DIƁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de ViƧosa do CearƔ

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EDIƇƃO: 985/2022

20/06/2022 PublicaƧƵes: 9 executivo Quantidade de visualizaƧƵes: 53

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SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAƇƃO - AVISO DE LICITAƇƃO: 47/2022

REGISTRO DE PREƇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIƇƃO DE INSUMOS PARA A EXECUƇƃO DE PAVIMENTAƇƃO ASFƁLTICA NO MUNICƍPIO DE VIƇOSA DO CEARƁ.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2022-SEINFRA/SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 01 de julho de 2022, às 13:50h, abertura e classificação das propostas às 14:00h, disputa de lances a partir das 15:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 15 de junho de 2022.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOƇƃO SOCIAL - LICITAƇƃO - AVISO DE LICITAƇƃO: 48/2022

AQUISIƇƃO DE GƊNEROS ALIMENTƍCIOS PARA COMPOR CESTAS BƁSICAS.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2022-SECIPS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 01 de julho de 2022, às 08:50h, abertura e classificação das propostas às 09:00h, disputa de lances a partir das 10:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacao.php, e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 15 de junho de 2022. Flávia Maria Carneiro da Costa-Pregoeira

SECRETARIA DE ADMINISTRAƇƃO GERAL - LICITAƇƃO - ERRATA DE PUBLICAƇƃO: 03/2022

CONTRATAƇƃO DE SERVIƇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUSƃO E MANUTENƇƃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022-SEAG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. NA EDIÇÃO Nº CMLXXXIV, ANO VII, PÁGINAS 04, DE 15 DE JUNHO DE 2022, DO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 22061301-SEAG, ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), LEIA-SE: VALOR GLOBAL R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS).

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOƇƃO SOCIAL - LICITAƇƃO - ERRATA DE PUBLICAƇƃO: 04/2022

CONTRATAƇƃO DE SERVIƇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUSƃO E MANUTENƇƃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022-SEAG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. NA EDIÇÃO Nº CMLXXXIV, ANO VII, PÁGINAS 04, DE 15 DE JUNHO DE 2022, DO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 22061301-SECIPS, ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), LEIA-SE: VALOR GLOBAL R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS).

SECRETARIA DE EDUCAƇƃO - LICITAƇƃO - ERRATA DE PUBLICAƇƃO: 05/2022

CONTRATAƇƃO DE SERVIƇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUSƃO E MANUTENƇƃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022-SEAG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. NA EDIÇÃO Nº CMLXXXIV, ANO VII, PÁGINAS 04, DE 15 DE JUNHO DE 2022, DO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 22061301-SEDUC, ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), LEIA-SE: VALOR GLOBAL R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS).

SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - ERRATA DE PUBLICAƇƃO: 06/2022

CONTRATAƇƃO DE SERVIƇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUSƃO E MANUTENƇƃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022-SEAG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. NA EDIÇÃO Nº CMLXXXIV, ANO VII, PÁGINAS 04 E 05, DE 15 DE JUNHO DE 2022, DO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 22061301-SESA, ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), LEIA-SE: VALOR GLOBAL R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS).

REGIME PRƓPRIO DE PREVIDƊNCIA SOCIAL(VIƇOSA PREV) - LICITAƇƃO - ERRATA DE PUBLICAƇƃO: 07/2022

CONTRATAƇƃO DE SERVIƇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUSƃO E MANUTENƇƃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022-SEAG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. NA EDIÇÃO Nº CMLXXXIV, ANO VII, PÁGINAS 05, DE 15 DE JUNHO DE 2022, DO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 22061301-RPPSV, ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), LEIA-SE: VALOR GLOBAL R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS).

SECRETARIA DE EDUCAƇƃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 571/2022

CONCEDER carga horƔria suplementar de trabalho.

PORTARIA nº 571/2022A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, inciso III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO o teor da decisão interlocutória proferida nos autos do agravo de instrumento n°0623899-67.2022.8.06.0000.

R E S O L V E:

I CONCEDER carga horária suplementar de trabalho ao professor abaixo indicado, até ulterior deliberação:

N°Nome do Funcionário

◊◊Matrícula Escola de Exercício da HS

◊◊Turno01Francisco Costa Feitosa6392 E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha tarde

◊◊II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 13 de junho de 2022.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE ADMINISTRAƇƃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 99/2022

LicenƧa PrĆŖmio.

PORTARIA Nº 099/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022

O Secretário de Administração Geral do Município em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 114, da Lei Municipal nº 485/2007 Estatuto dos Servidores do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DE SOUSA, Matrícula nº 05903 com admissão em 02.02.1998, inscrito no CPF Nº ***.074.943.** ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR CLASSE C, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos, a usufruir a partir do dia 01/06/2022 à 29/08/2022, ficando mantido todos os direitos e vantagens do cargo, durante o gozo da referida licença.

Art. 2º O Departamento de Recursos Humanos efetuará as anotações na Ficha Funcional do Servidor, segundo os termos desta Portaria.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Administração Geral do Município de Viçosa do Ceará, em 01 de junho de 2022.

Adriano Silva dos Santos

Secretário Municipal de Administração Geral