DIƁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de ViƧosa do CearƔ

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EDIƇƃO: 1013/2022

28/07/2022 PublicaƧƵes: 27 executivo Quantidade de visualizaƧƵes: 43

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SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOƇƃO SOCIAL - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 451/2022

LOCAƇƃO DE IMƓVEL DESTINADO A IMPLANTAƇƃO DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANƇAS E ADOLESCENTES EM SITUAƇƃO DE VIOLAƇƃO DE DIREITOS E VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICƍPIO DE VIƇOSA DO CEARƁ.

A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22070501-SECIPS, DECORRENTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2022-SECIPS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ROSIRIS DE SOUSA PACHECO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 05 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOƇƃO SOCIAL - LICITAƇƃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAƇƃO: 42/2022

LOCAƇƃO DE IMƓVEL DESTINADO A IMPLANTAƇƃO DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANƇAS E ADOLESCENTES EM SITUAƇƃO DE VIOLAƇƃO DE DIREITOS E VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICƍPIO DE VIƇOSA DO CEARƁ.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, PELA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2022-SECIPS, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. FAVORECIDO: ROSIRIS DE SOUSA PACHECO VALOR: MENSAL - R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). PERÍODO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI Nº 9.648/98. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELA SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL E RATIFICADA PELA RESPECTIVA SECRETÁRIA. VIÇOSA DO CEARÁ- CE, 05 DE JULHO DE 2022. SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA.

SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 452/2022

AQUISIƇƃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIƁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22071101-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 3.923,76 (TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 453/2022

AQUISIƇƃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIƁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22071102-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 2.740,83 (DOIS MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 454/2022

AQUISIƇƃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIƁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22071103-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 67.934,05 (SESSENTA E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 455/2022

AQUISIƇƃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIƁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22071104-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 51.457,45 (CINQUENTA E UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 456/2022

AQUISIƇƃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIƁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22071105-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 27.305,21 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 457/2022

AQUISIƇƃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIƁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22071106-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 13.154,71 (TREZE MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 458/2022

AQUISIƇƃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIƁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22071107-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ R$ 54,00 (CINQUENTA E QUATRO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE CARREGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 459/2022

AQUISIƇƃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIƁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22071108-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 37.785,00 (TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE CARREGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 460/2022

AQUISIƇƃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIƁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22071109-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 5.490,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE CARREGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 461/2022

AQUISIƇƃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIƁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22071110-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: BHIOGRANO COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E MEDICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 5.639,40 (CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRE ANDRADE DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 462/2022

AQUISIƇƃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIƁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22071111-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARISTELA BELOTTO PELOZZO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 463/2022

AQUISIƇƃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIƁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22071112-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARISTELA BELOTTO PELOZZO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 464/2022

AQUISIƇƃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIƁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22071113-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 7.807,53 (SETE MIL OITOCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 465/2022

AQUISIƇƃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIƁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22071114-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 579,90 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 466/2022

AQUISIƇƃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIƁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22071115-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 13.750,80 (TREZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 467/2022

AQUISIƇƃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIƁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22071116-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 3.996,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ALINE GOMES DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 468/2022

AQUISIƇƃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIƁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22071117-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 999,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ALINE GOMES DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 469/2022

AQUISIƇƃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIƁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22071118-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 2.663,86 (DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 470/2022

AQUISIƇƃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIƁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22071119-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 471/2022

AQUISIƇƃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIƁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22071120-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 6.315,70 (SEIS MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 472/2022

AQUISIƇƃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIƁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22071121-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOƇƃO SOCIAL - LICITAƇƃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAƇƃO: 43/2022

LOCAƇƃO DE IMƓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMƍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 28/2022-SECIPS. A ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, PELA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. FAVORECIDO: JOSÉ MARIA FÉLIX ALEXANDRE. VALOR: MENSAL DE R$ 200,00(DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PERÍODO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI Nº 9.648/98. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELA ASSISTENTE SOCIAL E RATIFICADA PELA RESPECTIVA SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. VIÇOSA DO CEARÁ EM 20 DE JULHO DE 2022. CLECIVÂNIA MACÊDO ASSISTENTE SOCIAL CRESS/CE 4144.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOƇƃO SOCIAL - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 473/2022

LOCAƇƃO DE IMƓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMƍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.

A SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22072001-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2022-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.038 MANUTENÇÃO PROGR. DE APOIO ÀS FAMILIAS CARENTES/BENEFÍCIOS EVENTUAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: JOSÉ MARIA FELIX ALEXANDRE. CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ EM 20 DE JULHO DE 2022.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 146/2022

LUTO OFICIAL.

DECRETO Nº 146/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022

O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 70, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Viçosa do Ceará CE;

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. José Firmino de Arruda;

CONSIDERANDO os inestimáveis serviços prestados ao Município de Viçosa do Ceará quando exerceu 3 (três) mandatos de Prefeito;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade viçosense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um grande empresário, politico e cidadão exemplar;

CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens aquele que com seu trabalho e exemplo e dedicação contribuiu imensamente para o bem-estar da coletividade;

DECRETA:

Art. 1º LUTO OFICIAL por 03(três) dias em todo o território do Município de Viçosa do Ceará CE;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 28 DE JULHO DE 2022.

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 147/2022

A suspensĆ£o do expediente do dia 28 de julho de 2022 e ponto facultativo no dia 29 de julho de 2022...

DECRETO Nº 147/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022

O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 70, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Viçosa do Ceará CE;

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. José Firmino de Arruda;

CONSIDERANDO os inestimáveis serviços prestados ao Município de Viçosa do Ceará quando exerceu 3 (três) mandatos de Prefeito;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade viçosense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um grande empresário, politico e cidadão exemplar;

CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens aquele que com seu trabalho e exemplo e dedicação contribuiu imensamente para o bem-estar da coletividade;

CONSIDERANDO as exéquias a serem prestadas ao ex- Prefeito José Firmino de Arruda na data de 28 e 29 de julho de 2022.

DECRETA:

Art. 1º A suspensão do expediente do dia 28 de julho de 2022 e ponto facultativo no dia 29 de julho de 2022 em todas as repartições públicas do Município de Viçosa do Ceará, salvo os serviços considerados essenciais junto ao Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará, Guarda Civil Municipal e Mercados Públicos Municipais, de relevante interesse público e social, além daqueles com prazos inadiáveis de atendimento.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 28 DE JULHO DE 2022.

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

PREFEITO