NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
121 02/05/2021 Ratifica no âmbito do Município de Viçosa do Ceará o Decreto Estadual nº 33.965, de 04 de março de 2021 com as modificações do Decreto Estadual nº 34.058, de 01 de maio de 2021, que mantêm as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
120 28/04/2021 Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Combate ao Coronavírus (2019-nCoV) no Âmbito Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
115 25/04/2021 Ratifica no âmbito do Município de Viçosa do Ceará o Decreto Estadual nº 33.965, de 04 de março de 2021 com as modificações do Decreto Estadual nº 34.043, de 24 de abril de 2021, que mantêm as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
111 18/04/2021 Ratifica no âmbito do Município de Viçosa do Ceará o Decreto Estadual nº 33.965, de 04 de março de 2021 com as modificações do Decreto Estadual nº 34.037, de 17 de abril de 2021, que mantêm as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
100 11/04/2021 Ratifica no âmbito do Município de Viçosa do Ceará o Decreto Estadual nº 33.965, de 04 de março de 2021 com as modificações do Decreto Estadual nº 34.031, de 10 de abril de 2021, que mantêm as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
091 04/04/2021 Dispõe sobre a prorrogação de medidas de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provocada pelo novo coronavírus no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2021 DECRETO
089 31/03/2021 Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Combate ao Coronavírus (2019-nCoV) no Âmbito Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
087 31/03/2021 Dispõe sobre medidas complementares de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provocada pelo novo coronavírus no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2021 DECRETO
084 29/03/2021 Dispõe sobre medidas complementares de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provocada pelo novo coronavírus no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2021 DECRETO
083 28/03/2021 Dispõe sobre medidas complementares de prevenção e combate à disseminação da infecção humana provocada pelo novo coronavírus no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2021 DECRETO
082 26/03/2021 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provocada pelo novo coronavírus no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2021 DECRETO
757 19/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEIS
055 12/02/2021 Dispõe sobre medidas preventivas à disseminação da Covid-19 no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2021 DECRETO
165 24/09/2020 Regulamenta, no âmbito do município de Viçosa do Ceará, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
159 21/09/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS, DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHEDIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS(COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
131 06/08/2020 Dispõe sobre a liberação de atividade econômica durante o período de estado de emergência em saúde pública provocado pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
130 06/08/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE R$ 900.00,00(NOVECENTOS MIL REAIS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS(COVID-19), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
111 01/07/2020 Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Combate ao Coronavírus (2019-nCoV) no Âmbito Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
03 12/06/2020 3º LOTE DO PROGRAMA VALE GÁS 2020 OUTROS DOCUMENTOS
104 10/06/2020 Decreta ponto facultativo o dia 12 de junho de 2020. 2020 DECRETO
101 08/06/2020 Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do COVID-19. 2020 DECRETO
099 08/06/2020 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos mercados públicos municipais no período de 08 a 14 de junho de 2020, em decorrência do estado de emergência em saúde pública provocado pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
097 01/06/2020 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos mercados públicos municipais no período de 01 a 07 de junho de 2020, em decorrência do estado de emergência em saúde pública provocado pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
02 01/06/2020 A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará Divulga o Cronograma de Atendimento do 2º Lote do Programa Vale Gás A prefeitura de Viçosa do Ceará em parceria com o Governo do Estado do Ceará irá realizar mais uma entrega do benefício vale gás para as famílias do Programa Bolsa Família e do Cartão Mais Infância, selecionadas pelo Governo do Estado. No 2º Lote do Programa vale gás serão beneficiadas 1.353 famílias viçosenses, com iniciais “Fr” até a letra “M”, nessa entrega os atendimentos serão divididos em mais regiões no intuito de que sejam respeitadas todas as medidas de segurança preconizadas pela Organização Mundial de Saúde para prevenção do corona vírus, COVID 19, sendo obrigatório o uso de máscaras, a higienização das mãos com álcool 70%, mantida a distância entre as pessoas e evitando aglomeração. É importante que o beneficiário compareça com os documentos de identidade, CPF, Cartão do Bolsa Família ou NIS e comprovante de endereço, observando a data e o local de acordo com o cronograma a seguir. 2020 OUTROS DOCUMENTOS
091 21/05/2020 “Dispõe sobre o horário de funcionamento dos mercados públicos municipais no período de 21 a 31 de maio de 2020, em decorrência do estado de emergência em saúde pública provocado pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências”. 2020 DECRETO
087 11/05/2020 “Dispõe sobre o horário de funcionamento dos mercados públicos municipais no período de 12 a 20 de maio de 2020, em decorrência do estado de emergência em saúde pública provocado pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências”. 2020 DECRETO
086 07/05/2020 Dispõe sobre a participação presencial em processos licitatórios do Município de Viçosa do Ceará enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública em decorrência do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” 2020 DECRETO
085 07/05/2020 REFORÇA AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 081/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE DISCIPLINA O ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
083 30/04/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provacada pelo novo coronavirus no município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2020 DECRETO
082 30/04/2020 Dispõe sobre a antecipação do período de férias do ano letivo de 2020, nas escolas públicas Municipais de Educação Básica de Viçosa do Ceará, em decorrência da pandemia pelo novo coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
081 28/04/2020 Disciplina o atendimento nas agências bancárias, lotéricas e correspondentes bancários no município de Viçosa do Ceará durante o período de estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavirus. 2020 DECRETO
079 20/04/2020 Decreta estado de calamidade pública no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2020 DECRETO
078 17/04/2020 “Dispõe sobre o Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços via e-mail no Município de Viçosa do Ceará, no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme o art. 34 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.” 2020 DECRETO
742 15/04/2020 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2020 LEIS
074 13/04/2020 “Dispõe sobre a distribuição de merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados da rede pública municipal de ensino do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.” 2020 DECRETO
070 06/04/2020 Funcionamento das Repartições Públicas Municipais durante o período de estado de emergência em saúde pública. 2020 DECRETO
068 31/03/2020 Dispõe sobre a suspensão de atividades presenciais nas escolas públicas do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. 2020 DECRETO
067 30/03/2020 Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos de tributos e preços públicos municipais, e dá outras providências. 2020 DECRETO
065 29/03/2020 Estende o Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais entre os dias 30 de março e 3 de abril de 2020. 2020 DECRETO
064 23/03/2020 Disciplina o atendimento nas agências bancárias, lotéricas e correspondentes bancários no Município de Viçosa do Ceará no período de 24 de março a 10 de abril de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
063 20/03/2020 "Decreta ponto facultativo, em todas as repartições públicas municipais entre os dias 23 e 27 de março de 2020 e dá outras providências." 2020 DECRETO
061 17/03/2020 Decreta situação de emergência em saúde pública no âmbito do município de Viçosa do Ceará para prevenção e enfretamento da infecção humana pelo novo coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
059 10/03/2020 "Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Combate ao Coronavírus (2019-nCoV) no Âmbito Municipal e dá outras providências". 2020 DECRETO
vicosa.ce.gov.br
Emitido dia 08/05/2021 às 22:35:11