[{"Id":4898,"Numero":"201","Data":"2026-09-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4898"},{"Id":4897,"Numero":"200","Data":"2026-09-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4897"},{"Id":4896,"Numero":"199","Data":"2026-09-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4896"},{"Id":4895,"Numero":"198","Data":"2026-09-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4895"},{"Id":4899,"Numero":"197","Data":"2026-09-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4899"},{"Id":4889,"Numero":"195","Data":"2026-08-28","Descricao":"Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4889"},{"Id":4894,"Numero":"193","Data":"2026-08-27","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4894"},{"Id":4886,"Numero":"192","Data":"2026-08-24","Descricao":"INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4886"},{"Id":4885,"Numero":"191","Data":"2026-08-24","Descricao":"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA ASSEMBLEIA DE ESCOLHA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4885"},{"Id":4888,"Numero":"190","Data":"2026-08-21","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, o crédito especial no valor de R$ 2.060.000,00 (dois milhões, sessenta mil reais) para o fim que indica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4888"},{"Id":4877,"Numero":"189","Data":"2026-08-21","Descricao":"Regulamenta a composição, a organização e o funcionamento do Comitê Municipal de Alfabetização, instituído pela Lei Municipal nº 934/2026, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4877"},{"Id":4882,"Numero":"188","Data":"2026-08-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4882"},{"Id":4874,"Numero":"187","Data":"2026-08-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA CADA SÉRIE DE ENSINO FUNDAMENTAL EM REGIME INTEGRAL AMPARADO PELA LEI Nº 898/2025, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4874"},{"Id":4873,"Numero":"186","Data":"2026-08-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL I, COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL II E COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL III, CONFORME A LEI Nº 886/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4873"},{"Id":4872,"Numero":"185","Data":"2026-08-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4872"},{"Id":4871,"Numero":"184","Data":"2026-08-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4871"},{"Id":4870,"Numero":"183","Data":"2026-08-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4870"},{"Id":4867,"Numero":"182","Data":"2026-08-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4867"},{"Id":4861,"Numero":"181","Data":"2026-08-11","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS 13/08/2026 E 14/08/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4861"},{"Id":4856,"Numero":"180","Data":"2026-08-10","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4856"}]