DIƁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de ViƧosa do CearƔ

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EDIƇƃO: 984/2022

15/06/2022 PublicaƧƵes: 11 executivo Quantidade de visualizaƧƵes: 118

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SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - EXTRATO DE HOMOLOGAƇƃO: 40/2022

CONTRATAƇƃO DE SERVIƇOS DE MANUTENƇƃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MƉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLƓGICOS.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022-SESA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. Vencedor: JONATHAS D. ARAGÃO M. VASCONCELOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.179.593/0001-51, com o valor global de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO E ADJUDICO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. Adriano Rocha da Silva Secretário de Saúde. DATA: 14 DE JUNHO DE 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAƇƃO GERAL - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 347/2022

CONTRATAƇƃO DE SERVIƇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUSƃO E MANUTENƇƃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22061301-SEAG, DECORRENTE TOMDA DE PREÇOS TP 04/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO NOBRE. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ, 13 DE JUNHO DE 2022.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOƇƃO SOCIAL - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 348/2022

CONTRATAƇƃO DE SERVIƇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUSƃO E MANUTENƇƃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22061301-SECIPS, DECORRENTE TOMDA DE PREÇOS TP 04/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO NOBRE. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ, 13 DE JUNHO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAƇƃO - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 349/2022

CONTRATAƇƃO DE SERVIƇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUSƃO E MANUTENƇƃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22061301-SEDUC, DECORRENTE TOMDA DE PREÇOS TP 04/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO NOBRE. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ, 13 DE JUNHO DE 2022.

SECRETARIA DE SAƚDE - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 350/2022

CONTRATAƇƃO DE SERVIƇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUSƃO E MANUTENƇƃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22061301-SESA, DECORRENTE TOMDA DE PREÇOS TP 04/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO NOBRE. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ, 13 DE JUNHO DE 2022.

REGIME PRƓPRIO DE PREVIDƊNCIA SOCIAL(VIƇOSA PREV) - LICITAƇƃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 351/2022

CONTRATAƇƃO DE SERVIƇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUSƃO E MANUTENƇƃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - VIÇOSA-PREV TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22061301-RPPSV, DECORRENTE TOMDA DE PREÇOS TP 04/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - VIÇOSA-PREV. CONTRATANTE: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - VIÇOSA-PREV. CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO NOBRE. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ, 13 DE JUNHO DE 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAƇƃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 93/2022

CONCEDER reduĆ§Ć£o de carga horĆ”ria...

PORTARIA Nº 093/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022

O Secretário Municipal de Administração Geral, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas no inciso I, Art. 81 da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora Rosilene Tavares da Silva Sousa;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 063/022 favorável da Procuradoria Geral do Município opinando pela possibilidade de concessão de horário especial de trabalho a citada servidora, independente de compensação, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 98 da Lei 8.112/90;

CONSIDERANDO o laudo emitido pela junta médica oficial do Município de Viçosa do Ceará.

RESOLVE:

I CONCEDER redução de carga horária, no percentual de 50% (cinquenta por cento) a servidora Rosilene Tavares da Silva Sousa, Professor, matrícula nº 08818, para cuidados de filhos com deficiência.

II - Comunicar a Secretaria Municipal de Educação e a referida servidora.

III Esta PORTARIA entrará em vigor na data da publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Administração Geral do Município de Viçosa do Ceará, em 01 de junho de 2022.

Adriano Silva dos Santos

Secretário Municipal de Administração Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAƇƃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 94/2022

CONCEDER reduĆ§Ć£o de carga horĆ”ria...

PORTARIA Nº 094/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022

O Secretário Municipal de Administração Geral, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas no inciso I, Art. 81 da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora Maria Elizabete dos Santos;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 064/022 favorável da Procuradoria Geral do Município opinando pela possibilidade de concessão de horário especial de trabalho a citada servidora, independente de compensação, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 98 da Lei 8.112/90;

CONSIDERANDO o laudo emitido pela junta médica oficial do Município de Viçosa do Ceará.

RESOLVE:

I CONCEDER redução de carga horária, no percentual de 50% (cinquenta por cento) a servidora Maria Elizabete dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 07609, para cuidados de filhos com deficiência.

II - Comunicar a Secretaria Municipal de Educação e a referida servidora.

III Esta PORTARIA entrará em vigor na data da publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Administração Geral do Município de Viçosa do Ceará, em 01 de junho de 2022.

Adriano Silva dos Santos

Secretário Municipal de Administração Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAƇƃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 96/2022

CONCEDER reduĆ§Ć£o de carga horĆ”ria...

PORTARIA Nº 096/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022

O Secretário Municipal de Administração Geral, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas no inciso I, Art. 81 da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora Joelma da Silva Saraiva;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 167/022 favorável da Procuradoria Geral do Município opinando pela possibilidade de concessão de horário especial de trabalho a citada servidora, independente de compensação, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 98 da Lei 8.112/90;

CONSIDERANDO o laudo emitido pela junta médica oficial do Município de Viçosa do Ceará.

RESOLVE:

I CONCEDER redução de carga horária, no percentual de 50% (cinquenta por cento) a servidora Joelma da silva Saraiva, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 07215, para cuidados de filhos com deficiência.

II - Comunicar a Secretaria Municipal de Cidadania e Promoção Social e a referida servidora.

III Esta PORTARIA entrará em vigor na data da publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Administração Geral do Município de Viçosa do Ceará, em 01 de junho de 2022.

Adriano Silva dos Santos

Secretário Municipal de Administração Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAƇƃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 97/2022

CONCEDER reduĆ§Ć£o de carga horĆ”ria...

PORTARIA Nº 097/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022

O Secretário Municipal de Administração Geral, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas no inciso I, Art. 81 da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo servidor Mauricio Alexandre da Silva Junior;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 177/022 favorável da Procuradoria Geral do Município opinando pela possibilidade de concessão de horário especial de trabalho a citada servidora, independente de compensação, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 98 da Lei 8.112/90;

CONSIDERANDO o laudo emitido pela junta médica oficial do Município de Viçosa do Ceará.

RESOLVE:

I CONCEDER redução de carga horária, no percentual de 50% (cinquenta por cento) ao servidor Mauricio Alexandre da Silva Junior, Agente Patrimonial, matrícula nº 11339, para cuidados de filhos com deficiência.

II - Comunicar a Secretaria Municipal de Educação e a referida servidora.

III Esta PORTARIA entrará em vigor na data da publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Administração Geral do Município de Viçosa do Ceará, em 01 de junho de 2022.

Adriano Silva dos Santos

Secretário Municipal de Administração Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAƇƃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 105/2022

LicenƧa PrĆŖmio.

PORTARIA Nº 105/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022

O Secretário de Administração Geral do Município em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 114, da Lei Municipal nº 485/2007 Estatuto dos Servidores do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora MARIA ALVES DO NASCIMENTO, Matrícula nº 01051 com admissão em 01.02.1994, inscrito no CPF Nº ***.607.523.** ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos, a usufruir a partir do dia 01/06/2022 à 29/08/2022, ficando mantido todos os direitos e vantagens do cargo, durante o gozo da referida licença.

Art. 2º O Departamento de Recursos Humanos efetuará as anotações na Ficha Funcional do Servidor, segundo os termos desta Portaria.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Administração Geral do Município de Viçosa do Ceará, em 01 de junho de 2022.

Adriano Silva dos Santos

Secretário Municipal de Administração Geral