DIƁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de ViƧosa do CearƔ

Ā© 2022 Assesi.
EDIƇƃO: 1011/2022

26/07/2022 PublicaƧƵes: 4 executivo Quantidade de visualizaƧƵes: 51

Assinado eletronicamente por: francisco joĆ£o cardoso filho - CPF: ***.XXX.XXX- em 26/07/2022 15:15:39 - IP com nĀŗ: 192.168.10.129

Digite aqui para localizar algo dentro do diƔrio

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAƇƃO - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS: 05/2022

CONSTRUƇƃO DE PONTE E BUEIROS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICƍPIO DE VIƇOSA DO CEARƁ-CE.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ TOMADA DE PREÇOS nº 02/2022-SEINFRA, cujo objeto CONSTRUÇÃO DE PONTE E BUEIROS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da análise das PROPOSTAS DE PREÇOS da seguinte forma: CLASSIFICADA: 1ª J.V. MARTINS ENGENHARIA-ME, e DESCLASSIFICADA: DELMAR CONSTRUCOES LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea b da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 25 de julho de 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAƇƃO GERAL - LICITAƇƃO - EXTRATO DE HOMOLOGAƇƃO: 52/2022

REGISTRO DE PREƇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIƇƃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022-SEAG/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VENCEDORES: MALUREL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 11.773.173/0001-69, COM VALOR TOTAL DE R$ 15.309,00 (QUINZE MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS); KILIMPA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. ME, CNPJ Nº 13.150.780/0001-06, COM VALOR TOTAL DE R$ 423.936,82 (QUATROCENTOS E VINTE TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS); DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO ME, CNPJ Nº 03.562.872/0001-31, COM VALOR TOTAL DE R$ 1.211.650,30 (UM MILHÃO, DUZENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS); MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI, CNPJ Nº 02.347.734/0001-77, COM VALOR TOTAL DE R$ 214.504,42 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS); DIAGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ Nº 41.557.349/0001-06, COM VALOR TOTAL DE R$ 138.088,46 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS); COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ Nº 26.644.910/0001-09, COM VALOR TOTAL DE R$ 108.406,46 (CENTO E OITO MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS); PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 2.111.895,46 (DOIS MILHÕES, CENTO E ONZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGAMOS A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. SRA. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE, INVESTIDA COMO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; SRA. MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA, INVESTIDA COMO SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL; SR. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL; SR. GILTON BARRETO DE CASTRO, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE; SR. PEDRO DA SILVA BRITO, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA; SR. ADRIANO ROCHA DA SILVA, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE SAÚDE; SR. RENATO ANDRADE GURGEL, INVESTIDO COMO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO; SR. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE FINANÇAS; SR. FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO DA SILVA, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE DESPORTO E LAZER; SR. ADRIANO SILVA DOS SANTOS, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL; E SR. FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. DATA: 25 DE JULHO DE 2022.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE CONVOCAƇƃO: 16/2022

EDITAL DE CONVOCAƇƃO 16/2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 16/2022

CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2018

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e nas demais leis que regem a espécie,

CONSIDERANDO a homologação do resultado do Concurso Público objeto do Decreto nº 074/2019, de 05 de abril de 2019;

CONSIDERANDO os resultados dos exames clínicos de averiguação de aptidão física e mental dos candidatos que atenderam ao edital de convocação 001/2019;

RESOLVE:

I - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS constantes das relações em anexo (ANEXO I,II e III, deste edital), para comparecerem a Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Solar da Marcela, sito a Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa Nº 322 - Centro, nos dias úteis no período compreendido entre 27 de julho a 28 de julho de 2022, no horário das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, para apresentação dos documentos exigidos para o ato de nomeação e posterior posse, de acordo com o disposto no Capítulo XII, item 5, do Edital 001/2018.

II- Relação dos documentos obrigatórios a serem apresentados:

1) fotocópia e original da Certidão de Nascimento ou Casamento;

2) fotocópia e original do diploma ou certificado exigido para o cargo, conforme a qualificação indicada no Anexo I, parte integrante do Edital;

3) fotocópia e original do Título de Eleitor (com o comprovante de votação na última eleição);

4) fotocópia e original do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (situação regular) sendo do sexo masculino;

5) fotocópia e original da Carteira de Identidade;

6) fotocópia e original da Certidão de nascimento dos dependentes (filhos menores de 21anos, solteiros) se for o caso;

7) fotocópia e original do comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou declaração de que nunca fez cadastro;

8) fotocópia e original (frente e verso) da folha constando o número da Carteira de Trabalho e Previdência SocialCTPS;

9) fotocópia e original do comprovante de residência;

10) fotocópia e original do Cadastro de Pessoas Físicas-CPF;

11) duas fotos 3x4 recentes;

12) laudo médico favorável, fornecido por médico da Prefeitura Municipal de VIÇOSA DO CEARÁ, atestando a capacidade física e mental do candidato para o exercício do cargo;

13) no caso da pessoa com deficiência, amparada pelo Decreto Federal nº3.298, de 20 de dezembro de 1999, relatório médico da Prefeitura Municipal de VIÇOSA DO CEARÁ;

14) todos exames laboratoriais e de imagem solicitados no Edital e seus anexos;

15) declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal, conforme art.37, inciso XVI da Constituição Federal;

16) declaração de bens e valores atualizada até a data da posse;

17) declaração de que não é aposentado por invalidez.

III- A não apresentação dos documentos na forma do disposto neste edital impedirá o candidato de ser nomeado ao cargo público.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 26 DE JULHO DE 2022.

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

PREFEITO

ANEXO I

PROFESSOR CLASSE B GEOGRAFIA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2022

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO158015942IRENE NERES BATISTA07/08/1986PROFESSOR CLASSE (B) - LICENCIATURA EM GEOGRAFIA-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO44º158004405ARNOR ARAUJO DO NASCIMENTO13/05/1991PROFESSOR CLASSE (B) - LICENCIATURA EM GEOGRAFIA-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO46ºANEXO II

MOTORISTA CATEGORIA B

SECRETARIA DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2022

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO158008128ORLEY TORRES RODRIGUES14/09/1987MOTORISTA CNH B-SECRETARIA DE SAÚDE15ºANEXO III

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SECRETARIA DE AGRICULTURA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2022

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO158007716RHAISA RAMOS MAGALHAES27/03/1993AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL22º

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE CONVOCAƇƃO: 17/2022

EDITAL DE CONVOCAƇƃO 17/2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 17/2022

CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2018

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e nas demais leis que regem a espécie,

CONSIDERANDO a homologação do resultado do Concurso Público objeto do Decreto nº 074/2019, de 05 de abril de 2019;

RESOLVE:

I CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS constantes do ANEXO I, II, III, IV,V, VI E VII deste edital, para comparecerem à Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Solar da Marcela, sito a Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa Nº 322 - Centro, nos dias úteis no período compreendido entre 27 de julho a 10 de agosto de 2022, no horário das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, para apresentação dos exames laboratoriais e de imagem de acordo com o disposto no Capítulo XII, item 3, do Edital 001/2018.

II-Relação dos exames laboratoriais e de imagem a serem apresentados:

a) Hemograma completo;

b) Colesterol (HDL);

c) Colesterol (LDL);

d) Colesterol Total;

e) Creatinina;

f) Fosfatase Alcalina;

g) Glicemia;

h) Grupo Sanguíneo + Fator RH;

i) Parasitológico de Fezes;

j) Raio X de tórax PA;

k) Sumário de Urina;

l) TGO;

m) TGP;

n) Triglicerídeos;

o) Ureia;

p) VDRL;

III- A não apresentação dos exames na forma do disposto neste edital impedirá o candidato de submeter-se a avaliação de aptidão física e mental.

IV- No ato de apresentação dos exames laboratoriais e de imagem será agendado o exame clínico para averiguação de aptidão física e mental.

V- Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 26 DE JULHO DE 2022.

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

PREFEITO

ANEXO I

AGENTE PATRIMONIAL

SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2022

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO158019617ROZANGELA MARTINS DA SILVA24/11/1991AGENTE PATRIMONIAL-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL5º158016511FRANCISCO GILMARIO SANTOS MENDES26/06/1982AGENTE PATRIMONIAL-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL1º PCDANEXO II

AGENTE PATRIMONIAL

SECRETARIA DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2022

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO158012613LUCAS FARIAS LINHARES SILVA07/09/1996 AGENTE PATRIMONIAL-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE6º158007937ANTONIO MARCIANO SILVA MAPURUNGA17/11/1977 AGENTE PATRIMONIAL-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1º - PCDANEXO III

ASSISTENTE SOCIAL

SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2022

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO158004274TAHIANA MENESES ALVES04/09/1987ASSISTENTE SOCIAL-SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL8ºANEXO IV

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SECRETARIA DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2022

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO158017803WYSLA MARIA DA SILVA SANTOS11/05/1997 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE87º158011539MARIA TATIELE DA SILVA15/04/2000 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE88º158019367RAMIRO LEANDRO PINHEIRO NETO17/03/1981 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE89º158007449ALINY MARCIA DE CARVALHO26/11/1987 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE90º158012142ANGELICA FARRAPO DA CUNHA17/07/1989 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE91º158014693JESSICA FORTES DE SOUZA21/07/1991 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE92º158015806JOSE EWERTON BONIFACIO DE SOUSA23/05/1992 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE93º158010764MARIO LUCIO SOUSA SILVA JUNIOR10/05/1999 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE94º158017473FRANCIANE MARIA RODRIGUES28/12/1993 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE95ºANEXO V

AGENTE PATRIMONIAL

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2022

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO158016683ANDERSON VASCONCELOS ALVES26/05/1982AGENTE PATRIMONIAL-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,CULTURA E MEIO AMBIENTE1º - PCD158012046JOAO BATISTA MACIEL DE PAULO24/05/1993AGENTE PATRIMONIAL-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,CULTURA E MEIO AMBIENTE9º158014128GILVAN BESSA DE ABREU24/11/1973AGENTE PATRIMONIAL-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,CULTURA E MEIO AMBIENTE10º158019671RAIMUNDO NONATO SILVA DOS SANTOS12/04/1989AGENTE PATRIMONIAL-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,CULTURA E MEIO AMBIENTE11º158009776JACINTA RODRIGUES DE SOUSA14/10/1993AGENTE PATRIMONIAL-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,CULTURA E MEIO AMBIENTE12º158013611BRUNO RODRIGUES DA SILVA28/03/1996AGENTE PATRIMONIAL-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,CULTURA E MEIO AMBIENTE13º158011561KLEIRTON DE ABREU SILVA27/05/1973AGENTE PATRIMONIAL-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,CULTURA E MEIO AMBIENTE14º158014779ANTONIA SELMARIA DE SOUSA SILVA24/05/1990AGENTE PATRIMONIAL-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,CULTURA E MEIO AMBIENTE15º158019049WASHINGTON SOUSA E SILVA21/08/1972AGENTE PATRIMONIAL-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,CULTURA E MEIO AMBIENTE16º158007698JOABI TELES DE LIMA12/08/1988AGENTE PATRIMONIAL-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,CULTURA E MEIO AMBIENTE17º158018175ANTONIO AURELIANO MOREIRA ARRUDA14/04/1994AGENTE PATRIMONIAL-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,CULTURA E MEIO AMBIENTE18ºANEXO VI

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2022

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO158010740RITA MARIA DOS SANTOS MARTINS18/09/1999AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO64º158009943MARIA MADALENA BENICIO01/09/1984AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO65º158012034IOLANDA ALVES MUNIZ PEREIRA24/01/1988AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO66º158015667FRANCISCA ROSY ANNY DA CONCEICAO CARNEIRO14/04/1989AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO67º158016229DANIELE CARDOSO SILVA DE ARAUJO15/05/1996AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO68º158011524SILAS ALBUQUERQUE PEREIRA27/12/1996AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO69º158005352CLEDEANA AGUIAR MAGALHAES10/01/1997AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO70º158008487JOSE NAILSON DOS SANTOS DE CARVALHO13/01/1997AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO71ºANEXO VII

FISCAL FAZENDÁRIO

SECRETARIA DE FINANÇAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2022

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO158017677FRANCISCO JOSE FONTENELE DOS SANTOS FILHO10/02/1998FISCAL FAZENDÁRIO-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS4º