ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2022-SEAG, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA., o sistema receberá o cadastramento das propostas até dia 29 de junho de 2022, às 08:50h, abertura e classificação das propostas às 09:00h, disputa de lances a partir das 10:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 13 de junho de 2022.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022-SEAG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Vencedor: G&T CONTROLLER LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.548.533/0001-66, com o valor global de R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS), ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGAMOS E ADJUDICAMOS A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. Maria Neide Pereira da Silva Secretária da Cidadania e Promoção Social; Adriano Silva dos Santos Secretário de Administração Geral; Adriano Rocha da Silva Secretário de Saúde; Willia Maria Oliveira de Andrade Secretária de Educação; e José Elias Silva de Oliveira Diretor Executivo do Viçosa PREV. DATA: 13 DE JUNHO DE 2022.

Portaria n.º 548/2022

A Secretária Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 104/2022 de 23 de maio de 2022.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Francisco Moronne Tabosa de Sousa - motorista categoria D, a quantia de R$ 101,22 (cento e um reais e vinte e dois centavos), equivalente à 02 (duas) diárias para custear as despesas de deslocamento no trajeto Viçosa/Sobral/Viçosa nos dias 07 e 08 de junho de 2022, onde o mesmo conduzirá a L200 de placas RIA0D34, transportando equipe da Secretaria que irá participar da Formação do Módulo II da Formação do PADIN, promovido pela SEDUC e Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação 6ª CREDE.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: 0807 12 122 0037 2.091 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 06 de junho de 2022.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

PORTARIA N.º 09/2022/VIÇOSA-PREV

A Diretoria - Executiva do Fundo de Previdência do RPPS do Município de Viçosa do Ceará/CE VIÇOSA-PREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos §§ 1º e 2º do Art. 12 da Lei 489/2007, Lei Municipal nº. 642 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 013 de 04 de janeiro de 2021 e Decreto Municipal 104 de 23 de maio de 2022;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria do Viçosa-Prev a pagar ao Sr. JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR EXECUTIVO DO VIÇOSA-PREV, a quantia de R$: 674,82 (Seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), equivalente a 03(três) diárias para custear despesas de estada na Cidade de Fortaleza/CE, nos dias 08, 09 e 10 de junho de 2022, para participar do 55º Congresso Nacional de Previdência que será realizado pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais ABIPEM e Associação Cearense de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios ACEPREM, no Centro de Eventos do Ceará, cito à Av. Washington Soares, 999 Bairro Edson Queiroz, Fortaleza CE.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: (15 01 VIÇOSA-PREV) 09 272 0037 2.145, Gerenciamento e Operacionalização do Viçosa-Prev, elemento de despesa: 33.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - RPPS Previdenciário Excecutivo.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 07 de junho de 2022.

José Elias Silva de Oliveira

Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV

PORTARIA N.º 10/2022/VIÇOSA-PREV

A Diretoria - Executiva do Fundo de Previdência do RPPS do Município de Viçosa do Ceará/CE VIÇOSA-PREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos §§ 1º e 2º do Art. 12 da Lei 489/2007, Lei Municipal nº. 642 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 013 de 04 de janeiro de 2021 e Decreto Municipal 104 de 23 de maio de 2022;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria do Viçosa-Prev a pagar ao Sr. ALLAN DE SOUSA LIMA ASSESSOR ESPECÍFICO DA TESOURARIA DO VIÇOSA-PREV, a quantia de R$: 421,74 (Quatrocentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos), equivalente a 03(três) diárias para custear despesas de estada na Cidade de Fortaleza/CE, nos dias 08, 09 e 10 de junho de 2022, para participar do 55º Congresso Nacional de Previdência que será realizado pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais ABIPEM e Associação Cearense de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios ACEPREM, no Centro de Eventos do Ceará, cito à Av. Washington Soares, 999 Bairro Edson Queiroz, Fortaleza CE.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: (15 01 VIÇOSA-PREV) 09 272 0037 2.145, Gerenciamento e Operacionalização do Viçosa-Prev, elemento de despesa: 33.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - RPPS Previdenciário Excecutivo.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 07 de junho de 2022.

José Elias Silva de Oliveira

Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV