DIƁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de ViƧosa do CearƔ

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EDIƇƃO: 1137/2023

01/02/2023 PublicaƧƵes: 7 executivo Quantidade de visualizaƧƵes: 38

Assinado eletronicamente por: francisco joĆ£o cardoso filho - CPF: ***.XXX.XXX-** em 01/02/2023 15:49:22 - IP com nĀŗ: 192.168.10.196

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SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - AVISO DE LICITAƇƃO: 06/2023

AQUISIƇƃO DE AMBULƂNCIAS E MICRO-ƔNIBUS JUNTO A SECRETARIA DE SAƚDE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2023-SESA, cujo objeto AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E MICRO-ÔNIBUS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 14 de fevereiro de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 31 de janeiro de 2023.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE - LICITAƇƃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAƇƃO: 01/2023

CONTRATAƇƃO DA APRESENTAƇƃO DE SHOW ARTƍSTICO DE ā€œBANDALHEIRAā€ NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023, COM DURAƇƃO DE CADA SHOW DE 02:00H, DURANTE O CARNAVAL 2023, NO ANFITEATRO PRAƇA CLƓVIS BEVILƁQUA NO MUNICƍPIO...

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO Nº IN 01/2023-SETUMA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE BANDALHEIRA NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE CADA SHOW DE 02:00H, DURANTE O CARNAVAL 2023, NO ANFITEATRO PRAÇA CLÓVIS BEVILÁQUA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DIRETAMENTE COM SEU EMPRESÁRIO A EMPRESA SILVANO VALE SILVA 47790822349, CNPJ 21.035.260/0001-72. NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. GILTON BARRETO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. VIÇOSA DO CEARÁ (CE), 31 DE JANEIRO DE 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 123/2023

CONTRATAƇƃO DA APRESENTAƇƃO DE SHOW ARTƍSTICO DE ā€œBANDALHEIRAā€ NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023, COM DURAƇƃO DE CADA SHOW DE 02:00H, DURANTE O CARNAVAL 2023, NO ANFITEATRO PRAƇA CLƓVIS BEVILƁQUA NO MUNICƍPIO...

O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23013101-SETUMA, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023-SETUMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.128 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERC PESSOA JURÍDICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE BANDALHEIRA NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE CADA SHOW DE 02:00H, DURANTE O CARNAVAL 2023, NO ANFITEATRO PRAÇA CLÓVIS BEVILÁQUA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DIRETAMENTE COM SEU EMPRESÁRIO A EMPRESA SILVANO VALE SILVA 47790822349, INSCRITA NO CNPJ/MF NO 21.035.260/0001-72. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATADA: SILVANO VALE SILVA 47790822349. ASSINA PELA CONTRATADA: SILVANO VALE SILVA. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VALOR: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 31 DE JANEIRO DE 2023. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE - LICITAƇƃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAƇƃO: 02/2023

CONTRATAƇƃO DA APRESENTAƇƃO DE SHOW ARTƍSTICO DE ā€œBANDANAā€ NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2023, COM DURAƇƃO DO SHOW DE 01:45H, DURANTE O CARNAVAL 2023, NO MUNICƍPIO DE VIƇOSA DO CEARƁ/CE...

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO Nº IN 02/2023-SETUMA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE BANDANA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:45H, DURANTE O CARNAVAL 2023, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DIRETAMENTE COM SEU EMPRESÁRIO A EMPRESA VIU SERVICOS E EVENTOS LTDA-EPP, CNPJ 18.529.372/0001-75. NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. GILTON BARRETO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. VIÇOSA DO CEARÁ (CE), 31 DE JANEIRO DE 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 124/2023

CONTRATAƇƃO DA APRESENTAƇƃO DE SHOW ARTƍSTICO DE ā€œBANDANAā€ NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2023, COM DURAƇƃO DO SHOW DE 01:45H, DURANTE O CARNAVAL 2023, NO MUNICƍPIO DE VIƇOSA DO CEARƁ/CE...

O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23013102-SETUMA, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023-SETUMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.128 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERC PESSOA JURÍDICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE BANDANA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:45H, DURANTE O CARNAVAL 2023, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DIRETAMENTE COM SEU EMPRESÁRIO A EMPRESA VIU SERVICOS E EVENTOS LTDA-EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF NO 18.529.372/0001-75. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATADA: VIU SERVICOS E EVENTOS LTDA-EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: ROMILDO DAVI DE MATOS NETO. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 31 DE JANEIRO DE 2023. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 09/2023

DispƵe sobre a destituiĆ§Ć£o de servidor das funƧƵes referentes Ć  fiscalizaĆ§Ć£o ambiental, e dĆ” outras providĆŖncias.

PORTARIA N.º 009/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a destituição de servidor das funções referentes à fiscalização ambiental, e dá outras providências.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 81, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Viçosa do Ceará, e:

CONSIDERANDO o princípio da motivação dos atos administrativos nos termos do artigo 50 da Lei 9.784/1999;

CONSIDERANDO que no presente caso existe fundamentação e motivação;

CONSIDERANDO o teor da Portaria N.º 01/2023, de 31 de janeiro de 2023 do Gabinete do Prefeito que dispõe sobre Revogação da cessão do servidor Wilame Reis Mapurunga, matrícula nº 05999, para a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, o removendo para exercer as funções inerentes a seu cargo, junto a Secretaria Municipal de Educação, e da outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º Destituir das funções referentes à Fiscalização Ambiental no âmbito deste munícipio de Viçosa do Ceará, o Servidor Wilame Reis Mapurunga, Matrícula N.º 5999, inscrito no CPF N.º ***.664.363-**.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se a Portaria N.º 019/2022, de 24 de maio de 2022.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Gilton Barreto de Castro

Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS -

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAƇƃO TƉCNICA E ADMINISTRATIVA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - 1. DOS PARTÍCIPES: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. 2. DO OBJETO DO ACORDO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO O APOIO E ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES, DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS FINALIDADES. 3. DA FORMA DO ACORDO: COM ESTEIO NO TERMO DE COOPERAÇÃOTÉCNICA E ADMINISTRATIVA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA E O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. 4. DA VIGÊNCIA: DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 5. DO FORO: DA COMARCA DE FORTALEZA/CE, NOS CASOS EM QUE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA SEJA O DEMANDANTE, E O FORO DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NOS CASOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ SEJA O DEMANDANTE. 6. ASSINATURAS: José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITODO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Francisco João Cardoso Filho - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ e Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL

DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 7. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023.