[{"Id":4879,"Numero":"936","Data":"2026-08-24","Descricao":"Dispõe sobre a denominação oficial da Areninha Esportiva do Sítio Riacho, na zona rural do Município de Viçosa do Ceará.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4879"},{"Id":4878,"Numero":"935","Data":"2026-08-24","Descricao":"Dispõe sobre a denominação oficial da Casa da Mulher Viçosense, situada às margens da Rodovia Prefeito Vicente Miranda Filho (CE-187), no Bairro Santo Expedito, na sede do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4878"},{"Id":4883,"Numero":"EMENDA 004.2026","Data":"2026-08-24","Descricao":"Altera os incisos VI e VII do art. 34, o art. 62, o caput, os incisos I e II e os §§ 1º a 5º do art. 67, os incisos XXXIII e XXXIV do art. 70 e o inciso IX do art. 75, e acrescenta o parágrafo único ao art. 62 e o art. 67-A, com o respectivo parágrafo único, à Lei Orgânica do Município de Viçosa do Ceará, para disciplinar as licenças, as ausências do Município e a substituição do Prefeito. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4883"},{"Id":4869,"Numero":"934","Data":"2026-08-19","Descricao":"Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Viçosa do Ceará, estabelece seus princípios, diretrizes, objetivos, mecanismos de implementação, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4869"},{"Id":4868,"Numero":"933","Data":"2026-08-19","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento do exercício de 2026 do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4868"},{"Id":4758,"Numero":"932","Data":"2026-06-30","Descricao":"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas Públicas Municipais no âmbito do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4758"},{"Id":4884,"Numero":"EMENDA 003.2026","Data":"2026-06-25","Descricao":"ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, ACRESCENTA O §6º AO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4884"},{"Id":4751,"Numero":"931","Data":"2026-06-23","Descricao":"Dispõe sobre a denominação oficial de praça pública localizada no Bairro São José, na sede do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4751"},{"Id":4750,"Numero":"930","Data":"2026-06-23","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento do exercício de 2026 do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4750"},{"Id":4749,"Numero":"929","Data":"2026-06-23","Descricao":"Dispõe sobre a criação da função pública temporária de Monitor de Busca Ativa Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, autoriza a realização de contratações temporárias para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4749"},{"Id":4748,"Numero":"928","Data":"2026-06-23","Descricao":"Dispõe sobre a criação da função pública temporária de Monitor de Apoio à Aprendizagem Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, autoriza a realização de contratações temporárias para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4748"},{"Id":4730,"Numero":"927","Data":"2026-06-09","Descricao":"Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4730"},{"Id":4729,"Numero":"926","Data":"2026-06-09","Descricao":"Institui a Feira de Ciências Municipal de Viçosa do Ceará, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino; estabelece seus objetivos, áreas temáticas, categorias, critérios gerais de organização e premiação; e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4729"},{"Id":4728,"Numero":"925","Data":"2026-06-09","Descricao":"“Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 885, de 24 de junho de 2025, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4728"},{"Id":4727,"Numero":"924","Data":"2026-06-09","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Programa Viçosense de Letramento e Alfabetização - PROVILA, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4727"},{"Id":4726,"Numero":"923","Data":"2026-06-09","Descricao":"Institui o Concurso Municipal de Redação na Semana do Estudante, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Viçosa do Ceará, estabelece seus objetivos, critérios de participação, avaliação e premiação, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4726"},{"Id":4725,"Numero":"922","Data":"2026-06-09","Descricao":"Institui a Olimpíada de Matemática de Viçosa do Ceará – OMV, no âmbito da rede pública municipal de ensino, estabelece seus objetivos, níveis, etapas, critérios de avaliação, reconhecimento e premiação, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4725"},{"Id":4724,"Numero":"921","Data":"2026-06-09","Descricao":"Institui o Concurso Municipal de Desenho e Redação “Caminhos da Cidadania: direitos e deveres das crianças e adolescentes”, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Viçosa do Ceará, estabelece seus objetivos, diretrizes, categorias, critérios de avaliação e premiação, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4724"},{"Id":4723,"Numero":"920","Data":"2026-06-09","Descricao":"Institui o Núcleo de Formação Pedagógica Continuada em Educação – NUFORPEC, cria o Banco Municipal de Formadores, dispõe sobre critérios de seleção, atuação e concessão de bonificação aos professores formadores, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4723"},{"Id":4712,"Numero":"919","Data":"2026-05-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/leis.php?id=4712"}]