DI√ĀRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará

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EDIÇÃO: 980/2022

09/06/2022 Publica√ß√Ķes: 24 executivo Quantidade de visualiza√ß√Ķes: 118

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REGIME PR√ďPRIO DE PREVID√äNCIA SOCIAL(VI√áOSA PREV) - LICITA√á√ÉO - AVISO DE LICITA√á√ÉO: 43/2022

CONTRATA√á√ÉO DE SERVI√áOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, NA APLICA√á√ÉO DA LEGISLA√á√ÉO PREVIDENCI√ĀRIA, E ATUARIAL, PARA O REGIME PR√ďPRIO DE PREVID√äNCIA DO MUNIC√ćPIO DE VI√áOSA DO CEAR√Ā.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 27 de junho de 2022, às 15:00h, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 03/2022-RPPSV, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, E ATUARIAL, PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/. e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro, Viçosa do Ceará/CE, em 07 de junho de 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 44/2022

REGISTRO DE PRE√áOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI√á√ÉO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNIC√ćPIO DE VI√áOSA DO CEAR√Ā/CE.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2022-SEDUC/SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 27 de junho de 2022, às 08:50h, a abertura e classificação das propostas será às 09:00h, a disputa de lances será a partir das 10:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 08 de junho de 2022, Flávia Maria Carneiro da Costa-Pregoeira.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 95/2022

ACR√ČSCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATA√á√ÉO DE SERVI√áOS DE EXAMES LABORATORIAIS.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 21102102-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE VIÇOSA DO CEARÁ LTDA-ME. OBJETO: ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS. VALOR ADITIVADO: R$ 32.497,64 (TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ROSÂNGELA PONTES DE AGUIAR. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 1º DE JUNHO DE 2022.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 317/2021

AQUISI√á√ÉO DE INSUMOS PARA A EXECU√á√ÉO DE PAVIMENTA√á√ÉO ASF√ĀLTICA NO MUNICIPIO DE VI√áOSA DO CEAR√Ā.

O SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 21091401-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021-SEINFRA/SRP UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.249.959,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO VILELA ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VIÇOSA DO CEARÁ CE, 14 DE SETEMBRO DE 2021.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 334/2022

CONTRATA√á√ÉO DE ASSESSORIA T√ČCNICA ADMINISTRATIVA VISANDO A ORIENTA√á√ÉO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORA√á√ÉO DE PROJETOS B√ĀSICOS, TERMOS DE REFER√äNCIA, DIPONIBILIZA√á√ÉO MODELOS E JUSTIFICATIVAS TECNICAS JUNTO A SETOR DE COMPRAS...

O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22060601-GAB, DECORRENTE TOMDA DE PREÇOS TP 02/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: MAIS CONTÁBIL SOLUÇÕES EFICIENTES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA VISANDO A ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, DIPONIBILIZAÇÃO MODELOS E JUSTIFICATIVAS TECNICAS JUNTO A SETOR DE COMPRAS PARA A VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO LIMA RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VIÇOSA DO CEARÁ, 06 DE JUNHO DE 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 335/2022

CONTRATA√á√ÉO DE ASSESSORIA T√ČCNICA ADMINISTRATIVA VISANDO A ORIENTA√á√ÉO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORA√á√ÉO DE PROJETOS B√ĀSICOS, TERMOS DE REFER√äNCIA, DIPONIBILIZA√á√ÉO MODELOS E JUSTIFICATIVAS TECNICAS JUNTO A SETOR DE COMPRAS...

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22060601-SEAG, DECORRENTE TOMDA DE PREÇOS TP 02/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: MAIS CONTÁBIL SOLUÇÕES EFICIENTES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA VISANDO A ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, DIPONIBILIZAÇÃO MODELOS E JUSTIFICATIVAS TECNICAS JUNTO A SETOR DE COMPRAS PARA A VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO LIMA RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ, 06 DE JUNHO DE 2022.

SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 336/2022

CONTRATA√á√ÉO DE ASSESSORIA T√ČCNICA ADMINISTRATIVA VISANDO A ORIENTA√á√ÉO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORA√á√ÉO DE PROJETOS B√ĀSICOS, TERMOS DE REFER√äNCIA, DIPONIBILIZA√á√ÉO MODELOS E JUSTIFICATIVAS TECNICAS JUNTO A SETOR DE COMPRAS...

A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22060601-SEFIN, DECORRENTE TOMDA DE PREÇOS TP 02/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: MAIS CONTÁBIL SOLUÇÕES EFICIENTES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA VISANDO A ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, DIPONIBILIZAÇÃO MODELOS E JUSTIFICATIVAS TECNICAS JUNTO A SETOR DE COMPRAS PARA A VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO LIMA RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA. VIÇOSA DO CEARÁ, 06 DE JUNHO DE 2022.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 337/2022

CONTRATA√á√ÉO DE ASSESSORIA T√ČCNICA ADMINISTRATIVA VISANDO A ORIENTA√á√ÉO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORA√á√ÉO DE PROJETOS B√ĀSICOS, TERMOS DE REFER√äNCIA, DIPONIBILIZA√á√ÉO MODELOS E JUSTIFICATIVAS TECNICAS JUNTO A SETOR DE COMPRAS...

A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22060601-SEINFRA, DECORRENTE TOMDA DE PREÇOS TP 02/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: MAIS CONTÁBIL SOLUÇÕES EFICIENTES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA VISANDO A ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, DIPONIBILIZAÇÃO MODELOS E JUSTIFICATIVAS TECNICAS JUNTO A SETOR DE COMPRAS PARA A VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO LIMA RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VIÇOSA DO CEARÁ, 06 DE JUNHO DE 2022.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 338/2022

CONTRATA√á√ÉO DE ASSESSORIA T√ČCNICA ADMINISTRATIVA VISANDO A ORIENTA√á√ÉO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORA√á√ÉO DE PROJETOS B√ĀSICOS, TERMOS DE REFER√äNCIA, DIPONIBILIZA√á√ÉO MODELOS E JUSTIFICATIVAS TECNICAS JUNTO A SETOR DE COMPRAS...

A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22060601-SEAGRI, DECORRENTE TOMDA DE PREÇOS TP 02/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL. CONTRATADA: MAIS CONTÁBIL SOLUÇÕES EFICIENTES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA VISANDO A ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, DIPONIBILIZAÇÃO MODELOS E JUSTIFICATIVAS TECNICAS JUNTO A SETOR DE COMPRAS PARA A VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO LIMA RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ, 06 DE JUNHO DE 2022.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 339/2022

CONTRATA√á√ÉO DE ASSESSORIA T√ČCNICA ADMINISTRATIVA VISANDO A ORIENTA√á√ÉO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORA√á√ÉO DE PROJETOS B√ĀSICOS, TERMOS DE REFER√äNCIA, DIPONIBILIZA√á√ÉO MODELOS E JUSTIFICATIVAS TECNICAS JUNTO A SETOR DE COMPRAS...

A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22060601-SETUMA, DECORRENTE TOMDA DE PREÇOS TP 02/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MAIS CONTÁBIL SOLUÇÕES EFICIENTES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA VISANDO A ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, DIPONIBILIZAÇÃO MODELOS E JUSTIFICATIVAS TECNICAS JUNTO A SETOR DE COMPRAS PARA A VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO LIMA RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ, 06 DE JUNHO DE 2022.

SECRETARIA DE LOG√ćSTICA E ESTRAT√ČGIA ADMINISTRATIVA - LICITA√á√ÉO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 340/2022

CONTRATA√á√ÉO DE ASSESSORIA T√ČCNICA ADMINISTRATIVA VISANDO A ORIENTA√á√ÉO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORA√á√ÉO DE PROJETOS B√ĀSICOS, TERMOS DE REFER√äNCIA, DIPONIBILIZA√á√ÉO MODELOS E JUSTIFICATIVAS TECNICAS JUNTO A SETOR DE COMPRAS...

A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22060601-SELOG, DECORRENTE TOMDA DE PREÇOS TP 02/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATADA: MAIS CONTÁBIL SOLUÇÕES EFICIENTES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA VISANDO A ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, DIPONIBILIZAÇÃO MODELOS E JUSTIFICATIVAS TECNICAS JUNTO A SETOR DE COMPRAS PARA A VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO LIMA RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO. VIÇOSA DO CEARÁ, 06 DE JUNHO DE 2022.

SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 341/2022

CONTRATA√á√ÉO DE ASSESSORIA T√ČCNICA ADMINISTRATIVA VISANDO A ORIENTA√á√ÉO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORA√á√ÉO DE PROJETOS B√ĀSICOS, TERMOS DE REFER√äNCIA, DIPONIBILIZA√á√ÉO MODELOS E JUSTIFICATIVAS TECNICAS JUNTO A SETOR DE COMPRAS...

A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22060601-SEDESP, DECORRENTE TOMDA DE PREÇOS TP 02/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATADA: MAIS CONTÁBIL SOLUÇÕES EFICIENTES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA VISANDO A ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, DIPONIBILIZAÇÃO MODELOS E JUSTIFICATIVAS TECNICAS JUNTO A SETOR DE COMPRAS PARA A VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO LIMA RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ, 06 DE JUNHO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 342/2022

CONTRATA√á√ÉO DE ASSESSORIA T√ČCNICA ADMINISTRATIVA VISANDO A ORIENTA√á√ÉO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORA√á√ÉO DE PROJETOS B√ĀSICOS, TERMOS DE REFER√äNCIA, DIPONIBILIZA√á√ÉO MODELOS E JUSTIFICATIVAS TECNICAS JUNTO A SETOR DE COMPRAS...

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22060601-SEDUC, DECORRENTE TOMDA DE PREÇOS TP 02/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MAIS CONTÁBIL SOLUÇÕES EFICIENTES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA VISANDO A ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, DIPONIBILIZAÇÃO MODELOS E JUSTIFICATIVAS TECNICAS JUNTO A SETOR DE COMPRAS PARA A VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO LIMA RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ, 06 DE JUNHO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 343/2022

CONTRATA√á√ÉO DE ASSESSORIA T√ČCNICA ADMINISTRATIVA VISANDO A ORIENTA√á√ÉO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORA√á√ÉO DE PROJETOS B√ĀSICOS, TERMOS DE REFER√äNCIA, DIPONIBILIZA√á√ÉO MODELOS E JUSTIFICATIVAS TECNICAS JUNTO A SETOR DE COMPRAS...

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22060601-SESA, DECORRENTE TOMDA DE PREÇOS TP 02/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MAIS CONTÁBIL SOLUÇÕES EFICIENTES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA VISANDO A ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, DIPONIBILIZAÇÃO MODELOS E JUSTIFICATIVAS TECNICAS JUNTO A SETOR DE COMPRAS PARA A VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO LIMA RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ, 06 DE JUNHO DE 2022.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 344/2022

CONTRATA√á√ÉO DE ASSESSORIA T√ČCNICA ADMINISTRATIVA VISANDO A ORIENTA√á√ÉO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORA√á√ÉO DE PROJETOS B√ĀSICOS, TERMOS DE REFER√äNCIA, DIPONIBILIZA√á√ÉO MODELOS E JUSTIFICATIVAS TECNICAS JUNTO A SETOR DE COMPRAS...

A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22060601-SECIPS, DECORRENTE TOMDA DE PREÇOS TP 02/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: MAIS CONTÁBIL SOLUÇÕES EFICIENTES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA VISANDO A ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, DIPONIBILIZAÇÃO MODELOS E JUSTIFICATIVAS TECNICAS JUNTO A SETOR DE COMPRAS PARA A VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO LIMA RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ, 06 DE JUNHO DE 2022.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 115/2022

Disp√Ķe sobre a NOMEA√á√ÉO do representante Executivo do Cons√≥rcio P√ļblico de Manejo de Res√≠duos S√≥lidos da Ibiapaba, e d√° outras provid√™ncias.

DECRETO Nº 115, DE 09 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do representante Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Ibiapaba, e dá outras providênciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 70, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o ofício circular nº 001/2022, expedido pelo Consorcio Publico de Manejo de Resíduos Sólidos da Ibiapaba, onde solicita a nomeação do representante Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos.

DECRETA:

Art. 1º NOMEAR como representantes Executivos do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos, para atuar no Município de Viçosa do Ceará, nas funções de titular e suplente, os seguintes servidores:

FUNÇÃOMEMBROCARGOTitularFrancisco Sérgio Carneiro FonteneleDiretor Geral do Departamento de Conservação e Construção de Estradas e vias urbanasSuplenteJoão Evangelista VieiraDiretor do Departamento de Licenciamento e Meio Ambiente, Paisagismo e Controle de PoluiçãoArt. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retrativos a 02 de Janeiro de 2022.

Paço da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, 09 de junho de 2022.

Francisco João Cardoso Filho

Prefeito

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 96/2022

AQUISI√á√ÉO DE INSUMOS PARA A EXECU√á√ÉO DE PAVIMENTA√á√ÉO ASF√ĀLTICA NO MUNICIPIO DE VI√áOSA DO CEAR√Ā.

O SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 22060201-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021-SEINFRA/SRP UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 5.330.590,50 (CINCO MILHÕES TREZENTOS E TRINTA MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO VILELA. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 02 DE JUNHO DE 2022.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 345/2022

CONTRATA√á√ÉO DOS SERVI√áOS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIM√ČTRICO GEORREFERENCIADO...

A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22060701-SEINFRA, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0903 DEPTO. DE TRANSPORTE 26 782 0340 2.102 FUNCIONAMENTO DO SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO DAS LOCALIDADES: TRECHO 1: MANHOSO AO SÍTIO BOQUEIRÃO DOS BITÔNHOS - VIA SÍTIO GADO BRAVO, COM 8.843,33 M, TRECHO 2: SÍTIO GADO BRAVO A VILA DE OITICICAS VIA SÍTIO CAIÇARA, SÍTIO ANGICO, SÍTIO JENIPAPO, SÍTIO LAMBEDOURO DOS MAGALHÃES E SÍTIO LAGOA SECA DOS NOGUEIRAS, COM 11.518,20 M, UTILIZANDO EQUIPAMENTO RTK. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS. CONTRATADA: ANTONIO GILSON PAULINO VASCONCELOS CPF.: 003.953.953-99. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO GILSON PAULINO VASCONCELOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VALOR: R$ 5.550,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ (CE), 07 DE JUNHO DE 2022.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 37/2022

CONTRATA√á√ÉO DOS SERVI√áOS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIM√ČTRICO GEORREFERENCIADO...

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022-SEINFRA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2022-SEINFRA, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO DAS LOCALIDADES: TRECHO 1: MANHOSO AO SÍTIO BOQUEIRÃO DOS BITÔNHOS - VIA SÍTIO GADO BRAVO, COM 8.843,33 M, TRECHO 2: SÍTIO GADO BRAVO A VILA DE OITICICAS VIA SÍTIO CAIÇARA, SÍTIO ANGICO, SÍTIO JENIPAPO, SÍTIO LAMBEDOURO DOS MAGALHÃES E SÍTIO LAGOA SECA DOS NOGUEIRAS, COM 11.518,20 M, UTILIZANDO EQUIPAMENTO RTK. FAVORECIDO: SR. ANTONIO GILSON PAULINO VASCONCELOS, CPF 003.953.953-99 VALOR GLOBAL: R$ 5.550,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ART. 24, ART. 23, INCISO II, ALÍNEA A DA LEI NO 8.666/93, ATUALIZADOS PELO DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELA SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E RATIFICADA PELO MESMO. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 07 DE JUNHO DE 2022. PEDRO DA SILVA BRITO SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 100/2022

Licença Prêmio.

PORTARIA Nº 100/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022

O Secretário de Administração Geral do Município em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 114, da Lei Municipal nº 485/2007 Estatuto dos Servidores do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, Matrícula nº 07569 com admissão em 01.03.2007, inscrito no CPF Nº ***.460.353.** ocupante do cargo efetivo de AGENTE PATRIMONIAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos, a usufruir a partir do dia 01/06/2022 à 29/08/2022, ficando mantido todos os direitos e vantagens do cargo, durante o gozo da referida licença.

Art. 2º O Departamento de Recursos Humanos efetuará as anotações na Ficha Funcional do Servidor, segundo os termos desta Portaria.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Administração Geral do Município de Viçosa do Ceará, em 01 de junho de 2022.

Adriano Silva dos Santos

Secretário Municipal de Administração Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 101/2022

Licença Prêmio.

PORTARIA Nº 101/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022

O Secretário de Administração Geral do Município em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 114, da Lei Municipal nº 485/2007 Estatuto dos Servidores do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora FRANCISCA CLEMILDA MUNIZ DE SOUZA, Matrícula nº 10816 com admissão em 01.02.2013, inscrito no CPF Nº ***.155.612.** ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos, a usufruir a partir do dia 01/06/2022 à 29/08/2022, ficando mantido todos os direitos e vantagens do cargo, durante o gozo da referida licença.

Art. 2º O Departamento de Recursos Humanos efetuará as anotações na Ficha Funcional do Servidor, segundo os termos desta Portaria.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Administração Geral do Município de Viçosa do Ceará, em 01 de junho de 2022.

Adriano Silva dos Santos

Secretário Municipal de Administração Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 102/2022

Licença Prêmio.

PORTARIA Nº 102/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022

O Secretário de Administração Geral do Município em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 114, da Lei Municipal nº 485/2007 Estatuto dos Servidores do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora ANTONIA CARDOSO DE LIMA MACHADO, Matrícula nº 07740 com admissão em 01.03.2007, inscrito no CPF Nº ***.369.953.** ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos, a usufruir a partir do dia 01/06/2022 à 29/08/2022, ficando mantido todos os direitos e vantagens do cargo, durante o gozo da referida licença.

Art. 2º O Departamento de Recursos Humanos efetuará as anotações na Ficha Funcional do Servidor, segundo os termos desta Portaria.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Administração Geral do Município de Viçosa do Ceará, em 01 de junho de 2022.

Adriano Silva dos Santos

Secretário Municipal de Administração Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 103/2022

Licença Prêmio.

PORTARIA Nº 103/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022

O Secretário de Administração Geral do Município em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 114, da Lei Municipal nº 485/2007 Estatuto dos Servidores do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora ELIZEUDA FERREIRA DA COSTA, Matrícula nº 06920 com admissão em 02.02.2004, inscrito no CPF Nº ***.617.793.** ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos, a usufruir a partir do dia 01/06/2022 à 29/08/2022, ficando mantido todos os direitos e vantagens do cargo, durante o gozo da referida licença.

Art. 2º O Departamento de Recursos Humanos efetuará as anotações na Ficha Funcional do Servidor, segundo os termos desta Portaria.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Administração Geral do Município de Viçosa do Ceará, em 01 de junho de 2022.

Adriano Silva dos Santos

Secretário Municipal de Administração Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 109/2022

Licença Prêmio.

PORTARIA Nº 109/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022

O Secretário de Administração Geral do Município em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 114, da Lei Municipal nº 485/2007 Estatuto dos Servidores do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora SONIA MARIA DE ARAÚJO, Matrícula nº 07591 com admissão em 01.03.2007, inscrito no CPF Nº ***.137.403.** ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania e Promoção Social, Licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos, a usufruir a partir do dia 01/06/2022 à 29/08/2022, ficando mantido todos os direitos e vantagens do cargo, durante o gozo da referida licença.

Art. 2º O Departamento de Recursos Humanos efetuará as anotações na Ficha Funcional do Servidor, segundo os termos desta Portaria.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Administração Geral do Município de Viçosa do Ceará, em 01 de junho de 2022.

Adriano Silva dos Santos

Secretário Municipal de Administração Geral