A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22102101-SEDUC, DECORRENTE DA ADESÃO Nº 02/2022-SEDUC, À ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 202217010102/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI, CNPJ 37.257.108/0001-74. OBJETO: ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 202217010102/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS NACIONAIS, IMPRESSOS E NOVOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 81.535,00 (OITENTA E UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS); ASSINA PELA CONTRATADA: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. ASSINA PELA CONTRATANTE: NAYARA OLIVIA GOMES SENNA DE OLIVEIRA VIÇOSA DO CEARÁ CE, 21 DE OUTUBRO DE 2022. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 02/2022-SEDUC OBJETO:ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 202217010102/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS NACIONAIS, IMPRESSOS E NOVOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA Com base nas informações constantes do Processo em referência, e com base no Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 202217010102/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS NACIONAIS, IMPRESSOS E NOVOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA, afim de atender as necessidades da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em favor da empresa: CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI sob CNPJ nº 37.257.108/0001-74, sediada na Rua Carlos Eugênio Porto, nº 425, CEP 64.052-150, São João, Teresina/PI, com o valor de R$ 81.535,00 (oitenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais).Com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, alterado pelo DECRETO Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei. Viçosa do Ceará CE, 21 de outubro de 2022. Willia Maria Oliveira de Andrade Secretária de Educação