Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
4893,,2026-09-01,"EXTRATO DE TEC - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MESTRE ALFREDO MIRANDA PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB VIÇOSA DO CEARÁ/CE - EDITAL Nº 002/2026-PNAB.",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM VIÇOSA DO CEARÁ",OUTRAS
4892,,2026-09-01,"EXTRATO DE TEC - EDITAL CRISTIANO PINHO DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - VIÇOSA DO CEARÁ/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM VIÇOSA DO CEARÁ",OUTRAS
4890,,2026-08-31,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2025 FRANCISCA DE OLIVEIRA SOUSA | CPF N.º ***.728.143-**",2026,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",OUTRAS
4891,,2026-08-27,"RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2025 ROSALIA OLIVEIRA RODRIGUES | CPF N.º ***.758.693-**",2026,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",OUTRAS
4887,,2026-08-26,"CONVOCAÇÃO – BANCO DE FORMADORES DO NUFORPEC ",2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
4881,,2026-08-20,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2025 ROSALIA OLIVEIRA RODRIGUES | CPF N.º ***.758.693-**",2026,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",OUTRAS
4876,,2026-08-20,"RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DE ESCOLHA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR",2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
4864,,2026-08-18,"RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026 PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-COMPIR",2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
4863,,2026-08-17,"CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 05/2026 SELEÇÃO INTERNA PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE FORMADORES DO NUFORPEC – NÚCLEO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA DA REDE MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ -",2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
4880,,2026-08-10,"RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2025 FRANCISCO EDILSON NOGUEIRA DE SOUZA | CPF N.º ***.330.463-**",2026,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",OUTRAS
4855,,2026-08-10,"CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 05/2026 SELEÇÃO INTERNA PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE FORMADORES DO NUFORPEC – NÚCLEO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA DA REDE MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ ",2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
4852,,2026-08-07,"RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2025 GEOVANIO ALVES DO SANTO | CPF N.º ***.332.561-**",2026,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",OUTRAS
4853,,2026-08-07,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2025 FRANCISCO EDILSON NOGUEIRA DE SOUZA | CPF N.º ***.330.463-**",2026,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",OUTRAS
4854,,2026-08-07,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2025 GEOVANIO ALVES DO SANTO | CPF N.º ***.332.561-**",2026,"REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",OUTRAS
4851,01,2026-08-04,"CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO E HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL E ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
4850,,2026-08-04,"RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DA CHAMADA PÚBLICA 05/2026 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BANCO DE FORMADORES DO NUFORPEC NÚCLEO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA DA REDE MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - DIVULGAÇÃO DO HORÁRIO E LINKS DAS ENTREVISTAS.",2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
4849,,2026-08-03,"RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DA CHAMADA PÚBLICA 05/2026 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BANCO DE FORMADORES DO NUFORPEC NÚCLEO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA DA REDE MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. ",2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
4848,,2026-08-03,"SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE APLICADORES DE AVALIAÇÕES INSTITUCIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.",2026,"OUTROS DOCUMENTOS",OUTRAS
4862,,2026-07-29,"RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE VIÇOSA DO CEARÁ",2026,"OUTROS DOCUMENTOS",OUTRAS
4846,,2026-07-29,"CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 05 / 2026 SELEÇÃO INTERNA PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE FORMADORES DO NUFORPEC – NÚCLEO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA DA REDE MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS ",2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS