ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ TOMADA DE PREÇOS TP 01/2023-SEAG, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da seguinte forma: HABILITADAS: R. S. DE M. BRITO COMÉRCIO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ME, WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA ME. INABILITADAS: ECONSTRUIR PROJETOS E ASSESSORIA EIRELI, PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONCRETECHNI ENGENHARIA LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 01 de fevereiro de 2023.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 23013101-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: I P DE SOUZA SAÚDE AMBIENTAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 25.119.477/0001-11. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: DENISE RODRIGUES LIMA DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 31 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA nº 082/2023

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Inciso I do artigo 81;CONSIDERANDO que a frequência do servidor será controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e saída do servidor, de acordo com a Lei Municipal nº 485/2007, Art. 58, Inciso I, parágrafo 1º;CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remuneração dos dias em que o servidor faltar ao serviço, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.R E S O L V E:

I Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do mês de janeiro de 2023, as faltas ao trabalho do servidor abaixo relacionado, a saber:

NOME DO FUNCIONÁRIOCARGONº FALTASAudair Bernardo de Freitasmotorista24

II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 23 de janeiro de 2023.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

PORTARIA nº 006/2023

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Inciso I do artigo 81;CONSIDERANDO que a frequência do servidor será controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e saída do servidor, de acordo com a Lei Municipal nº 485/2007, Art. 58, Inciso I, parágrafo 1º;CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remuneração dos dias em que o servidor faltar ao serviço, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.

R E S O L V E:

I Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do mês de janeiro de 2023, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao mês de dezembro de 2022, a saber:

NºNOME DO FUNCIONÁRIOMATRÍCULACARGOLOTAÇÃONº FALTAS01Antônio Carlos Fontenele Xavier7057 Aux. serv. geraisE.E.F. José Victor Fontenele0202Clenilson Sousa Silva 10671Agente patrimonialCEB Professor Jair Siqueira da Silva0803Gerson Moraes da Silva824 professorE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos0604Maria do Socorro Passos Freire6525professorE.E.F. Gládys Beviláqua3005Maria Pereira da Silva Oliveira6886 Aux serv. geraisCreche e pré-escola Criança Feliz0606Miguel Domingos de Brito Neto6485 professorE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos0307Natanha Nobre de Amorim13095 professorE.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento0208Neurimar Siqueira da Silva6803 professorE.E.F. Pequeno Polegar0209Pedro Ferreira de Carvalho10676 Agente patrimonialCEB Professor Jair Siqueira da Silva04 10Sandra Alves da Costa Paixão 7603ProfessorE.E.F. Jaguaribe II3011Tercília Maria Crispim Nogueira Mota 8803ProfessorE.E.F. José Victor Fontenele 3012Valcineide Meires Ribeiro5891 professorE.E.F. João Firmino de Sousa03

II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 11 de janeiro de 2023.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

PORTARIA nº.005/2023

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que as férias do servidor dar-se-ão com base no artigo 98 da Lei Municipal nº. 485/2007;

CONSIDERANDO que as férias do servidor é um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada período de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n°. 485/2007;

CONSIDERANDO que a remuneração das férias se dá com base no salário do funcionário, acrescido em 1/3, proporcional ao salário auferido pelo respectivo servidor, conferido através do artigo 106 da Lei Municipal de nº. 485/2007.

R E S O L V E:

I Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acréscimo no mês de janeiro do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre o salário dos servidores abaixo indicados, lotados na Secretaria de Educação, referente às suas férias regulares relativas à competência do exercício de 2022, a serem gozadas conforme relação abaixo:

N°SERVIDORMATRÍCULAPERÍODO DE GOZO01Antônio Edson Araújo da Silva7663 01/02 até 02/03/2302Antônio Silva Sousa7669 01/02 até 02/03/2303Francisco Sérgio do Nascimento ◊

◊757001/02 até 02/03/2304

Luzia Miranda de Sousa ◊1006

01/02 até 02/03/2305Marcelo Silva Mapurunga7621 01/02 até 02/03/23

II Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 11 de janeiro de 2023.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

PORTARIA nº. 012/2023

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, inciso I;

CONSIDERANDO a gratificação pelo exercício em lugares inóspitos ou de difícil acesso, de acordo com o disposto no art.27 § 3º da Lei nº 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências;

CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concessão da referida gratificação, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os critérios:

a) acima de 15 km até 30km --- 10% do vencimento básico do docente;

b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento básico do docente;

c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento básico do docente;

d) acima de 65km --- 30% do vencimento básico do docente.

R E S O L V E:

I Alterar Gratificação de Difícil Acesso anteriormente concedida aos Professores abaixo indicados, de forma que seja tal gratificação seja concedida no período de 02 a 06 de janeiro de 2023, tendo como base para o cálculo dos valores devidos o salário contratual, até ulterior deliberação:

N° MATRÍCULANOME DO PROFESSORPERCENTUAL DA LEI A SER CONSIDERADO NOS CÁLCULOS08295ADRIANO MESSIAS RODRIGUES15%06716AIRTON ARAUJO DOS SANTOS30%13417ALAN FARIAS DA SILVA10%08802ALINE FONTENELE FIGUEIRA RODR10%12991ANA CELIA DA SILVA OLIVEIRA25%13236ANA LAIRES ALBANO CAMELO15%13249ANA MARIA DUARTE DE SOUSA SIL15%13197ANA MARIA MAGALHAES DE10%13244ANA MARIA VIEIRA CARLOS10%13220ANDERSON FREITAS DOS SANTOS15%06728ANDREA TERCEIRO DE ARAUJO10%13233ANDREIA SILVA BARBALHO15%13086ANELCIONE ARAGAO DE OLIVINDO15%13280ANGELICA NERES DA SILVA10%06736ANTONIA ANGELICA MAGALHAES10%13345ANTONIA FERNANDA CORREIA DO15%13078ANTONIA MARCIA LIMA SILVA25%13248ANTONIA MARIA JANUARIO DOS SA15%13188ANTONIA NASCIMENTO SILVA15%13087ANTONIA NILDA ARAUJO DOS SANT10%13309ANTONIA ZILDETE DE AZEVEDO10%11626ANTONIO ALESSANDRO SIDONIO10%08231ANTONIO ARAGAO DE ARAUJO15%13090ANTONIO AUGUSTO LIRA ALVES10%06612ANTONIO CARNEIRO XIMENES10%13415ANTONIO GEOVANIO PINHEIRO25%13082ANTONIO JARDEL PASSOS DA SILV10%13301ANTONIO PASSOS DE ARAUJO25%07469ANTONIO ROGERIO BRITO DE10%13285ANTONIO WILSON DE ANDRADE SIL10%13316APARECIDA EDIMARIA DA CRUZ DI10%07828ARNALDO PASSOS DA SILVA10%13080AUCILENE BRITO SOUSA10%00540AURICELIO SILVA ALVES10%13091BRUNA DE SOUSA CRUZ10%07128CARLOS JOSE DOURADO PEREIRA15%13299CAROLINE GONCALVES DE15%13297CECILIA NUNES E SILVA25%13284CECILUCIA ALVES DA SILVA10%12993CEILANE CRUZ NUNES DE FRANCA30%12992CINTIA NAYARA SILVA COSTA25%10660CLAUDENIA COSMO DA COSTA10%13229CLAUDIANE RODRIGUES DO10%13129COSMA SILVA DE ARAUJO10%13000CRISTIANA MIRANDA VIEIRA10%13379CRISTIANE DOS SANTOS10%13330CRISTIANE MABEL DE OLIVEIRA G10%13013DAINHA PEREIRA DA SILVA25%13021DANIEL FONTENELE MAGALHAES10%13016DANIELE ARAUJO AMARAL25%13007DENISE DE CASTRO FEIJO15%08284DEUSELINA MARTA SILVA DE SOUS10%13018DEUSIANE MARIA DA SILVA ARAUJ10%13247DIONALDO DUARTE VITAL25%14621DORIVALDO ELOINE OLIVEIRA ALV10%13288DREYCE WHITNEY VITORIA VIEIRA10%13457EDIEUDO CARVALHO DOS SANTOS25%13124EDINALDO SOUSA DOS SANTOS10%13127EDLANE MENDES DA FROTA10%06599EDUARDO SAVIO DE SOUSA10%13024ELIANE ALVES DA SILVA10%13336ELIEZIO DOS SANTOS SILVA10%06595ELILDE ALBUQUERQUE DA COSTA25%14620ELVIS VERAS DE SOUSA25%13304ERICA DA SILVA RIBEIRO10%13291ERICA DELANE TEIXEIRA DA ROCH10%13026ERILANE MOITA DA ROCHA25%13125EUDA DE BRITO PASSOS25%13300EVA PEREIRA DA SILVA15%13413EZEQUIEL SILVA DE SA10%13433FATIMA GLORIA SILVA10%13242FATIMA MENDES DA SILVA15%13017FLAVIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO15%06703FRANCIMEIRE ALVES DA ROCHA10%13014FRANCISCA ALANY CARDOSO DA25%13015FRANCISCA AURICELIA VIEIRA RI10%13122FRANCISCA CARNEIRO DE OLIVEIR15%13008FRANCISCA MICHELE RODRIGUES15%06654FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA10%13420FRANCISCA WELLINGDA LEAL DA S15%13256FRANCISCO AGUIAR DA SILVA JUN15%10573FRANCISCO AILTON DA SILVA ALV15%13412FRANCISCO ALTOBELLE SOUZA10%07371FRANCISCO ARILIU GOMES10%13138FRANCISCO DA SILVA BEZERRA25%06574FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO15%13402FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO JUN15%07472FRANCISCO DE ASSIS LOPES DO N10%13128FRANCISCO DE ASSIS NERES DOS10%07429FRANCISCO DENED LIMA ALVES10%13325FRANCISCO DIEGO ARAGAO15%00781FRANCISCO EDSON DA SILVA15%11333FRANCISCO FABIO SILVA15%13338FRANCISCO HELIO TAVARES DA PA15%06706FRANCISCO JOSE FELINTO ROCHA15%13423FRANCISCO REULI LIMA DA FROTA15%10650FRANCISCO ROMARIO DE SOUSA15%07430FRANCISCO TOMAZ FERREIRA15%13289FRANCISCO VALDERI MARQUES15%13131FRANCISCO XAVIER ALVES NUNES10%07484GABRIELLE ROSE RACINE DE BRIT10%06567GARDENIA DE OLIVEIRA10%10795GEAN RODRIGUES PASSOS15%12998GEANE RODRIGUES DA ROCHA25%12996GEYSA MONTEIRO COSTA10%12995GILMAR FONTENELE MAGALHÃES10%06565GIRLANE MARIA ARAGAO10%06630HAROLDO ALVES DE CARVALHO10%06751HELENILDA BATISTA DOS SANTOS15%13025IANA BRUNA ELEUTÉRIO OLIVEIRA10%13033IANE ADELINE BARBOSA10%13031IARA VERAS DE ARAÚJO25%13032ILKA NAYARA SANTOS DA SILVA25%13029IOLANDA FLORENCA DE25%11398IRISMAR SIQUEIRA CASTRO25%13132ISABELLE ARAGAO SOARES10%13134ISAC ALBUQUERQUE SUBRINHO25%13136ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA10%13093IVANETE GUILHERME DANIEL10%05946IVANILDO RAMOS TEIXEIRA ALVES15%11018IVANILDO RAMOS TEIXEIRA ALVES15%13028IZAQUIEL NASCIMENTO SANTOS25%10877JAILSON SILVA DOS SANTOS10%10245JAIRLA MACHADO DA ROCHA15%13039JAIRO LUCIANO DO NASCIMENTO10%13419JAMISSON FERREIRA DOS SANTOS10%13035JANAINA MARIA FERREIRA SILVA10%13283JANUARIA CARDOSO DOS SANTOS15%13044JARLENE MARIA RODRIGUES10%09285JEAM DUARTE GOMES15%13278JEAN MITCHELL ROCHA AQUINO10%10694JEFERSON NILDO LIMA SAMPAIO25%13037JERFFESON MIGUEL DE OLIVEIRA10%13147JOAO CORDEIRO DE MOURA10%13143JOAO PAULO FURTADO15%13036JOEL ARAUJO DE SOUZA10%13257JOEL BRITO DE MESQUITA15%13455JOEL VERAS DA SILVA15%10967JORGE LUIZ PEREIRA CARVALHO25%07437JOSE ANTONIO ARAUJO BRITO15%06752JOSE ARTEIRO RODR FILHO15%13305JOSE CARLOS RAMOS DA SILVA15%00946JOSE VALDO BEZERRA10%13418JULIETE NASCIMENTO LOPES10%07439JULITA PASSOS DE OLIVINDO10%05945JURACI MAGALHAES RODRIGUES10%06552JUVENILDO GOMES DA SILVA10%13045KARINE VERAS DA SILVA10%13311KATIA ADRIANO MATIAS DA SILVA10%13262KESSYA DE VASCONCELOS10%13408LEANDRO LIMA DE ALBUQUERQUE25%13094LEANDRO VIEIRA DE AGUIAR10%13052LEIDE ABREU DA SILVA10%13293LEILIANA MAYRA HOLANDA DA SIL10%13298LETICIA FONTENELE DE ABREU25%12704LIDUINA DE SOUSA SILVA25%13414LILENE GOMES DA SILVA SOUZA10%13313LIMARCOS DA COSTA SILVA10%13051LIZIANNE MARIA CORDEIRO DE MO15%13043 LUANA EVANGELISTA DE ARAÚJO30%13040LUCAS GOMES DE ARAUJO30%13411LUCAS MARTINS ARAUJO15%13221LUCIANE DA SILVA CARVALHO25%13152LUIS CARLOS ALVES MUNIZ15%06700LUIS CLAUDIO MAPURUNGA DOS10%07440LUIS EUDENES SILVA25%14622LUZINEIDE CARNEIRO DE SOUSA25%13046LUZINETE MAPURUNGA MIRANDA15%07442MANASSES PEREIRA DE SOUZA10%06653MANOEL MESSIAS SILVA DOS10%06739MANUELITA MARIA SALES DE CARV10%13231MARCELA BRUNA DE OLIVEIRA10%13058MARCIA SOARES AGUIAR15%08867MARCIANO VIEIRA DE MORAIS10%07853MARCOS ALVES VIEIRA10%06399MARCOS ROBERTO DA CUNHA10%13422MARIA ALINE DA SILVA VERAS15%06060MARIA ANDONEIA MAGALHAES10%06516MARIA ANTONIA PASSOS10%13070MARIA CALINE RIBEIRO ARAUJO25%13049MARIA DA CONCEICAO CORREIA25%13064MARIA DE LOURDES DA SILVA OLI15%13072MARIA DE LOURDES MACHADO25%06743MARIA DO CARMO DA COSTA10%13068MARIA DO SOCORRO DA15%13332MARIA DO SOCORRO DE AZEVEDO10%13161MARIA DO SOCORRO DE CASTRO15%09691MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DO25%01218MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA10%06526MARIA DOS NAVEGANTES10%06738MARIA ELIANA CARDOSO DOS15%13069MARIA EUNICE GALENO DE10%13074MARIA EVELINE ARAUJO DOS SANT10%13159MARIA FERNANDES ARAUJO10%13048MARIA GESSILENE DAS CHAGAS10%13055MARIA INACIA LIMA SAMPAIO15%13281MARIA IVONE DE ARAUJO SIQUEIR10%13065MARIA JOSE SOUSA25%13294MARIA LEIDIANE MACHADO15%13047MARIA LUCILENE SILVA10%13261MARIA NALBA DE BRITO RIBEIRO10%14623MARIA REGINA SOUSA ALVES15%13286MARIA SUELI DA SILVA BRITO15%13409MARIANA RODRIGUES DE SOUSA10%13165MARILIA DE ARAUJO FONTENELE10%07446MARIO RODRIGUES25%13395MARIO SERGIO CARNEIRO VIEIRA15%05905MARIO SERGIO CARNEIRO VIEIRA10%13057MARLENE DOS SANTOS PASSOS15%13352MARTA BRITO DE OLIVEIRA25%13164MEURE DE VASCONCELOS10%07459MONIQUE JAEL DE SOUSA PASSOS10%13169MONIQUE JAEL DE SOUSA PASSOS10%13254NATALICE CRISTINA DE ARAUJO S10%13095NATANHA NOBRE DE AMORIM10%13398NESIANE FONTENELE DA SILVA15%10670NIDALVA MONCAO CALAZANS25%10887NIRLENE NERES DE AGUIAR15%13154NOE DA SILVA CARVALHO25%06488OSCAR ALVES DA SILVA10%13318PAULO RICARDO DE PAULA10%07556PAULO SERGIO DE BRITO15%07888PAULO SERGIO DOS SANTOS15%13312RAFAEL SOUSA DOS SANTOS25%13397RAFAELA MUNIZ ARAUJO25%13104RAFAELLY RIBEIRO FERNANDES PI25%07863RAILDA DE JESUS GONCALVES15%05888RAIMUNDA MARIA DA SILVA15%13458RAONE DOS SANTOS SILVA25%13234RAQUEL ALENCAR DE SOUZA25%13315REGINALDO MENDES DE SOUZA25%13404RHAYNE FIGUEIRA DE AGUIAR10%13098RITA FERNANDES DE ARAUJO10%13329ROGERIO MARQUES JURITI10%07140ROGILVANO COSTA DE MEDEIROS15%13331ROSALIA ARAUJO DA COSTA15%13322ROSANA DA COSTA CARVALHO10%07834ROSANA SIQUEIRA ALVES15%13103ROSANGELA MARIA DOS SANTOS35%07835ROSELI SIQUEIRA DE SOUSA15%05661ROSIANE ARAUJO DIAS DA SILVA15%10031ROSILENE SILVA DE OLIVEIRA25%08818ROSILENE TAVARES DA SILVA SOU15%07451RUTE SALES MACHADO15%13447SABRINA COSTA BARROS25%13346SABRINA SILVA DE SOUSA15%13277SAMARA VIEIRA DE MORAIS10%13172SEBASTIAO BATISTA DE AGUIAR10%13222SEVERINO DA COSTA MAURIZ15%06495SHIRLEI MARIA ARAGAO10%07553SILVIA REGINA ALVES TEIXEIRA10%13105SIMONY ALBUQUERQUE OLIVEIRA15%13296SUIANE COSTA LOPES25%10689SUZANA SILVA DE LIMA25%10615SUZIANE DE SOUSA SILVA15%13295TAMIRES DA CUNHA JURITI15%13269TERESINHA DE JESUS LIMA PEREI10%05932TEREZA ROCHA DOS SANTOS10%13170THAUANA MARA DE CARVALHO25%13106THAYNARA FREITAS SALES10%10701VAGNER DE SOUZA SANTOS25%13232VALERIA COSTA DOS SANTOS10%13167VANDERLANDIO SILVA CARNEIRO25%13323VANESSA PASSOS DOS SANTOS15%06503VANUSA MARIA DA COSTA10%13108VELEDA RODRIGUES FERNANDES15%06474VERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA15%06505WASHINGTON MAGALHAES10%13348WELLINGTON TOMAZ DE OLIVEIRA10%06429WELLINGTON TOMAZ DE OLIVEIRA10%13111YASMIN MOURAO PAIVA15%

II Excluir, a partir do mês de janeiro de 2023, Gratificação de Difícil Acesso anteriormente concedida aos professores abaixo indicados:

N° MATRÍCULANOME DO PROFESSOR06448ANA PAULA DOURADO PEREIRA00146ANA VIRGINIA FONTENELE DE ARR13186ANTONIA RHAKEL RODRIGUES07484GABRIELLE ROSE RACINE DE BRIT06562IVANGELO DA COSTA FONTENELE01061MARIA ASSUNCAO DE SOUSA06067MARIA EDILEUZA CARDOSO06481MARLENE OLIVEIRA CASTELO05661ROSIANE ARAUJO DIAS DA SILVA08818ROSILENE TAVARES DA SILVA SOU08669TANIA MARIA FONTENELE DA FROT13135FRANCILDA GOMES MOURA07448OSMARINA ROCHA FONTENELE

III O Departamento de Recursos Humanos efetuará os cálculos e adotará as demais providências, para o cumprimento dos termos desta Portaria.

IV – Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 11 de janeiro de 2023.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

PORTARIA nº 007/2023

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO que poderão incluir sobre o salário base, gratificações, de acordo com o Artigo 14 de Lei Municipal nº 442/2006;

CONSIDERANDO que as gratificações de que trata os Anexos da referida Lei, não serão incorporadas ao salário-base.

RESOLVE:

I Determinar, nos vencimentos do mês de janeiro, o pagamento de gratificação referente a 20% (vinte por cento) de risco de vida, que serão acrescidos ao salário base, não incorporando ao mesmo, aos servidores abaixo indicados pelas atividades desenvolvidas, a saber:

NºNOME DO FUNCIONÁRIO

MATRÍCULA01Angilmar de Sousa Alves1009802Ronaldo Mesquita de Sousa746703José Araújo Fontenele Filho750204João Sérgio Magalhães Fontenele746605Edson de Oliveira Rocha1314506Tomaz Beviláqua da Silva722007Cleiton José Dias de Oliveira1312308Joselito Arruda de Siqueira 637409Erisvaldo Magalhães Cardoso ◊7850

II Determinar, nos vencimentos do mês de janeiro, o pagamento de gratificação referente a 15% (quinze por cento) de risco de vida, que serão acrescidos ao salário base, não incorporando ao mesmo, ao servidor abaixo indicado pelas atividades desenvolvidas, a saber:

NºNOME DO FUNCIONÁRIO

MATRÍCULA01Francinaldo Cardoso Batista 7499

III O Departamento de Recursos Humanos efetuará os cálculos e adotará as demais providências, para o cumprimento dos termos desta Portaria.

IV Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 11 de janeiro de 2023.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

PORTARIA nº 009/2023

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

Considerando que o trabalho que exceda o período normal será remunerado nos termos do artigo 59, §1º e §2º da Lei Municipal nº 485/2007.

RESOLVE:

I Determinar o pagamento de horas extras, nos vencimentos do mês de janeiro de 2023, aos servidores abaixo indicados pelos serviços prestados no decorrer do mês de dezembro de 2022, a saber:

NºNOME DO FUNCIONÁRIO

MATRÍCULAHORAS EXTRAS01Cleiton Vieira Araújo75183002Diego Samuel Araújo Machado131262003Fernando Veras Rabelo74034004José Assis de Sousa131372505Francisco das Chagas Carvalho Costa6646 4006Luis de Sousa Brito6639 4007Claudioma Muniz de Sousa13347 2008Danilo Rodrigues de Sousa108694009José Joaquim Ribeiro Araújo77084010Tadeu Vieira dos Santos69654011Lourival da Silva Gomes71044012Itamar Sousa da Costa76954013Antônio Evaldo Vieira da Rocha76644014Francisco de Assis Araújo de Olivindo76844015Antônio de Oliveira Ramos75804016Judinei Cunha dos Reis10657 4017Izabel Cristina Ferreira de Souza75254018Maria de Nazaré dos Santos10812 66

II Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 11 de janeiro de 2023.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

PORTARIA nº 008/2023

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

Considerando que o trabalho que exceda o período normal será remunerado nos termos do artigo 59, §1º e §2º da Lei Municipal nº 485/2007.

RESOLVE:

I Determinar o pagamento de horas extras, nos vencimentos do mês de janeiro, aos servidores abaixo indicados pelos serviços extraordinários, a saber:

NºNOME DO FUNCIONÁRIO

MATRÍCULAHORAS EXTRAS01Angilmar de Sousa Alves100989002Ronaldo Mesquita de Sousa74676503José Araújo Fontenele Filho75026504João Sérgio Magalhães Fontenele74663606Edson de Oliveira Rocha131454007Tomaz Beviláqua da Silva72204008Cleiton José Dias de Oliveira131233609Francinaldo Cardoso Batista74999011Joselito Arruda de Siqueira637430

II Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 11 de janeiro de 2023.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

PORTARIA nº 010/2023

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Educação de continuidade do desenvolvimento das atividades pedagógicas e de planejamento.

R E S O L V E:

I – CONCEDER, ao longo do mês de janeiro, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados, até ulterior deliberação:

Nome do Professor

MatrículaC/H Suplementar

Adriana Carvalho Batista 6717100Adriana Célia Rodrigues de Carvalho24100Adriana dos Santos Loiola Aragão8987100Adriana Vasconcelos Moreira Alves7543100Alaíde Lourdes Magalhães Vasconcelos6624100Alana da Silva Pereira7912100Alcione Cardoso dos Santos13085100Aloisio Ângelo dos Santos Filho5897100Ana Cléria Maria de Siqueira6737100Ana Lúcia Oliveira do Nascimento6619100Ana Maria Fernandes Moreira10969100Antônia Costa Alves7560100Antônia Vieira de Morais Moreira504100Antônio Carlos dos Santos Alves6270100Antônio César Araújo dos Santos8214100Antonio Edilton Silva Fontenele7224100Antônio Marcos Fontenele Pereira13081100Camila Alves Cardoso Leandro7333100Carlino dos Santos Ferreira564100Claudia Arruda Lessa Castro6455100Cleonice Passos Damasceno Rocha6730100Cristiane Neres Pereira10443100Daniel do Nascimento Silva6602100Dayane Silva dos Santos13019100Diel de Brito Paiva13400100Edineide Vieira de Brito8159100Edna Cavalcante Vieira6064100Edna Maria de Araújo632100Edna Siqueira de Oliveira8226100Eliete Morais de Oliveira6596100Elieude Fontenele dos Santos10018100Elizabete Silva Gomes7830100Elisângela Dantas Castelo Branco6593100Elisete Oliveira Ferreira6714100Erivana da Frota Figueira6590100Euda Machado Frota6588100Evódia Rodrigues Bento Mapurunga675100Fabiana Cristina de Arruda677100Flávia Maria Morais Freire7426100Florinda Rocha Daniel de Miranda6586100Francilene dos Santos de Oliveira8292100Francimir Oliveira Vasconcelos Carvalho6192100Francineide Rocha de Oliveira Dantas7427100Francisca de Arruda Magalhães6580100Francisca Carla Carvalho Batista10298100Francisca das Chagas Vieira714100Francisca Maria Morais do Nascimento13401100Francisco Antônio da Silva13006100Francisco José Neres6571100Francisco Lima da Silva7425100Francizete Rodrigues da Silva Chaves808100Gerardo Marques de Morais6566100Imelda Frota Machado13354100Iranilda Fontenele de Oliveira8813100Irene Pereira Fontenele856100Irismarta Castelo Branco de Sousa860100Islândia Maria dos Santos6731100Janete Sousa Silva6677100Joana Lúcia Fontenele Mapurunga6702100João Fontenele Figueira6346100João Paulo da Rocha6690100Joel Siqueira Gomes9111100José Bonifácio de Carvalho Soares5977100José Eduardo Oliveira5907100José Raimundo Araújo6553100Joyce Mayara Aguiar de Carvalho Fernandes13149100Juliana dos Anjos de Brito6712100Juliana Machado Magalhães13394100Kátia Castelo Branco Daniel de Arruda 6551100Keliane Silva Alves13038100Leda Maria Albino da Silva6685100Leila Maria Brito da Silva13340100Lilian de Sousa Passos6050100Luciana Araújo Arruda6013100Lucilaine Alves da Silva6512100Márcia Castelo Branco Daniel13050100Maria da Paz Cardoso da Silva6734100Maria de Jesus Alves da Silva13351100Maria de Jesus Rodrigues Magalhães 6466100Maria de Lourdes Fontenele Magalhães5882100Maria do Carmo Santos13054100Maria do Socorro do Espirito Santo6524100Maria do Socorro Frota Carneiro Fontenele7243100Maria do Socorro Vieira 6066100Maria Eliete Cardoso da Silva7445100Maria Elza Saraiva Muniz 6530100Maria Helena Rodrigues6532100Maria José Passos6537100Maria José Vieira6538100Maria José Vieira de Sousa5748100Maria Laiza Araújo13066100Maria Lucimar Lopes de Sá10620100Maria Moema Soares do Nascimento13056100Maria Wellitanizy Rocha de Brito9868100Marlene da Frota Figueira8602100Marli Rodrigues Passos6483100Michele Maria de Oliveira10175100Nayane Araújo Cardoso10693100Nazaré Silva Sousa6745100Núbia Vieira de Carvalho13324100Paulo José Araújo Arruda13191100Priscila Fontenele de Araújo13163100Raquel Brito de Araújo6118100Regina Cláudia da Silva6055100Rosa Oliveira do Nascimento5647100Rosélia Alves de Brito5656100Rosires Muniz da Silva6361100Rozenilda Rodrigues da Costa e Silva13160100Rosemayre dos Santos Sousa Arruda6492100Salete Costa Alves6494100Silvia Cristina Rodrigues5901100Suiane Mapurunga Fontenele5680100Tânia Maria Carvalho de Sousa Araújo5883100Terezinha Maria de Brito5894100Valdenizia Alencar de Carvalho13446100Valquíria Vasconcelos Moreira13109100Vanessa Aparecida Ribeiro de Amorim6502100Vilani Xavier Pereira6507100Francioneide Vieira de Morais12999 100Antônio Rogério Brito de Carvalho7469 50Francisco de Assis Lopes do Nascimento7472 50Elton Amaral de Araújo10646 50Jeferson Nildo Lima Sampaio10694 50Juliana de Sousa Lima14884 100Francisco da Silva Bezerra13138 50Gean Rodrigues Passos10795 50Gina Cardoso de Oliveira Chaves13144 50Luciana Férrer Freire13253 50Sibéria Lustosa de Moura13339 50Ana Moreira Correia Fernandes6683 50Francisco das Chagas Vieira7428 50Zilmar Alves de Oliveira13112 25Francisca Wellingda Leal da Silva13420 25Antônio Claudivan de Sousa13088 25José Antônio Araújo Brito7437 25Marcos Alves Vieira7853 25Rosana Siqueira Alves7834 25Maria de Fátima Oliveira Passos6742 25Marlene Dias Pereira5516 25Irisete Fontenele de Brito859 25Lucilene Rocha de Olivindo6513 25Janaína Maria Ferreira Silva Santos13035 25Marta Brito de Oliveira13352 25Deuselina Marta Silva de Sousa8284 25Aparecida Edimária da Cruz Dias13316 25Liberacy Maria de Sousa6549 25Mariana Rodrigues de Sousa13409 25Juvenildo Gomes da Silva6552 25Larissa Ribeiro de Oliveira13279 25Genival Neres de Vasconcelos6339 25Elisângela da Silva Santos6688 25Maria Rejane Lopes de Oliveira6543 25Francisco Costa Feitosa6392 25José Caetano Borges923 25Braz Linhares Gomes Barros13448 50Maria Lionete dos Santos6540 25Eliane Alves da Silva13024 25José Valdo Bezerra do Nascimento946 25Raone dos Santos Silva13458

25Erinaldo Carvalho de Araújo8270 25Angélica Neres da Silva 13280 25Dainha Pereira da Silva13013 25

II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 11 de janeiro de 2023.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO Nº IN 03/2023-SETUMA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “DJ PODEROSO CHEFÃO” NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O CARNAVAL 2023, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DIRETAMENTE COM SEU EMPRESÁRIO A EMPRESA LPC SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ 48.969.796/0001-11. NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. GILTON BARRETO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. VIÇOSA DO CEARÁ (CE), 1º DE FEVEREIRO DE 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PORTARIA nº 011/2023

◊A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

◊CONSIDERANDO a aprovação em Concurso Público objeto do Edital n° 001/2018;

CONSIDERANDO as nomeações dos aprovados por meio do Decreto Municipal n° 004/2023;

CONSIDERANDO o termo de posse e compromisso assinado pelos servidores em 05 de janeiro de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade e o interesse público.

◊R E S O L V E:

◊I Proceder à lotação do servidor da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções, de acordo com o quadro abaixo:

◊N°◊Nome

◊

◊◊Cargo◊ Escola de Lotação

◊◊Data de início dos trabalhos01◊Gilmara Brito de Oliveira◊Auxiliar de serviços gerais ◊.E.F. João Firmino de Sousa ◊09/01/23◊02◊Maria do Livramento dos Santos Januário◊Auxiliar de serviços gerais ◊reche e pré-escola São José ◊09/01/23◊03◊Antônio Gomes Ferreira◊Agente patrimonial ◊.E.F. Horácio Fontenele Magalhães ◊09/01/23◊04◊Erilaine Cristina Oliveira de Carvalho◊Auxiliar de serviços gerais ◊.E.F. Pedro Manoel dos Santos ◊09/01◊05◊Aline Vieira Barbati◊Auxiliar de serviços gerais ◊CEI Braz Batista da Cunha ◊09/01

II A presente lotação não tem caráter definitivo e está sujeita a alterações de acordo com a necessidade e o interesse do serviço público.

◊III - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

◊

◊Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 11 de janeiro de 2023.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23020101-SETUMA, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023-SETUMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.128 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERC PESSOA JURÍDICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “DJ PODEROSO CHEFÃO” NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O CARNAVAL 2023, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DIRETAMENTE COM SEU EMPRESÁRIO A EMPRESA LPC SHOWS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF NO 48.969.796/0001-11. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATADA: LPC SHOWS E EVENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: VICTOR COSTA LEITÃO DE SOUSA. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 1º DE FEVEREIRO DE 2023. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 074/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

Institui e nomeia a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará-CE

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

Considerando a Resolução Nº 680, de 05 de agosto de 2022, que dispõe sobre as regras relativas à realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde, e;

Considerando a Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 031/2022, de 07 de dezembro de 2022, que aprova e delibera a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde do município de Viçosa do Ceará - CE, a realizar-se no dia 29 de março de 2023, e;

Considerando o Decreto Municipal Nº 17/2023, de 18 de janeiro de 2023, que convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde do município de Viçosa do Ceará, e;

Considerando a Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 02/2023, de 25 de janeiro de 2023, que aprova a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir e nomear a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará CE, que terá a seguinte estrutura:

I. Plenário do Conselho Municipal de Saúde;

II. Presidente: Adriano Rocha da Silva.

III. Coordenador Geral: Jardan Chandley dos Santos Leal.

Coordenadora Adjunta: Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha.

IV. Secretário Geral: Juliano Figueira Fontenele.

Secretária Adjunta: Louise Sousa Mapurunga.

V. Relator Geral: Geislane Malry Pereira Sírio Magalhães.

Relatora Adjunta: Bruna Fernandes Rodrigues de Oliveira Nogueira.

VI. Comissão de Comunicação, Informação e Acessibilidade

Coordenadora: Laysla de Arruda Fontenele Bezerra.

Membros: Karla Sousa Viana, Glaucia Veras Dias da Cunha e Andrea Magalhães de Oliveira

VII. Comissão de Articulação e Mobilização:

Coordenadora: Ana Lucia Silva Sousa

Membros: Odília Campos Passos, Edinaldo Gomes de Souza e Nayana Moreira Correia Loiola.

VIII. Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade:

Coordenador: Leandro Santos de Menezes

Membros: Patricia Barbosa de Almeida e Raylane Santos Albuquerque.

IX. Comissão de Cultura e Educação Popular:

Coordenadora: Narjane Alves da Silva Pereira.

Membros: Carla Gouveia Silva e Aucione Castelo Branco Daniel de Farias.

X. Comitê Executivo

Coordenador: Adriano Rocha da Silva

Membros: Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha, Jardan Chandley dos Santos Leal, Juliano Figueira Fontenele e Leandro Santos de Menezes.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, 25 de janeiro de 2023.

Adriano Rocha da Silva

Secretário Municipal de Saúde