[{"Id":4893,"Numero":"","Data":"2026-09-01","Descricao":"EXTRATO DE TEC - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MESTRE ALFREDO MIRANDA PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB VIÇOSA DO CEARÁ/CE - EDITAL Nº 002/2026-PNAB.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM VIÇOSA DO CEARÁ","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4893","LinkArquivo":"https://www.vicosa.ce.gov.br/arquivos/4893/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_EM_VICOSA_DO_CEARA__2026_0000001.pdf"},{"Id":4892,"Numero":"","Data":"2026-09-01","Descricao":"EXTRATO DE TEC - EDITAL CRISTIANO PINHO DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - VIÇOSA DO CEARÁ/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM VIÇOSA DO CEARÁ","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4892","LinkArquivo":"https://www.vicosa.ce.gov.br/arquivos/4892/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_EM_VICOSA_DO_CEARA__2026_0000001.pdf"},{"Id":4890,"Numero":"","Data":"2026-08-31","Descricao":"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2025 FRANCISCA DE OLIVEIRA SOUSA | CPF N.º ***.728.143-**","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4890","LinkArquivo":"https://www.vicosa.ce.gov.br/arquivos/4890/REQUERIMENTO_DE_AUTORIZACAO_AMBIENTAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":4891,"Numero":"","Data":"2026-08-27","Descricao":"RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2025 ROSALIA OLIVEIRA RODRIGUES | CPF N.º ***.758.693-**","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4891","LinkArquivo":"https://www.vicosa.ce.gov.br/arquivos/4891/REQUERIMENTO_DE_AUTORIZACAO_AMBIENTAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":4887,"Numero":"","Data":"2026-08-26","Descricao":"CONVOCAÇÃO – BANCO DE FORMADORES DO NUFORPEC ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4887","LinkArquivo":"https://www.vicosa.ce.gov.br/arquivos/4887/CHAMADA_PUBLICA__2026_0000001.pdf"},{"Id":4881,"Numero":"","Data":"2026-08-20","Descricao":"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2025 ROSALIA OLIVEIRA RODRIGUES | CPF N.º ***.758.693-**","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4881","LinkArquivo":"https://www.vicosa.ce.gov.br/arquivos/4881/REQUERIMENTO_DE_AUTORIZACAO_AMBIENTAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":4876,"Numero":"","Data":"2026-08-20","Descricao":"RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DE ESCOLHA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4876","LinkArquivo":"https://www.vicosa.ce.gov.br/arquivos/4876/CHAMADA_PUBLICA__2026_0000001.pdf"},{"Id":4864,"Numero":"","Data":"2026-08-18","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026 PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-COMPIR","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4864","LinkArquivo":"https://www.vicosa.ce.gov.br/arquivos/4864/CHAMADA_PUBLICA__2026_0000001.pdf"},{"Id":4863,"Numero":"","Data":"2026-08-17","Descricao":"CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 05/2026 SELEÇÃO INTERNA PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE FORMADORES DO NUFORPEC – NÚCLEO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA DA REDE MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ -","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4863","LinkArquivo":"https://www.vicosa.ce.gov.br/arquivos/4863/CHAMADA_PUBLICA__2026_0000001.pdf"},{"Id":4880,"Numero":"","Data":"2026-08-10","Descricao":"RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2025 FRANCISCO EDILSON NOGUEIRA DE SOUZA | CPF N.º ***.330.463-**","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4880","LinkArquivo":"https://www.vicosa.ce.gov.br/arquivos/4880/REQUERIMENTO_DE_AUTORIZACAO_AMBIENTAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":4855,"Numero":"","Data":"2026-08-10","Descricao":"CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 05/2026 SELEÇÃO INTERNA PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE FORMADORES DO NUFORPEC – NÚCLEO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA DA REDE MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4855","LinkArquivo":"https://www.vicosa.ce.gov.br/arquivos/4855/CHAMADA_PUBLICA__2026_0000001.pdf"},{"Id":4852,"Numero":"","Data":"2026-08-07","Descricao":"RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2025 GEOVANIO ALVES DO SANTO | CPF N.º ***.332.561-**","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4852","LinkArquivo":"https://www.vicosa.ce.gov.br/arquivos/4852/REQUERIMENTO_DE_AUTORIZACAO_AMBIENTAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":4853,"Numero":"","Data":"2026-08-07","Descricao":"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2025 FRANCISCO EDILSON NOGUEIRA DE SOUZA | CPF N.º ***.330.463-**","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4853","LinkArquivo":"https://www.vicosa.ce.gov.br/arquivos/4853/REQUERIMENTO_DE_AUTORIZACAO_AMBIENTAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":4854,"Numero":"","Data":"2026-08-07","Descricao":"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2025 GEOVANIO ALVES DO SANTO | CPF N.º ***.332.561-**","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4854","LinkArquivo":"https://www.vicosa.ce.gov.br/arquivos/4854/REQUERIMENTO_DE_AUTORIZACAO_AMBIENTAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":4851,"Numero":"01","Data":"2026-08-04","Descricao":"CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO E HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL E ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4851","LinkArquivo":"https://www.vicosa.ce.gov.br/arquivos/4851/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":4850,"Numero":"","Data":"2026-08-04","Descricao":"RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DA CHAMADA PÚBLICA 05/2026 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BANCO DE FORMADORES DO NUFORPEC NÚCLEO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA DA REDE MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - DIVULGAÇÃO DO HORÁRIO E LINKS DAS ENTREVISTAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4850","LinkArquivo":"https://www.vicosa.ce.gov.br/arquivos/4850/CHAMADA_PUBLICA__2026_0000001.pdf"},{"Id":4849,"Numero":"","Data":"2026-08-03","Descricao":"RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DA CHAMADA PÚBLICA 05/2026 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BANCO DE FORMADORES DO NUFORPEC NÚCLEO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA DA REDE MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4849","LinkArquivo":"https://www.vicosa.ce.gov.br/arquivos/4849/CHAMADA_PUBLICA__2026_0000001.pdf"},{"Id":4848,"Numero":"","Data":"2026-08-03","Descricao":"SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE APLICADORES DE AVALIAÇÕES INSTITUCIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTROS DOCUMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4848","LinkArquivo":"https://www.vicosa.ce.gov.br/arquivos/4848/OUTROS_DOCUMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":4862,"Numero":"","Data":"2026-07-29","Descricao":"RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE VIÇOSA DO CEARÁ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTROS DOCUMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4862","LinkArquivo":"https://www.vicosa.ce.gov.br/arquivos/4862/OUTROS_DOCUMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":4846,"Numero":"","Data":"2026-07-29","Descricao":"CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 05 / 2026 SELEÇÃO INTERNA PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE FORMADORES DO NUFORPEC – NÚCLEO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA DA REDE MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4846","LinkArquivo":"https://www.vicosa.ce.gov.br/arquivos/4846/CHAMADA_PUBLICA__2026_0000001.pdf"}]