequeno Polegar159Joo Paulo da RochaDiretorE.E.F. Santa Brbara200Jos Eduardo de OliveiraDiretorE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos247Antnio Csar de Arajo dos SantosDiretorE.E.I.F. Joo dos Anjos Fontenele151Maria Adriana Alves DiretoraE.E.F. Jos Fontenele Magalhes194Maria das Graas Oliveira MoraisDiretoraE.E.F. Joo Euclides de Morais309Fracilene dos Santos de OliveiraDiretoraE.E.F. Pedro Manoel dos Santos314Maria Wellitanizy Rocha de BritoDiretoraE.E.F. Isaac Vieira do Esprito Santo284Nazar Silva SousaDiretoraE.E.F. Francisco Sales Rodrigues204Salete Costa AlvesDiretoraE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda305Silvana de SousaDiretoraE.E.I.F. Joo Eufrsio de Oliveira322Terezinha Maria de BritoDiretoraE.E.F. Chapeuzinho Vermelho235Alana da Silva PereiraDiretoraE.E.F. Monsenhor Jos Carneiro da Cunha603Dayane Silva dos SantosDiretoraE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida174

ANEXO IV

Supervisão SME

Nome do ProfessorCargoEscolaAna Lcia Oliveira do NascimentoSupervisoraSMEFabiana Cristina de ArrudaSupervisoraSMEFrancisco Lima da SilvaSupervisorSMEImelda Frota MachadoSupervisoraSMELilian de Sousa PassosSupervisoraSMELuciana Arajo ArrudaSupervisoraSMELucilaine Alves da SilvaSupervisoraSMEMaria de Jesus Alves da SilvaSupervisoraSMENayane Arajo CardosoSupervisoraSMEPriscila Fontenele de ArajoSupervisoraSMESuiane Mapurunga FonteneleSupervisoraSMERaquel Brito de AraujoSupervisoraSMEValquiria Vasconcelos MoreiraSupervisoraSMEMaria de Lourdes Fontenele MagalhaesSupervisoraSME

ANEXO V

Coordenação SME

Albetiza Maria da Silva BorgesCoordenadora PedaggicaSMEAndra de Brito Fontenele RodriguesCoordenadora PedaggicaSMEElisete Oliveira FerreiraCoordenadora PedaggicaSMEKtia Castelo Branco Daniel de Arruda Coordenadora PedaggicaSMEMaria do Socorro Frota CarneiroCoordenadora PedaggicaSMEAdriana Carvalho Batista Coordenadora PedaggicaSMELuzanira Gomes da RochaCoordenadora PedaggicaSME

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 05/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 005/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

DISPE SOBRE A NOMEA◊◊O DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA, QUE INDICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

O Prefeito de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgnica do Municpio e, amparado na Lei Municipal N 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1 NOMEAR os servidores abaixo relacionados dos cargos de provimento em comisso que indica:

GABINETE DO PREFEITO

NNOMECARGOCPF01Geisa Oliveira de Morais VieiraAssessor Especial Poltico***.003.503-**02Genilton Silva de LimaAssessor Executivo do Prefeito***.655.093.-**03Gustavo Oliveira de ArajoControlador Especifico de Uso de Bens e Servios Pblicos***.719.093-**04Maria Gerlane Santos MagalhesOuvidor Especifico***.610.213-**05Paula Maria da SilvaAssessor Especial Administrativo***.108.203-**06Elanio Cavalcante FonteneleGerente Contbil Financeiro***.964.813-**07Leandro Santos de MenezesDiretor Geral de Controle***.166.664.**08Paulo Csar Oliveira da SilvaProcurador Especifico Jurdico Administrativo***.051.671-**09Suele Felix dos SantosControlador Especifico de Planejamento, Orlamento e Finanas***.898.943-**VIOSA-PREV

NNOMECARGOCPF01Francisca Iracema da SilvaAssessor Especfico da Diretoria do VIOSA-PREV***.799.633-**02Maria Valdiana de CarvalhoAssessor Especifico da Secretaria do VIOSA-PREV***.346.863-**03Suziane Rodrigues Tavares FonteneleTesoureira do Viosa-Prev (SEM VENCIMENTOS)***.199.653-**04Danilo Martins OliveiraAssessor Especifico da Tesouraria do VIOSA-PREV***.215.243-**

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA◊◊O GERAL

NNOMECARGOCPF01Alessandra Maria Silva de BritoCoordenador Geral de Cadastro Funcional e Servios***.672.873-**02Ana Eugnia Ribeiro Flix PassosControlador Especifico de Contratos e Controle Patrimonial***.050.503-**03Antnio Francisco do NascimentoDiretor Especifico do Departamento de Licita◊◊o e Registro de Preos e Membro da Comisso Permanente da Licita◊◊o***.470.463-**04Antnio Reginaldo Carvalho de SousaAssessor Especifico de Registro de Preos***.719.673-**05Everson Victor Oliveira AquinoCoordenador Especfico de Cadastro e Expedi◊◊o de CRC***.086.813.**06Franciane Maria RodriguesAssessor Especifico de Arquivo***.151.623-**07Francisco Erivan Machado MagalhesCoordenador Geral de Compras, Contratos e Controle Patrimonial e Membro da Comisso Permanente de Licita◊◊o***.214.823-**08Francisco Felipe Nogueira FreireDiretor Geral do Departamento de Compras, Contratos e Controle Patrimonial***.417.703-**09Jos Valmir Vasconcelos CarvalhoDiretor Geral do Departamento de Recursos Humanos***.269.403-**10Maria Gesa Fontenele de CarvalhoAssessor Especifico de Registro de Preos***.078.353-**11Francisca Gisele Santos MagalhesCoordenador Geral de Arquivos***.610.263-**12Sabrina da Silva DouradoControlador Especifico do Departamento de Contas***.008.653-**13Wallace Magalhes BarbosaCoordenador Geral de Controle e Execu◊◊o da Folha de Pagamento***.565.743.**14Rodrigo Alexandrino dos Santos ReisAssessor Especifico de Arquivo***.964.957.**SECRETARIA MUNICIPAL FINANAS

NNOMECARGOCPF01Antnio Ivan Coelho JniorAssessor Especifico de Cadastro, Nomenclatura e Numera◊◊o de Vias e Logradouros***.206.743-**02Diego Ferreira de SousaAssessor Especifico de Lanamento de Receita e Despesa Pblica***.061.203-**03Franciberto Oliveira SalesControlador Especifico de Cobrana da Receita Tributria e no tributria***.378.403-**04Francisco Deuslio Magalhes ArajoDiretor Geral do Departamento de Contabilidade Geral e Presta◊◊o de Contas***.467.153-**05Joab Rodrigues AmaralFiscal Especifico de Avalia◊◊o de Bens Imoveis para Calculo do ITBI***.479.533-**06Maviael Bernardo SalesFiscal Geral da Fazenda Municipal***.492.873-**07Raimundo Nonato Ferreira da CunhaFiscal Especifico de Licenciamento***.637.743-**08Suziane Rodrigues Tavares FonteneleControlador Especifico da Tesouraria***.199.653-**09Thiago Paes MunizFiscal Especifico de Avalia◊◊o de Bens Imoveis para Calculo do ITBI***.405.673-**10Gilmar Tavares BorgesFiscal Especifico de Licenciamento***.489.353-**11Mailson Cardoso FonteneleCoordenador Geral Financeiro e Contbil***.918.383.**

SECRETARIA MUNICIPAL DE LOGSTICA E ESTRATGIA ADMINISTRATIVA

NNOMECARGOCPF01Andra Rodrigues de AlmeidaAssessor Especifico de Almoxarifado***.814.543-**02Carlos Anderson Rocha dos SantosCoordenador Geral de Almoxarifado***.474.463-**03Cicero Ednardo Miranda SiqueiraControlador Especifico de Comunica◊◊o***.125.973-**04Jean Wanderwagen Dantas CarneiroGerente de Comunica◊◊o e Tecnologia ***.752.303-**05Francisco de Assis Vieira da SoledadeCoordenador Especifico da Cidade Digital, Stio do Municpio e Internet***.007.861-**06Pedro Henrique Vieira de ArajoAssessor Especifico de Arquivo***.678.573-**07Rafaela Alves BragaAssessor Especifico de Comunica◊◊o***.794.953.**08Rodolfo Silva de LimaControlador Especfico de Planos e Projetos Tecnolgicos***.171.003.**

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO◊◊O SOCIAL

NNOMECARGOCPF01Ana Marta de Oliveira SousaAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios***.589.303-**02Antnia Carmem dos SantosAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios***.846.183-**03Antnia Rayane Ferreira de SouzaAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios***.463.753-**04Antnio Jos Silva dos SantosGerente de Departamento de Assistncia ao Cidado***.382.253-**05Auriclia Gomes SilvaAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios***.848.363-**06Danielle Oliveira de MoraisAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios***.150.441-**07Dionatan Victor SousaChefe da Identifica◊◊o do Cidado e Expedi◊◊o de Documentos***.655.023-**08Francisca Rosy Anny da Concei◊◊o CarneiroAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios***.983.093-**09Francisco Daniel Sousa dos SantosSecretrio da Junta de Servio Militar***.619.123-**10Helenilda Vitorino de AndradeAssessor Especifico de Assistncia a Criana, Jovem, Adolescente e ao Idoso***.277.463-**11Lucas Daniel Fontenele de SousaCoordenador Geral de Apoio as Associa◊◊es Comunitrias***.671.903-**12Luciana Maria Tavares FigueiraDiretor Especifico de Programas Anti-Drogas***.247.723-**13Luis Eduardo Fernandes PereiraAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios***.233.143-**14Giovanni de Oliveira PereiraCoordenador Geral de Assistncia a Criana, Jovem, Adolescente e ao Idoso***.714.173.**15Maria de Jesus Guilherme dos SantosAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios***.715.943-**16Maria Jos Alves TeixeiraAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios***.334.173-**17Simone Morais de ArajoAssessor Especfico de Assuntos Comunitrios***.886.743.**18Maria Micaele Ribeiro AlvesAssessor Especifico de Empreendedorismo***.930.873-**19Marta Cristina TeixeiraAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios***.740.923-**20Mazaiane Arago MagalhesAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios***.137.603-**21Luziane Gomes FonteneleAssessor Especfico de Comercializa◊◊o e Extin◊◊o da Informalidade***.569.053.**22Moiss Sabino da SilvaAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios***.358.222-**23Rafaela Oliveira dos SantosAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios***.852.203-**24Raimunda Arajo PierreCoordenador Especifico de Apoio as Associa◊◊es Comunitrias***.152.941-**25Solange da Rocha AdeodatoAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios***.187.973-**26Stefany Kelly MoreiraAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios***.202.703-**27Gabriela Fontenele e SilvaDiretor Geral do Departamento de Assistncia ao Cidado***.322.093-**28Daniela da Silva Santos AmaralAssessor Especifico a Entidades***.105.323-**29Alana Muniz FonteneleAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios***.837.903-**30Santana Carneiro GomesAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios***.686.453-**31Fernanda Fontenele da Silva ArajoAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios***.058.603-**32Elaine Cristina Lima de ValnciaAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios***.874.963-**33Eduardo de Carvalho AlmeidaDiretor Especifico de Unidade de Prote◊◊o Social***.026.373-**34Julita Catarina Mapurunga da FrotaCoordenador Geral de Empreendedorismo***.649.363-**35Francisco Walison Gomes da SilvaCoordenador Geral de Comercializa◊◊o e Extin◊◊o da Informalidade***.677.743.**36Leonardo Carvalho PassosAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios***.455.163-**SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE

NNOMECARGOCPF01Amanda Ramos CardosoCoordenador Especifico de UBS***.861.393-**02Ana Alice Arajo da SilvaAssessor Especifico Comunitrio de Aten◊◊o Bsica***.188.463-**03Ana Ceclia Xavier Figueira Assessor Especifico de Vigilncia Nutricional e Alimentar***.083.193-**04Cinthya Fernandes PinheiroAssessor Especifico da Farmcia Especializada e Hospitalar***.639.233-**05Ana Lcia Silva SousaDiretor Especifico de Imuniza◊◊o e Controle de Endemias***.186.523-**06Antnia Sales GregrioAssessor Especifico de Mobiliza◊◊o Social***.067.673-**07Valdir de Oliveira XavierAssessor Especifico Distrital***.754.193-**08Antnio Igo Ferreira DiasAssessor Especifico Distrital***.026.603-**09Aurelina Alves da Silva SCoordenador Geral do PACS, NASF e ESF***.115.003-**10Maria Jos Muniz de ArajoAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios de Aten◊◊o Bsica***.785.134-**11Daiane dos Santos AmaralAssessor Especifico Comunitrio de Aten◊◊o Bsica***.474.473-**12Claudiana Cardoso MagalhesCoordenador Geral Administrativo do Hospital***.042.603-**13Edivan Rodrigues PereiraAssessor Especifico Distrital***.189.039-**14Erivan Emidio do NascimentoCoordenador Especifico de UBS***.871.863-**15Evandro Severiano de CarvalhoAssessor Especifico Comunitrio de Aten◊◊o Bsica***.484.473-**16Fabola Maria de Andrade SilvaCoordenador Especifico de UBS***.674.083-**17Francisca Germana Carvalho CostaCoordenador Especifico de UBS***.280.653-**18Francisca Natalcia de Sousa FonteneleCoordenador Especifico de UBS***.742.073-**19Dayanna Kelli Arajo dos SantosAssessor Especifico de Mobiliza◊◊o Social***.551.243-**20Edinaldo Gomes de SouzaDiretor Geral de Enfermagem do Hospital***.353.788.**21Ivone Daniel de SousaGerente da Clnica de Reabilita◊◊o e Fisioterapia***.133.213-**22Jairo Brito NeresCoordenador Especifico de UBS***.998.483-**23Joo Marcos Vieira dos SantosAssessor Especifico Distrital***.011.053-**24Joo Morais de OliveiraCoordenador Especifico de UBS***.115.943-**25Joice Karine Arajo de SousaCoordenador Especifico de UBS***.100.873-**26Jos Mapurunga Arago FilhoAssessor Especifico Distrital***.540.973-**27Karla Sousa VianaDiretor Geral do Departamento de Vigilncia a Sade***.882.203-**28Katerina Guzman Gonzalez Diretor Geral Clnico do Hospital***.015.661-**29Laysla de Arruda FonteneleDiretor Geral de Sade Bucal e Diretor Especifico de Vigilncia Sanitria, Ambiental e Sade do Trabalhador***.708.183-**30Louise Sousa MapurungaControlador Especifico do Sistema de Informa◊◊es do SUS***.161.443-**31Marciano Bevilqua de SousaCoordenador Geral de Transportes da Sade***.909.143-**32Maria Antnia Aguiar PereiraAssessor Especifico Comunitrio de Aten◊◊o Bsica***.826.423-**33Maria Claudeneide de Oliveira TavaresCoordenador Especifico de UBS***.124.963-**34Maria de Ftima da Silva MagalhesAssessor Especifico Distrital***.896.863-**35Maria de Ftima de Sousa Almeida MarquesAssessor Especifico Comunitrio de Aten◊◊o Bsica***.705.293-**36Maria Erismeuda Fontenele e SilvaAssessor Especifico Distrital***.032.313-**37Narjane Alves da Silva PereiraCoordenador Especifico de UBS***.835.653-**38Roslia Gomes da SilvaAssessor Especifico Distrital***.693.483-**39Salustino Raimundo da Silva NetoAssessor Especifico Comunitrio de Aten◊◊o Bsica***.128.562-**40Zuila Maria Ferreira XavierAssessor Especifico Comunitrio de Aten◊◊o Bsica***.830.363-**41Juliano Figueira FonteneleDiretor Geral do Departamento de Gesto, Estratgia e Participa◊◊o do SUS***.944.883-**42Geislane Malry Pereira Sirio MagalhesDiretor Especifico de Auditoria na Sade***.988.043-**43Patrcia Barbosa de AlmeidaCoordenador Especifico de Gesto de Trabalho e Educa◊◊o em Sade***.963.163-**44Manuel Divino de ArajoAssessor Especifico Distrital***.167.923-**45Ftima Cintya S Pitombeira da CunhaDiretor Geral do Departamento de Aten◊◊o Bsica***.617.763-**46Maria Francione da RochaCoordenador Geral de Produ◊◊o***.912.483-**47Maria Anita Vieira de AguiarCoordenador Especifico de UBS***.730.081-**48Kariane Frota TomCoordenador Especifico da Farmcia Bsica***.099.783-**49Carla Samila Vieira MadeiraCoordenador Especifico de UBS***.895.403-**50Aritana Oliveira de ArajoCoordenador Especifico de UBS***.397.653-**51Maria Geane de ArajoAssessor Especifico Comunitrio de Aten◊◊o Bsica***.567.173-**52Tais da Silva FonteneleAssessor Especifico Comunitrio de Aten◊◊o Bsica***.438.563-**53Odlia Campos PassosDiretor Geral Administrativo do Hospital***.266.537,**54Danielle Alves de BritoCoordenador Especifico de UBS****.164.633-**

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O

NNOMECARGOCPF01Francisca Leidilane de OliveiraCoordenador Geral do Eja***.233.873.**02Ana Kelly de Assis SousaAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios da Educa◊◊o***.530.463-**03Silmara Fontenele CavalcanteGerente do Departamento de Educa◊◊o Infantil***.180.353.**04Antonio Rocha dos SantosCoordenador Geral de Convnios***.133.443.**05Anatrcia Soares do Nascimento ArajoAssessor Especifico do Servio de Merenda Escolar***.914.463-**06Adinaila Felix MunizAssessor Especfico de Assuntos Comunitrios da Educa◊◊o***.508.063.**07Antonieta Maria de BritoAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios da Educa◊◊o***.592.723-**08Ilma Passos de Olivindo FonteneleCoordenador Geral do Ceja***.306.633.**09Antnio Nildo Moura de AlbuquerqueAssessor Especifico do Departamento de Desporto Escolar***.920.513-**10Apolnio Cardoso de SousaAssessor Especifico do Servio de Transporte Escolar***.549.373-**11Bernadete de Lourdes Freitas SilvaAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios da Educa◊◊o***.573.303-**12Carla Andrea Arajo Amaral CarvalhoAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios da Educa◊◊o***.021.513-**13Fernanda Maria do Nascimento ArajoAssessor Especfico do Departamento de Desporto Escolar***.716.923.**14Raquel Morais MoreiraAssessor Especfico de Assuntos Comunitrios da Educa◊◊o***.501.323.**15Cleonice Maria Nascimento Assun◊◊oAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios da Educa◊◊o***.799.423-**16Daniel Alves de ArajoAssessor Especifico do Departamento de Desporto Escolar***.074.813-**17Francisco Dalan de Carvalho GalenoCoordenador Geral de Desporto Escolar***.190.313-**18Carlos Roberto de Vasconcelos CarneiroAssessor Especifico do Departamento de Desporto Escolar***.769.753-**19Dbora Maria de SAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios da Educa◊◊o***.515.893-**20Diego Douglas Dantas TavaresAssessor Especifico do Departamento de Desporto Escolar***.394.243-**21Erisvaldo Magalhes CardosoGerente do Departamento do Transporte Escolar***.483.883-**22Francisco Morais dos SantosAssessor Especifico do Servio de Merenda Escolar***.743.563-**23Manoel Jos de BritoAssessor Especifico do Servio de Merenda Escolar***.681.103-**24Francisco Alexandre RodriguesAssessor Especifico do Servio de Transporte Escolar***.990.543-**25Francisco Carvalho da SilvaAssessor Especifico de Educa◊◊o Infantil***.450.113-**26Francisco Henrique Cardoso SilvaAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios da Educa◊◊o***.122.593-**27Francisco Jardel Sousa FernandesAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios da Educa◊◊o***.967.203-**28Francisco Srgio Soares GadelhaGerente de Departamento de Convnios, Fundos Especiais e Presta◊◊o de Contas***.060.463-**29Francisco Vagner Arajo BrandoDiretor Geral do Departamento de Transporte Escolar***.423.957-**30Elizngela da Concei◊◊o SilvaAssessor Especifico do Servio de Merenda Escolar ***.029.573-**31Getro Pereira dos SantosGerente do Departamento de Desporto Escolar***.213.963-**32Vagner de Arajo LopesAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios da Educa◊◊o***.524.673-**33Idalcilandia Carvalho de SousaAssessor Especifico de Assuntos Comunitrio da Educa◊◊o***.776.473-**34Isaac Vieira do Espirito Santo NetoAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios da Educa◊◊o***.258.331-**35Isaias da CostaAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios da Educa◊◊o***.797.813-**36Jeferson de Lima RodriguesAssessor Especifico do Servio de Transporte Escolar***.898.413-**37Jos Alberto Leandro do NascimentoAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios da Educa◊◊o***.663.733-**38Josivando Gomes de AssisAssessor Especifico de Educa◊◊o Infantil***.831.653-**39Luciana Batista VasconcelosControlador Especifico da Educa◊◊o Infantil***.127.373-**40Lucilene Pereira de AlmeidaAssessor Especifico do Servio de Merenda Escolar***.762.513-**41Mrcio Jos Alves da SilvaControlador Especifico de Merenda Escolar***.249.733-**42Jos Ribamar da SilvaAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios da Educa◊◊o***.116.143-**43Maria do Socorro de CarvalhoAssessor Especifico de Educa◊◊o Infantil***.360.953-**44Maria do Socorro Nbrega de CarvalhoAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios da Educa◊◊o***.071.143-**45Ednaldo da Costa AlmeidaAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios da Educa◊◊o***.711.973-**46Maria Eduvirgens Ananias ArajoAssessor Especifico do Servio de Merenda Escolar***.413.903-**47Maria Luciana Carneiro ArajoAssessor Especial***.873.293-**48Daniele Maria Brito da SilvaAssessor Especifico de Educa◊◊o Infantil***.979.393-**49Vinicius Cunha de SiqueiraControlador Especifico das Escolas das Sedes dos Distritos e Zona Rural***.846.463-**50Samuel Rodrigues de ArajoAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios da Educa◊◊o***.405.633-**51Verusa Arajo CarneiroAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios da Educa◊◊o***.645.533-**52Thais Helena Paiva MapurungaDiretor Geral do Departamento de Convnios, Fundos Especiais e Presta◊◊o de Contas***.715.783-**53Francisca Maria de BritoCoordenador Geral de Fundos Especiais***.936.843.**54Jeferson Oliveira dos SantosAssessor Especifico de Transporte Escolar***.128.633.**55Ana Maria Fontenele dos SantosAssessor Especifico de Educa◊◊o Infantil***.381.553.**56Adriana Alves PassosAssessor Especifico de Assuntos Comunitrios da Educa◊◊o***.121.013.**57Maria do Socorro Frota AlbuquerqueCoordenador Geral de Presta◊◊o de Contas***.181.263-**

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

NNOMECARGOCPF01Jos Cleilson Rocha de SousaAssessor Especifico do Departamento de Transportes***.841.383.**02Carlos Antnio Brito e OliveiraPresidente da Junta Administrativa de Recursos e Infra◊◊o***.767.193-**03Diana Alves Veras ArajoControlador Especifico de Cemitrios e Estatsticas de Mortalidade***.932.403-**04Francisco das Chagas Pereira RibeiroControlador Especifico de Servios Urbanos e Saneamento Bsico***.030.853-**05Francisco Ramon de Andrade SampaioGerente do Departamento de Transportes***.835.443-**06Jardem Cavalcante LeandroDiretor Geral do Departamento de Transportes***.773.602-**07Joao Clovis Mapurunga da FrotaCoordenador Geral de Servios Urbanos e Saneamento Bsico(Sem Remunera◊◊o)***.914.543-**08Jos Milton de OliveiraControlador Especifico de Conserva◊◊o e Constru◊◊o de Pavimenta◊◊o de Vias Urbanas***.897.878-**09Maiara Madeira dos SantosDiretor Geral do Departamento de Uso e Ocupa◊◊o do Solo***.345.733-**10Marcos Antnio de Lima da SilvaControlador Especifico de Opera◊◊o e Produ◊◊o da Usina de Asfalto***.754.053-**11Ricardo Alexandre Magalhes VasconcelosDiretor de Trnsito e Trafego Municipal***.119.603-**12Suely Miranda de Sousa CarneiroGerente Operacional de Trnsito***.462.273-**13Egnaldo Franco CarolinoCoordenador Geral do Departamento de Transportes.***.472.933-**14Carlos Alberto Carvalho AlbuquerqueAssessor Especifico de Servios Urbanos***.423.373-**15Daniel Gomes de OliveiraAssessor Especifico de Caldeira da Usina de Asfalto***.133.483-**16Alessandro Rodrigues de CarvalhoAssessor Especifico de Silos da Usina de Asfalto***.989.533-**17Francisco Andr dos Santos OliveiraAssessor Especifico de Almoxarifado da Usina de Asfalto***.728.813-**18Francisco Srgio Carneiro FonteneleDiretor Geral do Departamento de Conserva◊◊o e Constru◊◊o de Estradas e Vias Urbanas***.955.583-**19Benedito Ferreira AragoControlador Especifico de Licenciamento de Jazidas e Controle de Materiais da Usina de Asfalto***.021.723-**

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E EXTENSO RURAL

NNOMECARGOCPF01Adriano do Amaral AzevedoCoordenador Especifico de Manuten◊◊o de Sistemas de Abastecimento Dagua***.136.993-**02Ana Luzia da Silva SantosAssessor Especifico de Feiras Livres e Exposi◊◊es***.251.303-**03Carlos Alberto Macedo FonteneleCoordenador Geral de Alimentos e Explora◊◊o da Terra***.742.973-**04Edmilson da Silva SenaDiretor Geral do Departamento de Agricultura, Pecuria, Psicultura e Apicultura ***.344.603-**05Francisco Antnio da Costa CardosoAssessor Especifico de Recursos Hdricos***.703.773-**06Francisco Aparecido de ArajoDiretor Geral do Departamento de Recursos Hdricos***.282.383-**07Francisco Arajo de OliveiraDiretor Geral do Departamento de Mercados, Feiras e Matadouros***.107.943-**08Francisco Germano Sousa dos SantosCoordenador Especifico de Manuten◊◊o de Sistemas de Abastecimento Dagua***.823.183-**09Geroncio Amorim TeixeiraCoordenador Geral de Recursos Hidricos ***.236.563-**10Jackson Sousa FonteneleAssessor Especifico de Recursos Hdricos***.026.573-**11Joclio Jos de ArajoAssessor Especifico de Mercados e Matadouro***.068.403-**12Jos Venancio AngeloAssessor Especifico de Recursos Hdricos***.076.313-**13Tamires Maria Ramos SoaresAssessor Especifico de Feiras Livres e Exposi◊◊es***.046.763-**14Valdinar Leoncio de LimaAssessor Especifico de Mercados e Matadouro***.438.467-**15Herberth Albuquerque MapurungaCoordenador Geral de Reprodu◊◊o Animal e Defesa Sanitria Animal***.493.873.**16Igor Calais da SilvaCoordenador Especifico da Agricultura Familiar***.191.333-**17Leiliane Rocha de OliveiraCoordenador Geral de Feiras Livres e Exposi◊◊es***.439.373-**18Maria do Socorro Pereira CostaAssessor Especifico de Feiras Livres e Exposi◊◊es***.577.913.**19Jlio Hiplito de ArajoAssessor Especifico da Pecuria e Reprodu◊◊o de Animais***.695.863.**20Erilaine Cristina Oliveira de CarvalhoAssessor Especifico da Pecuria e Reprodu◊◊o de Animais***.204.533.**

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

NNOMECARGOCPF01Joo Evangelista VieiraDiretor Geral do Departamento de Licenciamento e Meio Ambiente, Paisagismo e Controle de Polui◊◊o***.340.233-**02Jones Mary da Silva OliveiraAssessor Especifico do Turismo de Aventura***.069.753-**03Daniel Silva Arajo Assessor Especifico Cultural ***.541.383-**04Vilani do Nascimento GregrioDiretor Geral do Departamento de Controle de Hotis, Bares, Restaurantes e Assemelhados***.173.309.**05Fbio Gomes da RochaCoordenador Geral de Fiscaliza◊◊o de Hotis e Pousadas***.261.763-**06Debora Santos da SilvaAssessor Especifico de Licenciamento e Meio Ambiente***.958.753-**07Danielle Costa Ferreira Assessor Especifico Histrico e Arqueolgico***.517.031-**

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

NNOMECARGOCPF01Antnio Gustavo Tavares VieiraAssessor Especifico de Desporto de Lazer***.985.013-**02Felipe Santos de SousaAssessor Especifico de Esportes Radicais de rua e aventura***.467.133-**03Iranildo dos Santos SilvaAssessor Especifico de Desporto Paraolmpico***.007.833-**04Adriana Gomes de OliveiraAssessor Especifico de Desporto Comunitrio***.397.123-**

Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, EM 03 DE JANEIRO de 2022.

FRANCISCO JOO CARDOSO FILHO

PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 06/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 006 /2022 DE 06 DE JANEIRO DE 2022

DISPE SOBRE EXONERA◊◊O A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.

O Prefeito de Viosa do Cear, em pleno exerccio do cargo e no uso de suas atribui◊◊es legais, etc;

CONSIDERANDO que, o Servidor peticionrio no se encontra em dbito com a Fazenda Pblica, no carecendo de fiador;

CONSIDERANDO que a exonera◊◊o a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda Pblica, no carecendo de concesso;

CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as peas informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jurdica, favorvel a homologa◊◊o do pedido da peticionria;

DECRETA:

Art. 1 Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o do servidor ANA KARLA LEO CAVALCANTE CPF N ***.484.783.-** ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Extenso Rural, declarada exonerada para todos os efeitos a partir de 04 de janeiro de 2022, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indeniza◊◊o de qualquer natureza.

Art. 2 Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribui◊◊o e que no h nenhum procedimento em andamento que impea sua Exonera◊◊o.

Pargrafo nico. Sejam efetuados os clculos dos vencimentos mensais, frias e gratifica◊◊o natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato atravs de competente documento previdencirio.

Art. 3 Este decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, 06 de janeiro de 2022.

FRANCISCO JOO CARDOSO FILHO

PREFEITO