[{"Id":4746,"Numero":"155","Data":"2026-06-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, NOS TERMOS  DO DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4746"},{"Id":4745,"Numero":"154","Data":"2026-06-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPCD MANDATO 2026 - 2028M QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4745"},{"Id":4744,"Numero":"153","Data":"2026-06-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PúBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4744"},{"Id":4742,"Numero":"152","Data":"2026-06-17","Descricao":"Determina a prorrogação da suspensão de servidor investigado no PAD nº 03/2026-SEDUC","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4742"},{"Id":4743,"Numero":"151","Data":"2026-06-17","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 912/2026, de 14 de abril de 2026, que dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de veículos automotores e motocicletas, intermediado por aplicativos ou plataformas digitais no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4743"},{"Id":4741,"Numero":"150","Data":"2026-06-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO DE CLASSE C PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4741"},{"Id":4740,"Numero":"149","Data":"2026-06-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA CADA SÉRIE DE ENSINO FUNDAMENTAL EM REGIME INTEGRAL AMPARADO PELA LEI Nº 898/2025, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4740"},{"Id":4739,"Numero":"148","Data":"2026-06-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4739"},{"Id":4731,"Numero":"147","Data":"2026-06-11","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste dos valores de diárias de que trata a Lei Municipal nº 642/2014 e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4731"},{"Id":4737,"Numero":"146","Data":"2026-06-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL III E COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL I, CONFORME A LEI Nº 886/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4737"},{"Id":4735,"Numero":"144","Data":"2026-06-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4735"},{"Id":4732,"Numero":"145","Data":"2026-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4732"},{"Id":4738,"Numero":"143","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4738"},{"Id":4720,"Numero":"142","Data":"2026-06-01","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4720"},{"Id":4717,"Numero":"140","Data":"2026-05-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4717"},{"Id":4716,"Numero":"139","Data":"2026-05-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4716"},{"Id":4710,"Numero":"138","Data":"2026-05-26","Descricao":"Determina a prorrogação da suspensão de servidor investigado no PAD nº 01/2026-SEDUC","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4710"},{"Id":4706,"Numero":"137","Data":"2026-05-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO DE CLASSE A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4706"},{"Id":4702,"Numero":"136","Data":"2026-05-19","Descricao":"“Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4702"},{"Id":4705,"Numero":"135","Data":"2026-05-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vicosa.ce.gov.br/decretos.php?id=4705"}]