DIƁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de ViƧosa do CearƔ

Ā© 2023 Assesi.
EDIƇƃO: 1075/2022

01/11/2022 PublicaƧƵes: 12 executivo Quantidade de visualizaƧƵes: 28

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SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - ERRATA DE PUBLICAƇƃO: 16/2022

CONTRATAƇƃO DE SERVIƇOS DE EXAMES DE IMAGEM, ENDOSCOPIA, ELETROENCEFALOGRAMA, E CIRURGIA DE CATARATA, JUNTO A SECRETARIA DE SAƚDE.

ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022-SESA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM, ENDOSCOPIA, ELETROENCEFALOGRAMA, E CIRURGIA DE CATARATA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. NA EDIÇÃO Nº 1074/2022, PÁGINA 03, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. ONDE SE LÊ: PERFAZENDO O VALOR TOTAL HOMOLOGADO DE R$ 651.305,31 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), LEIA-SE: PERFAZENDO O VALOR TOTAL HOMOLOGADO DE R$ 359.997,05 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS).

SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 674/2022

CONTRATAƇƃO DE SERVIƇOS DE EXAMES DE IMAGEM, ENDOSCOPIA, ELETROENCEFALOGRAMA, E CIRURGIA DE CATARATA, JUNTO A SECRETARIA DE SAƚDE.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22102801-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CHROMOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM CAMOCIM LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM, ENDOSCOPIA, ELETROENCEFALOGRAMA, E CIRURGIA DE CATARATA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 151.998,05 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: FÁBIO PATRÍCIO DE ALMEIDA PONTES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 28 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 675/2022

CONTRATAƇƃO DE SERVIƇOS DE EXAMES DE IMAGEM, ENDOSCOPIA, ELETROENCEFALOGRAMA, E CIRURGIA DE CATARATA, JUNTO A SECRETARIA DE SAƚDE.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22102802-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CLÍNICA OFTALMOLÓGICA SANTA LUZIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM, ENDOSCOPIA, ELETROENCEFALOGRAMA, E CIRURGIA DE CATARATA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 207.999,00 (DUZENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CALÔ NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 28 DE OUTUBRO DE 2022.

REGIME PRƓPRIO DE PREVIDƊNCIA SOCIAL(VIƇOSA PREV) - LICITAƇƃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAƇƃO: 51/2022

AQUISIƇƃO DE GƊNEROS ALIMENTƍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA O REGIME PRƓPRIO DE PREVIDƊNCIA SOCIAL DO MUNICƍPIO DE VIƇOSA DO CEARƁ.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL05/2022-RPPSV O DIRETOR EXECUTIVO / VIÇOSA-PREV DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL05/2022-RPPSV, A SEGUIR: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ FAVORECIDO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP, CNPJ 03.562.872/0001-31 VALOR GLOBAL: R$ 11.022,60 (ONZE MIL VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ART. 24, ART. 23, INCISO II, ALÍNEA A DA LEI NO 8.666/93, ATUALIZADOS PELO DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELO DIRETOR EXECUTIVO / VIÇOSA-PREV DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E RATIFICADA PELO MESMO. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 17 DE OUTUBRO DE 2022. JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR EXECUTIVO / VIÇOSA-PREV

REGIME PRƓPRIO DE PREVIDƊNCIA SOCIAL(VIƇOSA PREV) - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 676/2022

AQUISIƇƃO DE GƊNEROS ALIMENTƍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA O REGIME PRƓPRIO DE PREVIDƊNCIA SOCIAL DO MUNICƍPIO DE VIƇOSA DO CEARƁ.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - VIÇOSA-PREV DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22101701-RPPSV, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022-RPPSV. UNIDADE ADMINISTRATIVA: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - VIÇOSA-PREV. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501 VICOSA PREV - FUNDO DE PREVIDENCIA 09 272 0037 2.145 GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO VIÇOSA PREV. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP, CNPJ 03.562.872/0001-31. ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA VALOR: R$ 11.022,60 (ONZE MIL VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 17 DE OUTUBRO DE 2022. JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR EXECUTIVO / VIÇOSA-PREV

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOƇƃO SOCIAL - LICITAƇƃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAƇƃO: 52/2022

LOCAƇƃO DE IMƓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMƍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 38/2022-SECIPS. A ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, PELA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. FAVORECIDO: JOÃO MIRANDA VIANA VALOR: MENSAL DE R$ 260,00 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 3.120,00 (TRÊS MIL CENTO E VINTE REAIS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PERÍODO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI Nº 9.648/98. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELA ASSISTENTE SOCIAL E RATIFICADA PELA RESPECTIVA SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. VIÇOSA DO CEARÁ EM 26 DE OUTUBRO DE 2022. CLECIVÂNIA MACÊDO ASSISTENTE SOCIAL CRESS/CE 4144

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOƇƃO SOCIAL - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 677/2022

LOCAƇƃO DE IMƓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMƍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.

A SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22102603-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2022-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.038 MANUTENÇÃO PROGR. DE APOIO ÀS FAMILIAS CARENTES/BENEFÍCIOS EVENTUAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: JOÃO MIRANDA VIANA CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 3.120,00 (TRÊS MIL CENTO E VINTE REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ EM 26 DE OUTUBRO DE 2022. MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOƇƃO SOCIAL - LICITAƇƃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAƇƃO: 53/2022

LOCAƇƃO DE IMƓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMƍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 37/2022-SECIPS. A ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, PELA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. FAVORECIDO: JOSÉ CARLOS DA SILVA. VALOR: MENSAL DE R$ 255,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 3.060,00 (TRÊS MIL E SESSENTA REAIS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PERÍODO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI Nº 9.648/98. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELA ASSISTENTE SOCIAL E RATIFICADA PELA RESPECTIVA SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. VIÇOSA DO CEARÁ EM 26 DE OUTUBRO DE 2022. CLECIVÂNIA MACÊDO ASSISTENTE SOCIAL CRESS/CE 4144

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOƇƃO SOCIAL - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 678/2022

LOCAƇƃO DE IMƓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMƍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.

A SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22102602-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2022-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.038 MANUTENÇÃO PROGR. DE APOIO ÀS FAMILIAS CARENTES/BENEFÍCIOS EVENTUAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 3.060,00 (TRÊS MIL E SESSENTA REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ EM 26 DE OUTUBRO DE 2022. MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOƇƃO SOCIAL - LICITAƇƃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAƇƃO: 54/2022

LOCAƇƃO DE IMƓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMƍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 36/2022-SECIPS. A ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, PELA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. FAVORECIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DO NASCIMENTO. VALOR: MENSAL DE R$ 275,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PERÍODO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI Nº 9.648/98. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELA ASSISTENTE SOCIAL E RATIFICADA PELA RESPECTIVA SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. VIÇOSA DO CEARÁ EM 26 DE OUTUBRO DE 2022. TRÍCIA MARIA MARQUES DO BRASIL ASSISTENTE SOCIAL CRESS/CE 3050

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOƇƃO SOCIAL - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 679/2022

LOCAƇƃO DE IMƓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMƍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.

A SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22102601-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2022-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.038 MANUTENÇÃO PROGR. DE APOIO ÀS FAMILIAS CARENTES/BENEFÍCIOS EVENTUAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DO NASCIMENTO. CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 3.300 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ EM 26 DE OUTUBRO DE 2022. MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 680/2022

AQUISIƇƃO DE MATERIAL DE CONSTRUƇƃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIƇOSA DO CEARƁ/CE.

O SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 13º CONTRATO Nº 22102701-SEINFRA, DECORRENTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022-SEAG/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: R. A. DE ARAÚJO ENGENHARIA-ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 17.650,00 (DEZESSETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO DA SILVA BRITO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ALVES DE ARAÚJO. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 27 DE OUTUBRO DE 2022.